Governo Federal confirma salário mínimo, que passa a valer a partir de 1º de maio

Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional

Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira 27/4 pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

Mais de 290 mil contribuintes receberão R$ 344 milhões

Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal credita nesta sexta-feira 28/4 restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual de anos anteriores a 290.934 contribuintes, no valor total superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.  

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Consulta

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos>Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".  

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais

Ações serão mantidas até às 23h59 da próxima segunda-feira

Fonte: PRF

A Polícia Rodoviária Federal deu início, às 00h00 desta sexta-feira 28/4, à Operação Dia do Trabalhador 2023. A ação nacional, com término previsto para às 23h59 da segunda-feira (01), terá como tema principal a conscientização dos motoristas e usuários de vias públicas. A operação servirá ainda como pontapé inicial para a Campanha do Maio Amarelo.

A opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito. A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da PRF é de que uma abordagem baseada na educação e na conscientização dos usuários de vias públicas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.

Campanha Maio Amarelo

O lançamento da Operação Dia do Trabalhador 2023 servirá ainda como início oficial da Campanha Maio Amarelo, da PRF. O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito. Como curiosidade, a cor amarela foi escolhida por representar o sinal de “atenção” na sinalização das vias, mais especificamente nos semáforos.

Resolução do CONTRAN estabelece que as campanhas educativas de trânsito em 2023, a serem veiculadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), contenham a mensagem “No trânsito, escolha a vida”. Para o Maio Amarelo deste ano, a Polícia Rodoviária Federal foi além e acrescentou o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, reforçando a necessidade de conscientização e a convicção de que a maior parte dos acidentes pode ser evitada. Entre as ações programadas para a campanha deste ano, destacam-se as iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas.

Para o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, “na maior parte dos acidentes, vidas são perdidas e pessoas se ferem em razão de um somatório de decisões equivocadas, seja por imprudência ou mesmo por inexperiência”. Ainda para o diretor, o trabalho de conscientização e educação é um dos pilares para a preservação de vidas.

Concurseiros têm mais de 2.280 vagas disponíveis em Minas Gerais

Salários ultrapassam os R$ 11,9 mil; Secretaria de Educação deve ter nova seleção neste ano

Fonte: Agência de Minas foto: Ipsemg / Divulgação

O Governo de Minas Gerais tem mais de 2.280 oportunidades de ocupação para trabalhadores interesssados em ingressar na máquina pública e em hospitais ligados ao Executivo estadual. As seleções dos candidatos estão sendo feitas por meio de concursos públicos e processos seletivos simplificados. Só no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) são 412 vagas. No último dia 22/4, a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) lançou também edital com 1.822 oportunidades. Os salários chegam a R$ 11.982,14.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE)  também já definiu a banca para um novo concurso na área, que vai disponibilizar quase 20 mil vagas ainda neste ano. O edital está previsto para o mês de maio.

Ipsemg

Publicado em fevereiro deste ano, o edital  do concurso do Ipsemg está com inscrições abertas até o dia 16/5. São disponibilizadas 280 vagas para médicos, analistas e técnicos de seguridade social. Os salários variam de R$ 1.186,24 a R$ 5.897,08.

Serão selecionados para atuar em Belo Horizonte médicos nas áreas de anestesiologia, clínica geral, ginecologia e obstetrícia e terapia intensiva, além de profissionais das áreas enfermagem, biomedicina, fisioterapia, fonoaudiologia, técnico em radiologia, terapia ocupacional, farmácia, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social.

O concurso terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível médio (técnico em seguridade social) e prova de títulos para cargos de nível superior (analista e médico em seguridade social), de caráter classificatório.

O valor da taxa de inscrição para os cargos de analista de seguridade social e técnico de seguridade social  é R$ 50. Já para médico e analista de seguridade social sobe para R$ 55. 

O Ipsemg é responsável pela administração, gerenciamento e operacionalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos de Minas Gerais. No âmbito da atenção à saúde, possui uma rede própria referência em assistência hospitalar, ambulatorial e odontológica, em todos os níveis de complexidade. Para isso, conta com o Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a Gerência Odontológica (Geodont), localizados na capital, e com os consultórios das unidades regionais no interior do estado.

Defesa sanitária

Já o Instituto Mineiro de Agropecuária tem 132 oportunidades para os mineiros. O processo de seleção, via concurso público, está aberto também até o dia 16/5, com oportunidades de vagas para as carreiras de fiscal agropecuário (médico veterinário e engenheiro agrônomo), fiscal assistente agropecuário (ensino médio ou curso de educação profissional de ensino médio) e asssistente de gestão de defesa agropecuária (ensino médio). Os salários variam de R$ 1.453,58 a R$ 3.283,49.

O concurso terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A condução da seleção e as inscrições estão sendo realizadas pela banca Legalle Concursos.  O valor da taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 36,25.

Vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Seapa), o IMA é responsável pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal no estado de Minas. Atua também na inspeção de produtos de origem animal, certificação de produtos agropecuários, educação sanitária e no apoio à agroindústria familiar.

Área hospitalar

A Fhemig  publicou também o edital para realização de um novo concurso público. São 1.822 vagas no total, sendo 319 para as carreiras de analista (nível superior), 557 para médicos, 741 para profissionais de enfermagem (níveis superior e técnico) e 205 para técnicos operacionais de saúde (níveis médio e técnico). 

As inscrições terão início a partir das 16h do dia 20/6 e seguem até as 16h do dia 25/7. O valor da taxa é de R$135 para o cargo de médico; R$100 para os de analista e de profissional de enfermagem de nível superior; e R$75 para os cargos de técnico e auxiliar administrativo.  O edital pode ser conferido nos sites da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e no da própria Fhemig.

Processos simplificados

A Fhemig está também com processos seletivos simplificados para 30 vagas em Belo Horizonte e em Sabará, na Grande BH. As oportunidades são para os complexos de Especialidades (hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti) e de Urgência e Emergência (hospitais João XXIII, João Paulo II e Maria Amélia Lins), para os hospitais Eduardo de Menezes e Cristiano Machado e também para o MG Transplantes.

No Complexo Hospitalar de Especialidades as inscrições vão até 2/5, assim como no Hospital Cristiano Machado, em Sabará. Já no Hospital Eduardo de Menezes  e Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência  se encerram no dia 3/5. Os interessados têm até o dia 4/5 para concorrerem à vaga de auxiliar administrativo do MG Transplantes.

Há ainda mais três vagas para a Administração Central da Fhemig e mais sete para o Complexo Hospitalar de Barbacena.

A Fhemig conta ainda com com dez vagas para a Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA), em Bambuí. As oportunidades são para técnico em patologia, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, médico generalista e médico clínico. Os interessados têm até esta sexta-feira (28/4) para fazer a inscrição no processo seletivo. 

Educação

Além da autorização do governador Romeu Zema para nomear 5 mil candidatos excedentes do concurso de 2017 na área de educação, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) já definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a  banca organizadora de um novo certame, cujo edital deve sair ainda em maio deste ano. Ao todo, estão previstas 19.878 vagas.

Segundo informações da própria SEE, estão previstas 13.121 vagas para professor de educação básica, 3.393 para assistente técnico de educação básica, 1.656 de especialistas em educação básica, além de oportunidades para técnico de educação (311), analista educacional (407); analista educacional, na função de inspetor escolar (438) e analista de educação básica (552).

Carros usados da Epamig vão a leilão na próxima semana

Estimativa é que as vendas alcancem aproximadamente 200 mil reais

Fonte: Agência de Minas foto: GP Leiloeiro / Divulgação

Veículos usados que compunham a frota da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) serão leiloados no dia 4/5. No total, são 52 itens, que incluem carros de passeio, tratores, motocicletas, caminhões e ônibus.

O leilão foi programado para ser realizado em duas partes. Na primeira, os veículos a serem leiloados ainda possuem rodagem e podem permanecer no mercado de automóveis. Uma segunda rodada incluirá apenas carcaças e carros que não mais podem ser utilizados. Uma comissão técnica do leilão avaliou os veículos e calculou, para a primeira fase, lances iniciais que totalizam um valor aproximado de 200 mil reais.

Segundo o chefe da Divisão de Logística e Patrimônio da Epamig, Thiago Cançado, o valor arrecadado no leilão será convertido em melhorias nos automóveis e nas unidades da empresa. “Acreditamos que com essas ações a Epamig irá arrecadar recursos importantes para investir nas estruturas de todas as suas unidades e no aprimoramento da nossa frota, o que reduzirá alguns gastos de manutenção”, destaca Thiago, que lembra ainda ser “um momento muito importante para a empresa, que ficou alguns anos sem participar de leilões de veículos e, após grande esforço da nossa diretoria, poderá contar novamente com essa fonte de recursos”.

Papa Francisco condena ideologia de gênero e “insensato direito ao aborto" na Hungria

O primeiro-ministro é alvo de críticas de líderes europeus e seu governo sofre boicotes da União Europeia por defender a família e se opor ao aborto e às causas LGBT.

Fonte: ACI Digital/Ary Waldir Ramos Diaz foto: Papa Francisco na Hungria / Vatican Media

 O papa Francisco condenou a ideologia de gênero e o "insensato direito ao aborto" em seu primeiro discurso em Budapeste, capital da Hungria, perante as autoridades políticas, civis e religiosas, hoje 28/4, na sala do ex-mosteiro carmelita dentro do Palácio Sándor, residência oficial do presidente da República da Hungria desde janeiro 2003.

Após o discurso da presidente da República da Hungria, Katalin Novák, o papa condenou “o caminho nefasto das ‘colonizações ideológicas’, que eliminam as diferenças, como no caso da chamada cultura do gênero”.

Lamentou que essas colonizações "antepõem à realidade da vida conceitos redutores de liberdade, quando por exemplo se alardeia como conquista um insensato ‘direito ao aborto’, que é sempre uma trágica derrota".

O papa pediu que a "Europa dos vinte e sete" não fique refém de "populismos autorreferenciais" e que não se transforme numa "realidade fluida gasosa", nem se renda ao "supranacionalismo abstrato, alheio à vida dos povos”.

Antes de seu discurso, o papa teve um breve encontro com o primeiro-ministro Victor Orbán. O primeiro-ministro é alvo de críticas de líderes europeus e seu governo sofre boicotes da União Europeia por defender a família e se opor ao aborto e às causas LGBT.

Orbán descreveu a visita do papa como "um momento maravilhoso". “Isso representa para nós uma confirmação, um apoio. Lutamos para preservar o caminho do cristianismo e isso é uma batalha muito difícil na situação atual da Europa e com esta guerra que clama pela paz”, acrescentou Orbán.

O papa Francisco também pediu políticas eficazes em favor da natalidade e da família. Na Europa não nascem crianças suficientes e a sua população está envelhecendo, ao mesmo tempo, disse que há locais onde a população já tem uma idade média de 46 a 48 anos.

“Para isso muito contribui a fé cristã, podendo a Hungria servir de ‘construtora de pontes’ graças ao seu específico caráter ecuménico: aqui convivem sem antagonismos diferentes Confissões, colaborando respeitosamente, com espírito construtivo”.

A composição religiosa da Hungria é variada, embora, na Igreja Católica, o rito latino seja majoritário. No entanto, 5% dos católicos do país são de rito bizantino, há entre 15% e 17% calvinistas, 3% luteranos e há uma importante comunidade judaica. Em Budapeste também existem várias igrejas ortodoxas antigas.

Ajudar o estrangeiro

O papa falou sobre o exemplo de acolhimento aos refugiados de alguns santos húngaros, como santo Estêvão.

O acolhimento de refugiados e imigrantes “é um tema que suscita muitos debates em nossos dias e é, sem dúvida, complexo. Todavia, para quem é cristão, a atitude de fundo não pode ser diferente daquela que Santo Estêvão transmitiu”, disse o papa.

Francisco citou santo Estêvão, o primeiro rei da Hungria: “Recomendo que sejas gentil não só com a tua família e parentes, ou com os poderosos e ricos, ou com o teu vizinho e os habitantes do país, mas também com os estrangeiros”.

Dados da ONU mostram que mais de 620 mil refugiados ucranianos entraram na Hungria desde a invasão em 24 de fevereiro de 2022. Mas, segundo dados húngaros, apenas cerca de 20 mil solicitaram "proteção temporária", que lhes garante acesso aos sistemas locais de saúde e segurança social.

"Por isso – disse o papa - é urgente, como Europa, trabalhar em vias seguras e legais, em mecanismos partilhados face a um desafio epocal que não se pode travar rejeitando-o, mas deve ser acolhido para preparar um futuro que, se não for de todos em conjunto, não existirá.

O papa recordou que a Hungria viveu durante a Segunda Guerra Mundial, “a deportação de dezenas e dezenas de milhares de habitantes, com a restante população de origem judaica encerrada no gueto e sujeita a numerosos massacres”.

Francisco pediu que a política internacional trabalhe pela paz na Ucrânia. “Nesta fase histórica, os perigos são muitos; mas eu me pergunto, pensando também na martirizada Ucrânia, onde estão os esforços criativos de paz?”

Para o papa, "é essencial reencontrar a alma europeia: o entusiasmo e o sonho dos pais fundadores".

Evangelho do Dia

A minha carne é verdadeira comida e o meu sangue, verdadeira bebida.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 52os judeus discutiam entre si, dizendo: “Como é que ele pode dar a sua carne a comer?” 53Então Jesus disse: “Em verdade, em verdade vos digo, se não comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós. 54Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia. 55Porque a minha carne é verdadeira comida e o meu sangue, verdadeira bebida. 56Quem come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. 57Como o Pai, que vive, me enviou, e eu vivo por causa do Pai, assim o que me come viverá por causa de mim. 58Este é o pão que desceu do céu. Não é como aquele que os vossos pais comeram. Eles morreram. Aquele que come este pão viverá para sempre”. 59Assim falou Jesus, ensinando na sinagoga em Cafarnaum.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

João 6,52-59)

Rede Minas e Inconfidência irão transmitir jogos do Campeonato Mineiro Módulo II em parceria inédita com a Federação Mineira de Futebol

Emissora pública mineira exibirá os confrontos da divisão de acesso estadual a partir deste sábado (29/4)

Fonte: Agência de Minas foto: Boa Esporte

“Rede Minas, a casa do futebol do interior”. É com esse slogan que a Rede Minas passa a transmitir, em TV aberta, os jogos do Campeonato Mineiro do Módulo II. A emissora pública mineira, juntamente com a Rádio Inconfidência AM, firmou parceria inédita com a Federação Mineira de Futebol (FMF) para a exibição de jogos da divisão de acesso do estadual. 

Com 17 jogos no total da competição, a emissora irá cobrir sempre um jogo por rodada, começando com bola rolando neste sábado (29/4), a partir das 15h15, entre URT X Boa Esporte Clube, em Patos de Minas, direto do Estádio Zama Maciel.

“Convidamos todos os mineiros para ‘maratonarem’ o futebol do interior por meio das transmissões ao vivo, tanto da Rede Minas quanto da Rádio Inconfidência, que seguem firmes no propósito de interiorização do conteúdo, de divulgação da cultura, do esporte e da vida mineira. Com muita garra, vamos estar juntos até a final, divulgando e valorizando os clubes do interior”, destaca Gustavo Mendicino, presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC). Vale ressaltar que a Rede Minas contará com as TVs parceiras do interior nas transmissões dos jogos.

“Vemos essa parceria com muita alegria. O Mineiro Módulo II é uma das competições mais importantes do nosso calendário e ter a Rede Minas e a Rádio Inconfidência como aliadas fortalecerá ainda mais o campeonato e o futebol mineiro como um todo. Tenho certeza de que teremos ótimas transmissões e grandes jogos pela força dos clubes que disputarão o torneio este ano. Convidamos todos os torcedores a ficarem plugados na TV ou no rádio para torcer no nosso Mineiro Módulo II”, destacou Adriano Aro, presidente da Federação Mineira de Futebol.

A competição

Equivalente ao segundo nível na pirâmide do futebol mineiro, a 29ª edição do Módulo II seguirá o mesmo formato de disputa do ano anterior.

Na primeira fase, os 12 times participantes jogam entre si em jogos de ida, quando os seis melhores se classificam para o hexagonal final, enquanto os dois piores são rebaixados para a terceira divisão de 2024.

Na etapa final, os seis clubes classificados da fase anterior jogarão entre si em confrontos de ida e volta. Ao fim da disputa, o primeiro e o segundo colocado estarão promovidos à primeira divisão do próximo ano e jogam as finais, consagrando campeão e vice da edição.

Os participantes

Estreantes na divisão estadual, times consagrados e campeões do interior, assim se dividem os 12 participantes do Módulo II: Sport Club Aymorés, Betim, Boa Esporte, Itabirito, Nacional, North, Tupi, Tupynambás, Uberlândia, União Luziense, URT e Varginha prometem agitar o sábado dos amantes do futebol na tela da Rede Minas e nas ondas da Rádio Inconfidência.

Serviço

Campeonato Mineiro de Futebol de 2023 – Módulo II
URT e Boa Esporte Clube

Data: 29/4/2023 (sábado)

Transmissão: Rede Minas, site redeminas.tv, plataforma de streaming EMCplay e Rádio Inconfidência AM 880.

Polícia Civil conclui inquérito de acidente com ônibus de time de futebol

O relatório policial entregue ao Ministério Público indiciou o motorista por lesão corporal e homicídio culposo.

Fonte e foto ASCOM-PCMG

A Polícia Civil concluiu, na quinta-feira 27/4, o inquérito policial que apurou as causas do acidente com um ônibus que transportava a equipe Fluminense de futebol juvenil Vila Maria Helena, no dia 30 de janeiro de 2023, em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira. LEIA AQUI

Na ocasião, quatro adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e o treinador de 18, morreram. Outros 28 passageiros ficaram feridos.

O relatório policial entregue ao Ministério Público indiciou o motorista por lesão corporal e homicídio culposo.

Conforme apurado pela Delegacia de Polícia Civil de Além Paraíba - unidade que integra a 3ª Delegacia Regional em Leopoldina, pertencente ao 4 ª Departamento em Juiz de Fora -, o motorista do ônibus, de 47 anos, perdeu o controle do veículo vindo a bater no guard-rail (proteção metálica) de uma ponte e caindo, cerca de dez metros de altura, de cabeça para baixo, às margens do Rio Angu, às 1h20min do dia 30 de janeiro de 2023, na BR-116.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcos Vignolo, as investigações e os laudos periciais demonstraram que as condições climáticas, a pista e o veículo se encontravam em boas condições. "O que nos leva a acreditar que, pelo avançar do horário, o motorista perdeu o controle do veículo por alguma alteração no estado de consciência, possivelmente provocada pelo sono", concluiu o delegado.

A investigação

Foram ouvidas 29 pessoas, entre passageiros, seus responsáveis legais, o motorista e representantes da empresa de ônibus.

Também foram produzidos pela PCMG 73 laudos policiais, que permitiram concluir as causas do acidente.

As apurações constataram que o tacógrafo (equipamento que permite verificar a velocidade do veículo) não estava danificado. No entanto, o sistema de armazenamento das imagens estava inoperante desde o dia 5 de janeiro. Fato que, de acordo com Vignolo, será oficiado à Polícia Rodoviária Federal para medidas administrativas cabíveis. "O funcionamento do equipamento não gerou prejuízo para a apuração do acidente, pois não constatamos, diante dos laudos, que a velocidade tenha sido fator decisivo para o acidente", explicou o delegado.

Contexto

Os adolescentes do time juvenil do Esporte Clube Vila Maria Helena, da cidade de Duque de Caxias (RJ), voltavam para o Rio de Janeiro após disputarem e vencerem as partidas pela Copa Nacional de Ubaporanga, em Minas Gerais. Eles foram campeões na categoria sub-18 e vice-campeões na sub-16. Três adolescentes e o técnico morreram no local.

Outro jovem, de 16 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em um hospital, em Duque de Caxias, dez dias depois do fato.