Em comemoração ao Dia do Consumidor 15/03, palestras, atendimento gratuito na região central e plantio de mudas serão realizados entre os dias 14 e 18 de março
Fonte: Prefeitura de Uberlândia Foto: Divulgação
Em comemoração ao Dia do Consumidor 15/03, a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) vai realizar uma semana repleta de atividades. Entre os dias 14 e 18 de março, terão palestras educativas em escolas, plantio de mudas nativas do cerrado, ações concentradas de fiscalização e atendimentos por meio do Procon Móvel, na praça Tubal Vilela.
De acordo com Egmar Ferraz, superintendente do Procon, a data é bastante significativa ao consumidor, visto os últimos avanços na área em Uberlândia. Entre eles, a descentralização e ampliação nos atendimentos por meio do Procon Móvel; melhorias no atendimento por meio do novo sistema de telefonia digital com ampliação de linhas e contact center; implementação da Escola do Consumidor e capacitações internas com foco no direito do consumidor.
O Procon Uberlândia foi a segundo em número de atendimentos realizados em Minas Gerais no ano passado, com 12.003 procedimentos abertos, além de 36.565 atendimentos pelo 151. A unidade está entre os cinco Procons mais atuantes do Estado desde 2017.
Palestras
Por meio da Escola de Educação Financeira e Direito do Consumidor do Procon, sete palestras educativas serão realizadas nessa semana aos alunos da rede pública dos 9º anos com o tema “O Sucesso Financeiro Começa Agora – o impacto das relações de consumo no futuro da sociedade”. Os estudantes das escolas Josiany França (Canaã), Carlota de Andrade Marquez (Jardim Célia), Profª. Stella Saraiva Peano (Guarani), Profª. Carlota de Andrade (Jardim Célia) e Profº. Jacy de Assis (Laranjeiras) vão aprimorar a consciência e, sobretudo, permitir que se preparem para lidar com o universo do dinheiro. “Na prática, a educação financeira é dar condições para uma pessoa decidir melhor o que fazer com o dinheiro, como economizar, enfim, como planejar”, ressalta Egmar Ferraz.
Plantio mudas
No bairro Guarani, mudas nativas do Cerrado, como Ipê Amarelo, serão plantadas na Escola Profª. Stella Saraiva Peano, em parceria com o Programa Buriti. As mudas vão ajudar na recomposição e reconstrução da área escolar e simboliza a importância de cuidar do meio ambiente através do consumo sustentável e consciente. Durante todo o processo de desenvolvimento das mudas, os estudantes do 9ª ano serão responsáveis pela manutenção e cuidados.
Procon Móvel
Ainda em comemoração ao Dia do Consumidor, a van do Procon Móvel vai ficar estacionada cindo dias na Praça Tubal Vilela, onde existe grande demanda pelo serviço oferecido. O cidadão pode fazer reclamações sobre problemas que ferem os direitos do consumidor, contra fornecedores de produtos e serviços. Os atendimentos são gratuitos e são feitos sem a necessidade de agendamento. Para abrir um procedimento, é preciso levar cópias dos documentos pessoais, dos contratos firmados entre as partes, comprovantes da aquisição do bem e números de protocolo de reclamações junto às empresas.
Foto: Divulgação
Ações Semana do Consumidor
Procon Móvel
Data: 14/03 a 18/03
Horário: Das 12h às 17h
Local: Praça Tubal Vilela
Plantio mudas Ipê Amarelo
Data: 15/03
Horário: 9h
Local: Escola Municipal Profª. Stella Saraiva Peano (dia 15) – Av. Clássica, 333,bairro Guarani
Palestras educativas
Data: 14/03 a 18/03
Tema: “O Sucesso financeiro começa agora! O impacto das relações de consumo no futuro da sociedade”
Dia 14 – Escola Municipal Profª. Josiany França – 7h20 e 9h
Dia 15 – Escola Municipal Profª. Stella Saraiva Peano – 8h
Dia 16 – Escola Municipal Odilon Custódio Pereira – 7h20
Dia 17 – Escola Municipal Profª. Carlota de Andrade Marquez – 8h30
Dia 18 – Escola Municipal Prof. Jacy de Assis – 7h10 e 8h
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Salário: R$ 1500.00 (iniciais) + comissão (a combinar) e ajuda de custo.
Ramo de Atividade: Instituto de Ensino.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de gestão de loja. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Sábado: 09:00 às 13:00. Salário: R$ 1500.00 (iniciais) + comissão (a combinar) e ajuda de custo.
Ramo de Atividade: Vestuário Comércio.
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$ 1212.00 e comissão.
Ramo de Atividade: Consultoria e Assessoria em Trânsito.
Ensino médio completo CNH AB Informática intermediária. É necessário possuir experiência na área e conhecimento básico em manutenção e regulagem de máquinas. Disponibilidade para trabalhar em Fazenda Localizada a 30 minutos da Cidade de Patos de Minas – MG. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 16:00. Sábado 07:00 às 12:00. Salário: a combinar + alimentação e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Fazenda.
Ensino superior completo em Veterinária. CNH B Informática intermediária. É necessário possuir experiência em reprodução e recria e engorda de Gado de Corte. Disponibilidade para trabalhar em Fazenda Localizada a 30 minutos da Cidade de Patos de Minas – MG. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 16:00. Sábado 07:00 às 12:00. Salário: a combinar + alimentação e veículo da empresa
Ramo de Atividade: Fazenda.
Ensino médio completo. CNH B Informática intermediária. É necessário possuir experiência com contas a pagar e fluxo de caixa. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 2000.00 + vale transporte + assistência médica e seguro de vida.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência com preparação de recheio, salgados e frituras. Horário: Segunda a sábado 11:00 às 19:20. Salário: R$ 1400.00 e vale-transporte.
Ramo de Atividade: Panificadora.
Ensino médio completo. Informática básica. Disponibilidade para realizar viagens. Não é necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sábado 08:00 às 18:00. Salário: Comissão – Modelo de contratação: Representação.
Ramo de Atividade: Associação.
Ensino médio completo. CNH B disponibilidade para realizar viagens pela região do Alto Paranaíba. Informática básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sábado 08:00 às 17:00. Salário: R$ 1212.00 e comissão (a combinar).
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino superior incompleto em Gestão Comercial. CNH B disponibilidade para realizar viagens pela região do Alto Paranaíba. Informática básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sábado 08:00 às 17:00. Salário: R$ 1500.00 e comissão (a combinar).
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino fundamental completo, informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:18. Salário: R$ 1454.00 e comissão (a combinar).
Ramo de Atividade: Marcenaria
Ensino fundamental completo, informática básica. CNH B. Disponibilidade para realizar viagens. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:18. Salário: R$ 2424.00 e comissão (a combinar).
Ramo de Atividade: Marcenaria
Ensino fundamental completo, informática básica. É necessário possuir conhecimento na área. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:18. Salário: R$ 1818.00 e comissão (a combinar).
Ramo de Atividade: Marcenaria
Ensino fundamental incompleto, informática básica. É necessário possuir conhecimento na área. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 1423.00 + comissão (a combinar) + vale transporte e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo, informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:30. Salário: R$ 1250.00 + comissão (a combinar) + vale transporte e vale -alimentação.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo, informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1212.00 + vale transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo, informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1212.00 + comissão (2%) + vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário Comércio.
Ensino médio completo, informática básica. CNH E. É necessário possuir experiência. Disponibilidade para realizar viagens e residir na fazenda (Buritizeiro- MG). Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 2627,98 e alimentação e moradia durante o período de trabalho.
Ramo de Atividade: Imobiliária.
Ensino médio completo, informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1212,00 e seguro de vida.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental incompleto, informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:40 às 18:00. Salário: R$ 1296.00 + vale alimentação + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental incompleto, informática básica. É necessário possuir experiência de 2 anos na área. Horário: Segunda a sexta 07:40 às 18:00. Salário: R$ 1800.00 + vale alimentação + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental incompleto, CNH A, informática básica. É necessário possuir experiência de 2 anos na área. Horário: Segunda a sexta 07:40 às 18:00. Salário: R$ 1600.00 + comissão (a combinar) + vale alimentação + assistência médica +veículo da empresa e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino médio completo, informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 09:30 às 18:30. Sábado 09:30 às 13:30. Salário: R$ 1212.00 + comissão (conforme atingimento de metas) + vale transporte e ajuda de custo.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo, informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,54 + comissão (1%) + vale alimentação e assistência médica (Após 3 meses de experiência).
Ramo de Atividade: Materiais de Elétrico.
Ensino médio completo. CNH AB. Não necessário possuir experiência na área Disponibilidade para realizar pequenas viagens. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:48. Salário: R$ 1818,00 e comissão (1,5%)
Ramo de Atividade: Energia Fotovoltaica.
Ensino fundamental completo, informática básica. CNH B. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Sábado: 07:30 às 11:30 (um sim outro não Salário: R$ 2400,00 e comissão (10%)
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo, informática básica. CNH B. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Sábado: 07:30 às 11:30 (um sim outro não Salário: R$ 2800,00 e comissão (10%)
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo, informática básica. CNH AD. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30 Sábado: 07:30 às 11:30 (um sim outro não) Salário: R$ 1212,00 e Insalubridade (30%).
Ramo de Atividade: Autopeças.
ENTREGADOR
Ensino médio completo, informática básica. CNH AD. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:0 Sábado 08:00 às 12:00. (Um sábado sim outro não). Salário: R$ 1500,00 + insalubridade (30%).
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: De 14:00 às 21:00 com uma folga semanal e domingo (folgas alternadas) trabalha um domingo sim um domingo não. Salário: R$1212,00 + auxilio odontológico e gratificação (a combinar).
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo, informática básica. CNH B, É necessário possuir experiência com gestão de padaria. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Sábado 07:00 às 13:00 ou 13:00 às 21:00 (conforme turnos). Salário: R$ 1800,00 e assistência médica.
Ramo de Atividade: Panificadora.
Ensino fundamental completo. CNH B. É necessário possuir experiência na linha pesada (Diesel). Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Sábado 07:30 às 11:00 (um sábado sim outro não) Salário: a combinar e vale transporte.
Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.
Ensino fundamental completo. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$1296,45 (iniciais) + vale transporte.
Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.
Ensino fundamental completo. CNH B. É necessário possuir experiência na linha de caminhões. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$1500,00 (iniciais) + vale transporte.
Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1250,00 + comissão (a combinar) + vale alimentação (a combinar) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: De 13:30 às 21:00 com uma folga semanal e domingo (folgas alternadas) trabalha um domingo sim um domingo não. Salário: R$1300,00 + vale transporte.
Ramo de Atividade: Panificadora.
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: De 13:00 às 21:00 com uma folga semanal e domingo (folgas alternadas) trabalha um domingo sim um domingo não. Salário: R$1212,00 + vale transporte.
Ramo de Atividade: Panificadora.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência com vendas. Disponibilidade em realizar viagens a trabalho. Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$1171,74 + vale alimentação R$200,00 + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico coparticipativos + convênio faculdade + convênio farmácia e desconto 50% internet.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH AB. É necessário possuir experiência com entregas e curso de motofretista. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$1559,40 + periculosidade (R$ 467,82) e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática Intermediária. CNH B. É necessário possuir experiência. Habilidade de analisar detalhes e processos. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 14:00. Salário: R$1600,00 e PLR (participação nos lucros).
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino superior incompleto em Administração, Gestão Comercial, Marketing ou áreas correlatas. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 15:00. Bolsa estágio: R$ 800,00 + vale alimentação (R$ 22,55 por dia trabalhado).
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis. Informática Intermediária. É necessário possuir experiência de 2 anos e meio na área: Segunda a sexta 08:00 às 17:00. Salário: R$ 2929,12 + vale alimentação (R$200,00) + vale transporte + assistência médica e seguro de vida.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino técnico em Mecânica, elétrica ou eletromecânica. Informática Básica. CNH B. É necessário possuir experiência com manutenção de máquinas agrícolas. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$1400,00 + comissão (variável) + vale – alimentação (R$500,00) e assistência médica.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. CNH B.É necessário possuir experiência mínima de 2 anos com manutenção de máquinas agrícolas. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$3000,00 + comissão (variável) + vale – alimentação (R$500,00) e assistência médica.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 3300,00.
Ramo de Atividade: Estofamento.
Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação
Fonte: Agência Brasil por Heloisa Cristaldo com informações da Agência Senado Edição: Fernando Fraga foto: Bigstock
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:
- após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;
- após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
- se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.
Liberdade para vacinar
A nova lei considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Gravidez de risco
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.
Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
Vetos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.
Segundo Bolsonaro, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-materninade.
É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: José Cruz/Agência Brasil
A partir de hoje 14/03, as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.
A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Calendário
Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.
O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Em 2021, mais de 440 mil pessoas acessaram o benefício dessa forma
Fonte: Agência Brasil com informações da TV Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos.
Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).
O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo.
O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.
A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones.
Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.
"A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação", explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União.
O jovem de 24 anos foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo conduzido para a delegacia.
Fonte: Ascom 46º BPM
SERRA DO SALITRE (MG) - A Polícia Militar através de visitas preventivas e fiscalização de pessoas com condicional, acompanhada de forma reiterada e pontual pessoas com maior propensão a prática de crimes violentos.
Um dos fiscalizados na noite de sexta-feira, 11/03/22, por volta das 20h10min, na rua França, bairro Nações em Serra do Salitre estava descumprindo as medidas restritivas impostas pelo judiciário, indivíduo que responde a processo criminal pela prática de homicídio consumado ocorrido em Serra do Salitre no ano de 2019, motivo pelo qual foi expedido mandado de prisão em seu desfavor.
O jovem de 24 anos foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo conduzido para a delegacia.
A imunização acontece na segunda-feira (14), na Unisa, Unicentro e Uninordeste, das 8h às 16h.
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Prefeitura de Araxá realiza a aplicação da 2ª dose da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos conforme agendamento no Cartão de Vacina. A imunização acontece na segunda-feira (14), na Unisa, Unicentro e Uninordeste, das 8h às 16h.
O cronograma também contempla a repescagem da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades e a imunização de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente.
Para receber o imunizante contra a Covid-19, a criança não pode ter recebido qualquer tipo de vacina nos últimos 15 dias e é imprescindível a apresentação do Cartão de Vacina.
Documentos necessários
No momento da vacinação é necessário levar a cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, do Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver).
Para crianças com comorbidades, deve ser apresentado também um atestado ou relatório médico (se não for recente, apresentar receita da medicação utilizada) que comprove a condição clínica da criança ou receita do medicamento de uso contínuo com, no máximo, 3 meses.
O responsável por acompanhar a criança no ato da aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
Lista de comorbidades
Para crianças com comorbidades, a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 será é aplicada mediante a apresentação de atestado ou relatório médico (se não for recente, apresentar receita da medicação utilizada) que comprove as seguintes comorbidades:
- Diabetes mellitus
- Pneumopatias crônicas graves
- Hipertensão Arterial Resistente (HAR)
- Hipertensão arterial estágio 3
- Hipertensão arterial estágios 1 e 2 como lesão em órgão-alvo
- Insuficiência cardíaca (IC)
- Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar
- Cardiopatia hipertensa
- Síndromes coronarianas
- Valvopatias
- Miocardiopatias e Pericardiopatias
- Doenças da Aorta, do Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas
- Arritmias cardíacas
- Cardiopatias congênita no adulto
- Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados
- Doenças neurológicas crônicas
- Doença renal crônica
- Imunocomprometidos
- Hemoglobinopatias graves
- Obesidade mórbida
- Síndrome de down
- Cirrose hepática
Pais ou responsáveis
Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência, a vacinação deverá ser autorizada ao acompanhante por um termo por escrito. O modelo para impressão está disponível no link "Protocolos Covid-19" > "Termo de Autorização de Acompanhante - Vacinação Infantil Contra a Covid-19 do site oficial ( www.araxa.mg.gov.br ).
Cronograma
Unisa, Unicentro e Uninordeste
2ª dose para crianças de 5 a 11 anos conforme agendamento no Cartão de Vacina - UNISA, UNICENTRO E UNINORDESTE
Dia e horário: 14 de março (segunda) - 8h às 16h.
Documentos necessários: cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, do Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver).
O responsável por acompanhar a criança no ato da vacinação na aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
1ª dose para crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades – UNISA, UNICENTRO E UNINORDESTE
Dia e horário: 14 de março (segunda) - 8h às 16h.
Documentos necessários: cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, do Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver).
O responsável por acompanhar a criança no ato da vacinação na aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
1ª dose para crianças entre 5 e 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente – UNISA, UNICENTRO E UNINORDESTE
Dia e horário: 14 de março (segunda) - 8h às 16h.
Documentos necessários: cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, o Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver). Apresentar ainda um atestado ou relatório médico (se não for recente, apresentar receita da medicação utilizada) que comprove a condição clínica da criança ou receita do medicamento de uso contínuo com, no máximo, 3 meses.
O responsável por acompanhar a criança no ato da vacinação na aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na noite desta sexta-feira 11/03, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.
O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.
Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.
A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.
Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.
Sorteio será às 20h em São Paulo
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Concurso 2.462 da Mega-Sena, que será realizado hoje 12/03 à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.461), na quarta-feira (9), e o prêmio ficou acumulado.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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