Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).
A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.
A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.
Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
Aluno de curso técnico terá bonificação ao concorrer ao nível superior
Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
As questões abertas ou discursivas serão valorizadas no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os estudantes que fizerem cursos técnicos terão bonificações na hora de concorrer a vagas no ensino superior. As novidades foram apresentadas hoje (17), em entrevista coletiva, pelo Ministério da Educação (MEC). O novo Enem será aplicado a partir de 2024.
Segundo o MEC, as provas, que atualmente são compostas apenas pela redação e por perguntas objetivas de múltipla escolha, passarão a contar com outros formatos, como as chamadas questões abertas ou discursivas, nas quais o estudante escreve a resposta e não apenas seleciona uma opção. “Estamos dando peso grande para a produção escrita do estudante”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.
O Enem passará por mudanças para adequar-se ao novo ensino médio, modelo que começa a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.
O que muda
Para melhor avaliação dos estudantes, o Enem passará ser composto por duas provas. Segundo Rabelo, o modelo atual de dois dias de aplicação dever ser mantido e, em um dos dias, os estudantes responderão a questões voltadas para a parte comum, direcionadas pela BNCC. Farão também a prova de redação.
As questões serão interdisciplinares, ou seja, abordarão mais de uma área de conhecimento e o principal foco será em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. “Pode ter uma questão de história com o texto escrito em língua inglesa para o estudante avaliar”, exemplifica Rabelo.
A segunda etapa do exame será voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. Na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; ou ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.
As universidades vão decidir quais áreas serão cobradas para ingressar em cada um dos cursos ofertados. Dessa forma, um estudante que deseja cursar, por exemplo, matemática no ensino superior deverá escolher as questões cobradas para ingressar nesse curso.
Formação técnica
Ainda no ensino médio, os estudantes poderão optar, entre os itinerários formativos, por uma formação técnica e profissional. Como são muitos os cursos técnicos e as áreas de conhecimento, e é difícil fazer provas específicas para cada uma delas, eles poderão receber bonificações ao concorrer a vagas no ensino superior pelo Enem.
De acordo com Rabelo, os estudantes não estão, porém, dispensados do Enem e participarão das duas fases da prova, mas, ao final, poderão receber um bônus na nota. “Estamos introduzindo a proposta de bonificação para estudante que fez formação técnica. Ele não está dispensado, vai fazer o bloco [de questões] de acordo com o curso superior que deseja e a instituição [de ensino superior] aponta. A nota dele vai ter uma ponderação de acordo com aderência da formação técnica dele ao curso superior pretendido”, diz o secretário.
Próximos passos
As propostas para o novo Enem são resultado das discussões do grupo de trabalho (GT) constituído no ano passado para esse fim. O GT é formado pelo MEC, por secretários de Educação estaduais, e por outros órgãos como Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nesta segunda-feira (14), o CNE aprovou parecer que oficializa as sugestões do grupo. Após a homologação do MEC, caberá ao Inep definir quais serão as diretrizes da nova avaliação e o formato das questões. Ao final, as universidades também terão autonomia para definir como usarão as notas e como aplicarão as bonificações.
Será formado um comitê de governança, instituído pelo MEC e coordenado pelo Inep, voltado para o constante aprimoramento do exame.
“O Enem precisa acompanhar a evolução da educação brasileira, as avaliações internacionais e a reforma do ensino médio. A mensagem final que trazemos é que o novo Enem valorizará ainda mais a capacidade de reflexão. O modelo aqui apresentado contempla a flexibilidade curricular, permitindo que as aptidões e as escolhas de nossos jovens sejam consideradas”, diz o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Cronograma
O cronograma definido pelo MEC prevê a implementação do novo ensino médio a partir deste ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Também em 2022 deverão ser divulgadas as diretrizes do novo Enem. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo termina com os três anos do ensino médio.
O novo modelo de prova do Enem deve entrar em vigor apenas após a total implementação das mudanças no ensino médio, em 2024. O Enem segue em 2022 e 2023 o mesmo formato das avaliações aplicadas em anos anteriores.
Relação dos candidatos ficará disponível no portal Acesso Único
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto Por Karine Melo foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 podem, a partir desta sexta-feira 18/03, consultar o resultado da seleção que abriu 66.555 vagas para financiamento de curso superior em instituições particulares.
A lista de candidatos pré-selecionados ficará disponível no portal Acesso Único. Após conferir o resultado, é preciso fazer a complementação de informações.
Pelo edital do programa, o prazo para validar as informações da inscrição é de até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da inscrição. Os selecionados terão de entregar físicamente ou de forma digital/eletrônica a documentação exigida.
Outra exigência aos selecionados é a validação das informações prestadas a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data de validação da inscrição pela CPSA. Nesse caso, também é necessária a entrega física ou digital/eletrônica da documentação exigida e especificada nas normas vigentes para contratação.
Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento. Esse procedimento será feito de 21 a 23 de março e é importante que os estudantes não percam o prazo, sob pena de perder a vaga.
Pelo cronograma do Fies, a convocação dos selecionados na lista de espera deve sair no dia 24 próximo.
Beneficiários com NIS final 1 recebem hoje
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Caixa começa a pagar hoje 18/03 a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
Só pode participar do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Este é o herdeiro. Vinde, vamos matá-lo!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus.
Naquele tempo, dirigindo-se Jesus aos chefes dos sacerdotes e aos anciãos do povo, disse-lhes: 21 33 “Ouvi outra parábola: havia um pai de família que plantou uma vinha. Cercou-a com uma sebe, cavou um lagar e edificou uma torre. E, tendo-a arrendado a lavradores, deixou o país.
34 Vindo o tempo da colheita, enviou seus servos aos lavradores para recolher o produto de sua vinha.
35 Mas os lavradores agarraram os servos, feriram um, mataram outro e apedrejaram o terceiro.
36 Enviou outros servos em maior número que os primeiros, e fizeram-lhes o mesmo.
37 Enfim, enviou seu próprio filho, dizendo: ‘Hão de respeitar meu filho’.
38 Os lavradores, porém, vendo o filho, disseram uns aos outros: ‘Eis o herdeiro! Matemo-lo e teremos a sua herança!’
39 Lançaram-lhe as mãos, conduziram-no para fora da vinha e o assassinaram.
40 Pois bem: quando voltar o senhor da vinha, que fará ele àqueles lavradores?”
41 Responderam-lhe: “Mandará matar sem piedade aqueles miseráveis e arrendará sua vinha a outros lavradores que lhe pagarão o produto em seu tempo”.
42 Jesus acrescentou: “Nunca lestes nas Escrituras: ‘A pedra rejeitada pelos construtores tornou-se a pedra angular; isto é obra do Senhor, e é admirável aos nossos olhos’?
43 Por isso vos digo: ser-vos-á tirado o Reino de Deus, e será dado a um povo que produzirá os frutos dele”.
45 Ouvindo isto, os príncipes dos sacerdotes e os fariseus compreenderam que era deles que Jesus falava.
46 E procuravam prendê-lo; mas temeram o povo, que o tinha por um profeta.
Palavra da Salvação.
Evangelho (Mateus 21,33-43.45-46)
Comunicação deve ser feita pela internet e faz com que todos os policiais rodoviários federais de plantão, em um raio de 500 quilômetros do local da ocorrência, sejam mobilizados
Com informações Governo Federal Foto: PRF
Um serviço oferecido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ajuda na localização de pessoas desaparecidas. O Sinal Desaparecidos foi criado para agilizar a comunicação com a PRF e tornar o serviço mais eficiente. Para utilizar o sistema é bem simples: basta acessar o site “desaparecidos.prf.gov.br” e preencher um formulário com os dados do informante e da pessoa desaparecida, como nome, telefone, endereço e os detalhes sobre o desaparecimento.
Após o registro, todos os policiais rodoviários federais de plantão, em um raio de 500 quilômetros do local da ocorrência, serão imediatamente comunicados do ocorrido. A PRF recomenda que se faça o registro o mais rápido possível para aumentar as chances de localizar a pessoa desaparecida.
O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, desde fevereiro deste ano. Além do site, o registro também pode ser feito por telefone, pelo número de emergência da PRF, o 191. Segundo a PRF, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização, é primordial que os órgãos policiais sejam acionados no primeiro momento após a identificação do sumiço.
Ainda de acordo com a corporação, no ano passado foram registrados quase 63 mil casos de pessoas desaparecidas no Brasil, o que dá uma média de mais de 170 ocorrências por dia.
A PRF ressalta que o registro no sistema Sinal Desaparecidos não substitui o Boletim de Ocorrência na polícia. A recomendação é que as pessoas que tiverem familiares desaparecidos também comuniquem imediatamente a Polícia Civil de seu estado.
Além do Sinal Desaparecidos, a PRF também possui outros dois sistemas de alarmes para comunicar aos policiais rodoviários de plantão as ocorrências de furto/roubo de veículos e furto/roubo de animais ou maquinários agrícolas, são os sistemas Sinal e Sinal Agro, respectivamente.
A PRF informa, ainda, que comunicar a uma autoridade fato criminoso que não existiu, além de obstruir o serviço, é crime previsto no artigo 340 do Código Penal com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Distribuição do imunizante para as Unidades Regionais de Saúde começou nesta quinta-feira 17/3
Fonte: Agência de Minas foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), distribui a partir desta quinta-feira 17/3 mais 159.580 doses de vacinas contra a covid-19 da Pfizer pediátrica. A remessa chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, em dois voos, às 9h45 e às 13h55 da quarta-feira (16/3), e foram entregues à Central Estadual de Rede de Frio.
O quantitativo é destinado à aplicação de segunda dose (D2) em crianças com idade entre 5 e 11 anos. Este é o 95º lote de vacinas enviado pelo Ministério da Saúde.
Até o momento, o Governo de Minas Gerais já vacinou mais de 1,1 milhão de crianças contra a covid-19. Ao todo, já foram administradas quase 41,3 milhões de doses de imunizantes na população com mais de 5 anos de idade.
Clique aqui para verificar a quantidade de doses destinadas a cada município mineiro da remessa de Pfizer pediátrica do lote 95.
Confira o cronograma de distribuição de doses do lote 95 para as Unidades Regionais de Saúde (horário previsto de retirada na Central Estadual de Rede de Frio):
Quinta-feira (17/3)
- Pedra Azul: 7h30
- Montes Claros e Januária: 8h
- Pouso Alegre: 8h30
- Governador Valadares e Teófilo Otoni: 8h50
- Varginha e Alfenas: 9h10
- Leopoldina, Ubá e Juiz de Fora: 9h40
- Diamantina: 10h10
- Ponte Nova: 10h30
- Divinópolis: 10h50
- Sete Lagoas: 11h10
- Barbacena: 13h
Sexta-feira (18/3)
- Uberaba, Uberlândia e Ituiutaba: 7h30
- Manhuaçu: 8h
- Belo Horizonte: 8h30
- São João del-Rei: 9h
Segunda-Feira (21/3)
- Pirapora: 8h
- Itabira: 8h30
Terça-Feira (22/3)
- Patos de Minas: 7h30
Quarta-Feira (23/3)
- Coronel Fabriciano: 9h
Quinta-Feira (24/3)
- Passos: 8h
Esta é a primeira vez que a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima é enviada para a Ucrânia.
Fonte: ACI Digital Foto: Captura de vídeo Primeiro Oeste/Youtube
A imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima chegou hoje a Lviv, na Ucrânia. A imagem foi enviada pelo Santuário de Fátima, em Portugal, atendendo a um pedido do arcebispo metropolita greco-católico de Lvov, dom Ihor Vozniak, por causa da guerra no país. Veja aqui
Esta é a primeira vez que a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima é enviada para a Ucrânia. Ela ficará no país até 15 de abril.
Centenas de pessoas acolheram a imagem peregrina na igreja da Natividade, em Lviv, onde iniciou seu percurso pela cidade. Em nota, a arquidiocese ucraniana disse que os católicos vão “pedir a Deus e à Virgem Maria a paz na Ucrânia e no mundo”.
O envio da imagem aconteceu no dia 14 de março, com uma celebração na capelinha das aparições, no Santuário de Fátima. “A Virgem Peregrina vai ao encontro das comunidades fazendo um eco da Mensagem que aqui nos deixou Nossa Senhora, desde a primeira hora e, neste momento presente, é sem dúvida uma viagem muito importante, como mensageira da Paz, como mãe que convida os filhos à paz”, disse o diretor do Departamento de Liturgia do Santuário de Fátima, padre Joaquim Ganhão.
Tu recebeste teus bens durante a vida e Lázaro os males; agora ele encontra aqui consolo e tu és atormentado.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas.
Naquele tempo, disse Jesus aos fariseus: 16 19 “Havia um homem rico que se vestia de púrpura e linho finíssimo, e que todos os dias se banqueteava e se regalava.
20 Havia também um mendigo, por nome Lázaro, todo coberto de chagas, que estava deitado à porta do rico.
21 Ele avidamente desejava matar a fome com as migalhas que caíam da mesa do rico. Até os cães iam lamber-lhe as chagas.
22 Ora, aconteceu morrer o mendigo e ser levado pelos anjos ao seio de Abraão. Morreu também o rico e foi sepultado.
23 E estando ele nos tormentos do inferno, levantou os olhos e viu, ao longe, Abraão e Lázaro no seu seio.
24 Gritou, então: ‘Pai Abraão, compadece-te de mim e manda Lázaro que molhe em água a ponta de seu dedo, a fim de me refrescar a língua, pois sou cruelmente atormentado nestas chamas’.
25 Abraão, porém, replicou: ‘Filho, lembra-te de que recebeste teus bens em vida, mas Lázaro, males; por isso ele agora aqui é consolado, mas tu estás em tormento.
26 Além de tudo, há entre nós e vós um grande abismo, de maneira que, os que querem passar daqui para vós, não o podem, nem os de lá passar para cá’.
27 O rico disse: ‘Rogo-te então, pai, que mandes Lázaro à casa de meu pai, pois tenho cinco irmãos,
28 para lhes testemunhar, que não aconteça virem também eles parar neste lugar de tormentos’.
29 Abraão respondeu: ‘Eles lá têm Moisés e os profetas; ouçam-nos!’
30 O rico replicou: ‘Não, pai Abraão; mas se for a eles algum dos mortos, arrepender-se-ão’.
31 Abraão respondeu-lhe: ‘Se não ouvirem a Moisés e aos profetas, tampouco se deixarão convencer, ainda que ressuscite algum dos mortos’”.
Palavra da Salvação.
Evangelho (Lucas 16,19-31)
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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