Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa
Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho (Crédito: Imagem Ilustrativa)
A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da juíza da Comarca de Araguari e autorizou o recorrente M.R.A.M. a alterar o prenome que constava em seu registro civil, o mesmo do pai, e a adotar o sobrenome do avô materno. Um dos motivos alegados por M. foi a falta de vínculo afetivo com o pai.
Segundo M., o prenome com o qual foi registrado é o mesmo do pai biológico que o abandonou e, por isso, causava-lhe desgosto. Além disso, ele argumentou que o avô materno sempre foi presente e se transformou em uma pessoa muito importante para sua formação. A juíza de 1ª Instância autorizou a inclusão do sobrenome do avô, mas negou o direito de modificar o prenome.
M. recorreu ao tribunal e o relator, desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, fundamentou o provimento ao recurso de apelação na Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que modificou a Lei de registros Públicos (LRP).
A nova lei autoriza a modificação do prenome de forma imotivada e, até mesmo, de forma extrajudicial.
“Ainda que não se verifique a existência de razão justificável para alterar o nome, a alteração dos dispositivos da lei supracitados oportunizou a mudança do nome imotivadamente, sendo possível, inclusive, a realização do ato extrajudicialmente”, afirmou o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, no acórdão. Portanto, como M. não se sente bem com o prenome que remete ao pai biológico, tem o direito de alterá-lo.
Os desembargadores Alexandre Victor de Moraes e Marcelo Rodrigues votaram de acordo com o relator. Veja o acórdão:
1.0000.22.099429-7/001
Fonte: Dircom TJMG
O fato foi em Monte Carmelo
Com informações e foto da Polícia Militar
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar tomou conhecimento na noite de segunda-feira, 25/07, por volta das 19h38min, sobre um tráfico de drogas no bairro São Sebastião.
Os militares, com as informações realizaram a abordagem a um homem de 39 anos.
Os policiais apreenderam no local, uma boina da PMMG, uma capa colete PMMG, 07 pedras de crack, 01 simulacro, 01 celular e a quantia de R$ 15,00 reais.
O suspeito foi preso e conduzido a delegacia de plantão.
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Lembram deste buraco na BR 365, que desafiava autoridades municipais, estaduais e federais do executivo, legislativo e judiciário? Eureca! Então, finalmente, não somente a cratera, mas todo entorno foi recuperado.
Bom. Agora, via de regara, surge os " papais da criança bonita"
Sim, foi a Prefeitura de Patrocínio , através da secretaria de obras, muita gente, porém lutou para tampar este buraco vergonhoso, inclusive, temos de registrar o empenho do vereador Balila.
Mas vamos fazer justiça, ninguém, correu mais atrás do que o Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, Valtinho do Jandaia - o moço que usa o uniforme da Câmara como se fosse uma roupa de gala. Ele não somente compõe mesa nobre, com ele não tem recesso parlamentar, não tem, fim de semana e feriado, sua presença e firme e garantida. Com ele não tem tempo ruim. Voluntários em várias causas sociais, sempre, humilde no meio do povo. Neste caso especificamente ele foi incansável.
A propósito, que o próximo Presidente da Mesa Diretora seja o vereador Leandro Caixeta, tem todo perfil e muita competência para o cargo, mas, o Presidente Valtinho, será sempre um exemplo a ser seguido.
Que outros exaltam deputado fulano, o parlamentar beltrano, denit, Deiró, Mamazão e sei lá mais quem ( Que eu tirei esta foto do buraco da vergonha tem 01 mês e 12 dias. Uma buracracia dos infernos pra resolver, coisa de um dia)
Aqui só exaltarei, por justiça, o incansável Valtinho!
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A seguir, uma cronicazinha sem contraindicação, pode ser?
BUQUEIRÃO AND PIRAPITINGA..
O STF me deu 20 dias para explicar essa imagem kkk. Praquela corja de velhaco, caterva de safado eu não explico nadica de nadinha.. Eles que vão procurar um lote pra capinar...
Mas para vocês, meus diletos amigos, com meu respeito e toda afetividade de minha alma, eu explico oncotô.
Não é o "Velho do Rio", nem o "Luva de Pedreiro", muito menos, uma cena de Tarzan, com excesso roupa...sou eu, gente.
Atendendo ao convite, dos meus cunhados Hirley Borges e Carlos Henrique, fomos conhecer as cercanias do Buqueirão e Pirapitinga. Conhecer que eu falo e embrenhar nas matas, ribanceiras e afins. "Programa de índio"
" Vamos lembrar nosso tempo de menino" era a proposta atraente um domingo à tarde. Eles nascidos lá pras bandas de Patos ; eu na minha Barra do Salitre ( gente não nasci em Salitre de Minas, nem Serra do Salitre; nasci em Barra do Salitre)
Sul do município lá vamos nós. Estrada de terra, uma espécie de 365, sem os buracos. Bota poeira nisto cruzar com uma condição, era uma nuvem marrom que encobria tudo por um bom tempo.
Curvas de dar inveja ao circuito de fórmula 1. Mata burro, pontes. O tanque do "burrinho" estava cheio. "Abasteci pra gente rodar mesmo" disse meu cunhado, Hirlei, morador de Uberlândia, mas caminhoneiro que corta o país de ponta a ponta.
Não conhecia estas localidades por nome Buqueirão e Pirapitinga.
Quantas Fazendas bonitas, gado bem cuidado, lavouras produtivas, mas não paramos em nenhuma, por não conhecer ninguém por ali.
Iríamos pescar, mas pescar de rede. "Como fazíamos quando éramos crianças" Ele, eu não. Fui de gaiato no rolê rural.
Percorremos riachos, regatos e ribeirão, tentando pescar. Só dava lambarizinho, piabinha e cambéva que automaticamente eram soltos...
Vamos curtir a paisagem por que não é nosso dia, insistia, eu, na verdade com medo de deparar com uma caninana ou jaracuçu naquelas locas ribeirinhas.
Rio Santo Antônio, percorremos muito de suas margens e seu leito. O marulho de suas águas enternece a alma. Jorra poesia no perpassar de suas correntes d'águas que vai dando boas- vindas aos afluentes.
Vamos voltar para uma pesca de anzol.
Rio Pirapitinga, água límpida, cristalina. Carros e motos estacionados falam de seus atrativos.
Leito e margem adornada de pedras bem lavadas e frias.
Fraguei meu cunhado Carlinhos, de olhos fechados, próximo a uma cachoeira. Pensei que meditava. Perguntei o que fazia. Com seu ouvido musical, estava separando as notas musicais. Por sua sugestão, notei os sons graves e agudos das águas ao tocar nas pedras. Não tinha essa experiência. Uma orquestra natural.
Outros regatos e corregozinhos, que meu cunhado adorou desbravar como se fosse o menino de outrora.
Foi- se embora o dia. Voltei cansado pra dedéu. Mas valeu.
Essa conexão com a natureza nutre a alma, abastece o espírito e recarrega a energia.
Nosso longo município é muito rico na flora, fauna e rede hidrográfica bastante. Encantador em suas paisagens que intercalam serras, montes chapadas e terra plana.
Gente laboriosa, em pleno domingo à tarde você depara, com gente arrebanhando o gado para ordenha; tratoristas removendo a terra para plantar. E o próprio fazendeiro consertando um mata-burro. O agro literalmente, não pára.
Buqueirão e Pirapitinga, (só falta você ter nascido por lá e ter vergonha de falar de sua origem)
Sabe o que eu estava pensando. Já disse que sonho em conhecer a região da Toscana, na Itália, mas tenho certeza que por lá tem gente que sonha em conhecer nossa região. Esse município é de uma riqueza incalculável. Somos privilegiados. E olha que só fomos ali...
Crédito ficará disponível até 31 de dezembro de 2024
Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A partir de hoje 25/07, interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.
Acesso a empréstimo
Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.
Regras
Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.
No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.
Pagamento
O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.
Prazo
De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.
Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.
O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício
Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.
Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.
Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 - Divulgação/INSS
Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo.
Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.
Fenômeno foi constatado na galáxia Grande Nuvem de Magalhães
Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger foto: ESO/L. Calçada
Uma estrela localizada em outra galáxia, na Grande Nuvem de Magalhães, transformou-se em um buraco negro “adormecido”, estado que torna este tipo de corpo celeste difícil de ser detectado. O fenômeno, um dos mais extraordinários da astronomia, foi constatado recentemente por especialistas de diferentes entidades internacionais.
Tendo por base informações de uma equipe que, por seis anos, fez observações com o Very Large Telescope (VLT) do Observatório Europeu do Sul (ESO), o Observatório Nacional explica que este é o “primeiro buraco negro de massa estelar adormecido a ser detectado fora de nossa galáxia”.
Diz-se que um buraco negro está “adormecido” quanto não emite altos níveis de raios X, que é justamente como esses eventos são detectados. O fato de que este buraco negro não está recebendo matéria de uma estrela companheira torna a pesquisa ainda mais especial, e o fenômeno mais difícil de ser medido.
Esses dois objetos – o buraco negro e a estrela - formam um sistema binário. Caso se aproximem suficientemente um do outro, pode ser que essa estrela comece a transferir matéria para o buraco negro que, então, sairia do estado adormecido em que se encontra.
Apesar de não serem visíveis, uma vez que, devido à gravidade colossal, atraem (ou distorcem) até mesmo a luz, os buracos negros podem ser percebidos matematicamente, pela influência que exercem em outros corpos celestes.
De acordo com o Observatório Nacional, o buraco negro em questão tem aproximadamente dez vezes a massa do Sol e a estrela que o acompanha tem 25 vezes a massa solar.
“Há mais de dois anos que andamos à procura destes sistemas binários com buracos negros”, diz a coautora do trabalho Julia Bodensteiner, pesquisadora do ESO, na Alemanha. Outro coautor do estudo, Pablo Marchant, da KU Leuven, diz ser surpreendente o tão pouco que se sabe a respeito de buracos negros adormecidos, “dado o quão comuns os astrônomos acreditam que eles sejam”.
Para realizar o estudo, a equipe observou quase mil estrelas massivas na região da Nebulosa da Tarântula, localizada na Grande Nuvem de Magalhães, na busca por alguma que tivesse um buraco negro como companheiro.
O ataque aconteceu no município de Francisco Sá
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na manhã de domingo, 24/07, por volta das 11h15min, para atender ocorrência de ataque de abelhas envolvendo diversas vítimas na zona rural pertencente ao município de Francisco Sá.
Segundo informações, várias pessoas de uma mesma família, adultos e crianças, foram atacadas por um enxame de abelhas europeias.
No local, a guarnição do Corpo de Bombeiros verificou que uma equipe do SAMU já havia atendido 11 pessoas, sendo necessário a condução para atendimento médico de 02 adultos e 02 crianças.
Os bombeiros isolaram o local e no período noturno retornaram para realizar os trabalhos de remoção dos insetos que estavam arranchados em um chiqueiro ao lado de uma residência.
O acidente foi próximo a Dores do Indaiá.
A Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu chamado às 05h58 de sexta-feira (22), para atendimento de um acidenteentre veículos de passeio na MG 176, km 52, em Dores do Indaiá.
Ao chegar no local a equipe da Unidade de Suporte Básico (USB) de Dores do Indaiá averiguou que quatro ocupantes do carro (corcel ll), sem sexo e idade identificados de imedaito, já estavam em óbito.
Os socorristas fizeram o atendimento de dois homens. O primeiro, de 51 anos, estava inconsciente e com múltiplas fraturas (era o quinto ocupante do corcel).
O segundo, um homem, sem idade identificada, que estava em um Honda Civic que se incendiou após o acidente, apresentava-se consciente porém confuso, queixando dor torácica e fratura importante na perna esquerda.
Recebeu os primeiros atendimentos, foram imobilizados e encaminhados para a Santa Casa de Dores do Indaiá.
A Polícia Militar atuou no atendimento desta ocorrência e o Corpo de Bombeiros foi acionado para retirada das vítimas encarceradas.
Fonte: Márcia Santos - SAMU
estígios da prática de magia negra foram deixados no local, como uma vasilha deixada próxima aos túmulos.
PRESIDENTE OLEGÁRIO (MG)- O Cemitério Municipal Terra Santa de Presidente Olegário foi alvo de vândalos nesse final de semana, que invadiram o local do descanso eterno e causaram muitos estragos.
A Prefeitura de Presidente Olegário acionou a Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (25) ao encontrar o Cemitério vandalizado. Os invasores quebraram túmulos e danificaram imagens. Não foi possível precisar quantas pessoas participaram dos atos de vandalismo no local.
Segundo a Prefeitura, cerca de 19 túmulos foram danificados.
A suspeita é de que o Cemitério Municipal de Presidente Olegário tenha sido usado para a prática de trabalhos de magia negra. Vestígios da prática de magia negra foram deixados no local, como uma vasilha deixada próxima aos túmulos.
Houve danos nas imagens religiosos e nos túmulos, mas não houve violação das sepulturas e nem furtos.
A Prefeitura de Presidente Olegário estuda maneiras de reforçar a segurança no local.
O caso será encaminhado para a Polícia Civil dar prosseguimento às investigações.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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