Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco Por Camila Maciel Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada pelo PSOL, que requereu a mudança do texto da lei para que faça referência não apenas ao gênero feminino. A decisão, tomada em órgão especial do TJ, foi julgada procedente por unanimidade.
A Lei 388/2021 foi sancionada em julho do ano passado. O objetivo é combater a evasão escolar durante o período menstrual. De acordo com a prefeitura, a medida é focada nas pessoas em vulnerabilidade social que não podem adquirir os itens de higiene pessoal. Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que no Brasil, uma em cada quatro estudantes do ensino fundamental falta às aulas durante o período menstrual por não ter dinheiro para comprar absorventes.
Em mensagem no Twitter, a vereadora Erika Hilton considerou a decisão uma vitória. “Justiça de SP, provocada por ação formulada pelo meu mandato e assinada pelo PSOL, decide por unanimidade obrigar que a prefeitura inclua homens trans em política de distribuição de absorventes”, afirmou a vereadora.
Para o relator da ação, desembargador Matheus Fontes, a promoção da saúde e bem-estar não comporta discriminações orientadas pelo sexo. “A proteção jurídica das individualidades e das coletividades não pode discriminar injustamente em razão do sexo, devendo ser abrangente e inclusiva de papéis diferentes que a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero proporcionam, fazendo sucumbir anacrônicas taxinomias”, disse Fontes.
Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que endossa a decisão da Justiça. “Mencionar expressamente homens trans, a quem não poderia ser negado o acesso a absorventes, é garantir dignidade e direitos universais a essa parcela da população tão invisibilizada”, diz o texto.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou também que os recursos para compra e disponibilização dos absorventes são oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros e que “as escolas já fazem as aquisições de acordo com sua demanda e dão acesso a todos os estudantes que menstruam”.
O órgão destacou ainda que para receber o absorvente não é necessário cadastro e que a distribuição pode ocorrer de forma semanal ou mensal. Isso depende das condições do estudante beneficiado para guardar o material, o que será avaliado pela equipe da prefeitura.
Retirada da máscara para alimentação fica permitida
Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira 12/05 a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19.
De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível.
Europa
Ontem (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos.
Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão "retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos". Lembram, no entanto, que "a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão" do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis.
Inscrição deve ser feita até dia 17 e pagamento da taxa até 20 de maio
Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Começam nesta sexta-feira 13/05 as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida, até a próxima terça-feira 17/05. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 20 de maio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará o horário de abertura do sistema de inscrição com antecedência nos seus canais de comunicação. "O anúncio visa a garantir a isonomia entre os médicos habilitados a participar do exame, assim como a igualdade de direitos no que diz respeito à escolha pelo local de prova, já que as vagas são limitadas em cada cidade de aplicação", informou o Inep.
Provas
A prova de habilidades clínicas será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. Os locais de aplicação, assim como a quantidade de vagas disponíveis, serão informados ao participante também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição. O Inep destaca que, se o limite de uma determinada cidade for atingido, o sistema desabilitará a opção pelo local. Dessa forma, o interessado deverá optar por outro lugar de preferência, conforme disponibilidade de vagas.
Como previsto em edital, para a garantia das condições logísticas e de segurança do exame, o Inep poderá acrescentar, suprimir ou substituir cidades de aplicação. Caso isso ocorra, o participante será realocado para uma cidade próxima que possua a estrutura e os requisitos adequados. Durante o período de inscrição, os interessados também poderão solicitar atendimento especializado.
Revalida
Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.
Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo Por Luciano Nascimento Foto: Google Maps
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.
Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.
A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental.
A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung.
“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.
Inscrições poderão ser pagas por Pix ou cartão de crédito
Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os documentos digitais serão aceitos pelos fiscais de sala no Enem, “desde que os candidatos os apresentem nos aplicativos oficiais do governo”.
No caso da CNH Digital, o documento poderá ser exibido tanto no aplicativo do Gov.br quanto no da Carteira Digital de Trânsito. “Capturas de tela, fotos ou impressões dos documentos não serão válidos”, alerta o Inep.
Um outro novo recurso disponibilizado aos candidatos é a de poder pagar as inscrições por meio de Pix ou de cartão de crédito. As inscrições para o Enem 2022 vão até o dia 21 de maio.
Informações centralizadas
A fim de centralizar informações e serviços implementados via plataforma gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica à superior.
Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui.
Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos para acesso a programas do Ministério da Educação, até pesquisa sobre universidades, institutos e entidades educacionais, passando por serviços voltados a estudantes com deficiência e estrangeiros.
Há também serviços para estudantes com deficiência e estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e transportes de estudantes.
Empregos
O perfil permite ainda o cadastro de currículos e disponibiliza serviço de busca de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pode-se agendar entrevista com possíveis empregadores.
Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João.
14 1 Disse Jesus: “Não se perturbe o vosso coração. Credes em Deus, crede também em mim.
2 Na casa de meu Pai há muitas moradas. Não fora assim, e eu vos teria dito; pois vou preparar-vos um lugar.
3 Depois de ir e vos preparar um lugar, voltarei e tomar-vos-ei comigo, para que, onde eu estou, também vós estejais.
4 E vós conheceis o caminho para ir aonde vou”.
5 Disse-lhe Tomé: “Senhor, não sabemos para onde vais. Como podemos conhecer o caminho?”
6 Jesus lhe respondeu: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim”.
Palavra da Salvação.
Evangelho (João 14,1-6)
Entre em contato conosco: Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407.
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Ensino superior incompleto. Informática básica. É necessário possuir experiência na área financeira. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 2000,00 + vale transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Indústria Mecânica
Ensino superior completo em nutrição. Informática básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$ 2200,00.
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Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área comercial. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1250,00 + comissão (a combinar) + vale – alimentação e vale-transporte.
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Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 3000,00 + vale-transporte e assistência.
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Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de montagem e desmontagem de tratores e caminhões. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 3300,00 + vale-transporte e assistência.
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Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado Escala: 08:00 às 12:00 ou 08:00 às 18:00. Salário: R$ 1212,00 + assistência médica e vale transporte
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino superior incompleto em Administração, Psicologia, Gestão de RH ou áreas correlatas. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de recursos humanos. Horário: Segunda a Sexta 07:45 às 17:33. Salário: R$ 1800,00 + comissão (a combinar) + vale - alimentação + assistência médica e (PLR) Participação nos Lucro.
Ramo de Atividade: Industria Mecânica.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área comercial. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:00 Sábado: 08:30 às 13:00. Salário: R$ 1212,00 + comissão (a combinar) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Comércio
Pós-Graduação completa na área de estética. Informática básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a Sexta 09:00 às 19:00 Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$ 2275,00 + comissão (a combinar).
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH A. É necessário possuir experiência na área comercial. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:00 Sábado: 08:30 às 12:30. Salário: R$ 1212,00 + comissão (a combinar) e bonificação.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino médio completo. Informática básica. CNH A e veiculo próprio. É necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Média Salarial: R$2200,00 + vale alimentação R$375,00 (após período de experiência) ajuda de custo para combustível (R$275,00) + assistência médica e auxilio odontológico coparticipativos + seguro de vida e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área comercial. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1500,00 + comissão (a combinar) + vale – alimentação e vale-transporte.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental completo. Informática básica. CNH C. É necessário possuir experiência e disponibilidade para realizar algumas viagens. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:30. Salário: R$ 1485,00 iniciais + vale – alimentação + assistência médica + PLR (Participação nos Lucros) e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH A e veiculo próprio. É necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Média Salarial: R$2200,00 + vale alimentação R$375,00 (após período de experiência) ajuda de custo para combustível (R$275,00) + assistência médica e auxilio odontológico coparticipativos + seguro de vida e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de atendimento. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 19:00. Sábado: 09:00 às13:00. (Domingo que trabalha tem uma folga semanal) Salário: R$ 1212,00 + vale-transporte e assistência médica.
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Ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro ativo. Informática avançada. CNH AB. É necessário possuir experiência na área de no mínimo 2 anos. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Salário: R$4200,00 + vale alimentação + assistência médica e vale - transporte.
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Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis. Informática intermediária. É necessário possuir experiência na área e facilidade em lidar com sistemas. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Salário: a combinar + vale alimentação + assistência médica e vale - transporte.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino fundamental completo. Informática básica. Não necessário possuir experiência, mas disponibilidade de horários. Horário: Escala 10:00 às 19:00 com uma folga semanal. Salário: R$ 1212,00 + vale – alimentação (R$ 339,48) + vale – transporte + assistência médica e periculosidade (30%).
Ramo de Atividade: Transporte
Ensino fundamental completo. Informática básica. CNH A e possuir veículo próprio. Não é necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$ 1212,00 + vale-transporte + auxílio odontológico + seguro de vida.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino fundamental completo. Informática básica. CNH AB e possuir veículo próprio. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a quinta 18:30 às 03:30 Sexta: 18:30 às 00:30 Sábado: 14:00 às 20:00. Salário: R$ 1557,00 + comissão (R$380,00) + vale – alimentação (R$200,00) + assistência médica + ajuda de custo + auxilio educação e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Bebidas - Distribuição.
Ensino superior completo em Medicina Veterinária. Informática básica. É necessário possuir experiência na área em especifico clínica e cirurgia de pequenos animais. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 2000,00 + comissão e assistência médica.
Ramo de Atividade: Clínica Veterinária.
Ensino fundamental incompleto. Informática básica. CNH B. É necessário possuir conhecimento na área. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 1600,00.
Ramo de Atividade: Energia Fotovoltaica
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência, mas conhecimento em preparação de recheios. Horário: Segunda a sábado 11:00 às 19:20. Salário: R$ 1400.00 e vale-transporte.
Ramo de Atividade: Panificadora.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência em preparação de cafés especiais e disponibilidade de horário. Salário: A combinar e vale transporte.
Ramo de Atividade: Panificadora
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência em preparo de lanches e sanduiches. Horário: Segunda a sábado 05:00 às 13:20. Salário: A combinar e vale transporte.
Ramo de Atividade: Panificadora.
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 13/05 em Patos de Minas (MG) - Sra. Maria Bernardes Tavares (Maria do Bem) aos 84 anos.
Deixa o filho: adotivo Adriel Jose de Souza.
Deixa as irmãs: Geralda, Gasparina e Dalcy, sobrinhos e demais parentes e amigos.
Cerimonial será realizado restrito Conforme Decreto Municipal na rua Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea.
Será sepultada nesta sexta-feira 13/05/2022 as 16h00min no Cemitério Santa Cruz.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Site: www.grupofsp.com.br
Os suspeitos portavam armas e munições proibidas ou de uso restritos
UBERLÂNDIA (MG)- No dia 12 de maio de 2022, por volta das 15h02min, durante o emprego operacional realizado pela equipe policial militar e com base em informações de inteligência de segurança pública, em levantamentos sobre suspeitos de roubos em área rural, assim como autores de tráfico de drogas, que possivelmente poderiam ser residentes e domiciliados nos bairros Monte Hebron e ou Morada Nova, os policiais militares foram a informados que dois indivíduos, em um veículo gol de cor marrom, teriam parado na Rua Maria Luiza Machado, local conhecido no meio policial como um ponto constante de tráfico e um dos ocupantes do veículo em questão, que estaria como passageiro, desembarcou do veículo com uma arma de fogo em mãos, direcionou-se a um indivíduo que parecia ser menor de idade e usuário de drogas, e o ameaçou de morte.
A guarnição em patrulhamento viu um veículo com as mesmas características denunciadas que, ao perceber a viatura e antes mesmo dos policiais dar sinais para abordagem, tentaram fugir, porém foram abordados.
Ao ser realizada uma busca no interior do veículo, foi localizada uma pistola calibre .9mm, marca Sarsilmaz, de origem turca, oxidada, estando carregada e alimentada com 17 munições do mesmo calibre e intactas, e mais um carregador sobressalente com mais 17 munições do mesmo calibre e intactas.
No imóvel dos suspeitos, na Avenida Douradinho, foi localizado um revolver de calibre .357, dois carregadores artesanais alongados para pistola, com 21 munições de calibre .9mm e em uma meia com mais 21 munições de calibre .357, duas buchas pequena de uma substância esverdeada semelhante a maconha.
Com as armas aprendidas e evidências foi dada voz de prisão aos autores, de 26 e 27 anos, que foram encaminhados à delegacia bem como o material apreendido.
O autor de 26 anos tem passagem pela polícia e usava tornozeleira que, segundo ele, foi rompida e descartada em um terreno vago.
O objeto não foi encontrado no local mencionado. Já o autor de 27 anos estava, por medida cautelar, em regime semiaberto.
Informações e foto: 9º BPM
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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