Minas Consciente chega ao fim no próximo sábado 12/3

Com avanço da vacinação e melhora nos indicadores, Governo muda estratégia de combate à pandemia no estado

Fonte: Agência de Minas foto: Marco Evangelista / Imprensa MG

O plano Minas Consciente, elaborado para o acompanhamento da pandemia da covid-19 e a criação de protocolos para a retomada gradual e segura das atividades econômicas, será finalizado no próximo sábado 12/3. A decisão se deu a partir do avanço da vacinação e a queda no número de casos e taxa de óbitos pela covid-19 no estado. Somente na última semana, a incidência caiu 50%. Considerando os últimos 14 dias, a queda chega a 60%. Há seis meses, Minas Gerais está com todas as macrorregiões na onda verde do plano.

“Estamos encerrando um ciclo após dois anos de pandemia. Podemos dizer que o plano cumpriu a sua função. Temos a menor mortalidade dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Lamentamos muito as mais de 60 mil vidas perdidas, mas esse número poderia ter sido maior, não fosse a condução adequada feita por todos nós. Temos consciência de que fizemos tudo aquilo que estava ao nosso alcance. Agradeço o empenho e dedicação de todos neste período e tenho a certeza que conseguimos salvar muitas vidas ao longo da pandemia”, afirmou o governador Romeu Zema, durante a última reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, realizada nesta quinta-feira (10/3).

Além do governador e de secretários de Estado, também participavam do comitê representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.

Monitoramento

A partir de agora, as deliberações serão realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME). Ele será responsável por manter a regularidade das discussões técnicas e das tomadas de decisão frente às emergências em saúde pública, congregando informações atualizadas, apoiando os municípios e delegando atribuições aos gestores e às unidades técnicas.

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, explicou como será feito o monitoramento da pandemia no estado.

“Hoje é um dia muito importante em Minas. A partir de sábado (12/3), o Minas Consciente passa a não existir mais, ou seja, as ondas não existirão mais no estado. Isso só aconteceu graças à melhoria dos nossos dados e com a queda acentuada da incidência de casos. Além disso, a vacinação está em um bom ritmo com mais de 80% de pessoas com as duas doses, mais de 45% com a vacina de reforço e um número acima de um milhão de crianças vacinadas. A partir de agora, o acompanhamento passa a ser feito pela Secretaria estadual de Saúde, que vai avaliar dados como incidência de casos, pacientes aguardando leitos e o número de pessoas internadas nos CTIs do Estado, que passa a ter 26% a mais de leitos como um legado”, explicou o secretário, durante coletiva de imprensa.

Baccheretti ainda falou sobre a importância do plano para garantir a efetividade das ações realizadas pelo governo durante a pandemia. “O Minas Consciente foi inovador no país, o primeiro plano a estabelecer regras entre dados de incidência, internação e ondas, dando transparência às decisões do Estado. Foram cerca de dois anos de discussões que viabilizaram e ajudaram a tomar decisões fundamentais para alcançarmos uma taxa de mortalidade 20% menor que a do Brasil”, finalizou o secretário.

Legado e cirurgias eletivas

O sistema público de saúde de Minas Gerais ganhou o reforço de 550 novos leitos de UTI adulto e 40 pediátricos. Eles foram criados durante a pandemia e, agora, foram incorporados aos hospitais. Com isso, o estado passou de 2.072 unidades de terapia intensiva para 2.622 em fevereiro deste ano, representando crescimento de 26%. Já os pediátricos saltaram de 194 para 234, no mesmo período. O aumento do número de leitos, aliado aos investimentos para compra e distribuição de equipamentos em várias unidades de saúde, é o maior legado deixado pela pandemia aos mineiros.

Outro importante investimento está relacionado às cirurgias eletivas. O Opera Mais, Minas Gerais foi lançado em dezembro do ano passado e vai destinar R$ 206,4 milhões em recursos estaduais para 261 municípios que possuem hospitais que realizam cirurgias eletivas em todo o estado. O objetivo da ação do programa é diminuir a demanda represada por causa da pandemia da covid-19 e reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos cirúrgicos. 

Evangelho do Dia

Todo aquele que pede, recebe.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 7“Pedi e vos será dado! Procurai e achareis! Batei e a porta vos será aberta! 8Pois todo aquele que pede, recebe; quem procura, encontra; e a quem bate, a porta será aberta. 9Quem de vós dá ao filho uma pedra quando ele pede um pão? 10Ou lhe dá uma cobra quando ele pede um peixe? 11Ora, se vós, que sois maus, sabeis dar coisas boas a vossos filhos, quanto mais vosso Pai que está nos céus dará coisas boas aos que lhe pedirem! 12Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei também a eles. Nisto consiste a Lei e os Profetas”.

Palavra da Salvação.

Evangelho (Mateus 7,7 -12.)

Vagas de empregos SINE ARAXÁ (MG) 10-03-22

Horário de Atendimento: 8:00 às 16:45 Rua Dr. Franklin de Castro, 178 – Centro (34) 3691-7049 / 3691-7046

O interessado deve comparecer com Carteira de Trabalho, Identidade e CPF para se candidatar.

O Sine Araxá fica na Rua Dr. Franklin de Castro, nº 178, Centro - Telefones 3691-7046 e 3691-7049.

1 vaga exclusiva para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Auxiliar administrativo [Cód. 6079944] - exige ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

2 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Auxiliar de limpeza [Cód. 6003500] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 4 x 2 - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Auxiliar de marceneiro [Cód. 6071890] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.212,00.

4 vagas - Auxiliar de mecânico diesel [Cód. 6114823] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36 (diurno ou noturno) - SALÁRIO R$ 1.397,10.

1 vaga - Auxiliar de pessoal [Cód. 6140110] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, e graduação em Administração ou Contabilidade (completa ou cursando) - SALÁRIO R$ 1.800,00.

4 vagas - Capineiro-na cultura [Cód. 6138457] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.600,00.

1 vaga - Caseiro [Cód. 6140331] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e referências de empregos anteriores - SALÁRIO R$ 1.300,00.

5 vagas - Consultor de Vendas [Cód. 6060121] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens.

2 vagas - Consultor de Vendas [Cód. 6094197] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Eletricista [Cód. 6124766] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e curso de Eletricista (apresentar Certificado) - SALÁRIO R$ 2.900,00.

3 vagas - Eletricista [Cód. 6109580] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), veículo próprio (carro ou moto), CNH condizente com o veículo e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.000,00.

5 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Embalador [Cód. 6131562] – exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade de horários.

1 vaga - Gerente de vendas [Cód. 6127344] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.630,00.

1 vaga - Gerente de vendas [Cód. 6135604] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.470,00.

1 vaga - Gerente de vendas [Cód. 6098272] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, graduação em Administração (completa ou cursando), CNH "B" e disponibilidade para viagens.

1 vaga - Instalador de som e acessórios de veículos (Rastreador veicular) [Cód. 6112404] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens.

2 vagas - Leiturista [Cód. 6113969] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), 2 anos de CNH "A", moto própria (modelo Bros 160) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.708,00.

2 vagas - Lubrificador de veículos automotores [Cód. 6114834] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36 (diurno ou noturno) - SALÁRIO R$ 1.500,00.

1 vaga - Mecânico [Cód. 6069540] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, curso de Mecânica (completo ou cursando) e CNH "B".
1 vaga - Mecânico de automóvel [Cód. 6043464] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Mecânico de automóvel [Cód. 6048415] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e CNH "B".

1 vaga - Mecânico de manutenção de máquinas de construção civil [Cód. 6141078] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e CNH "B" - SALÁRIO R$ 2.500,00.

1 vaga - Mecânico de motocicletas - auxiliar [Cód. 6095895] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho - SALÁRIO R$ 1.212,00.

4 vagas - Mecânico de motor a diesel [Cód. 6114802] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36 (diurno ou noturno) - SALÁRIO R$ 2.800,00.

7 vagas - Montador de andaimes [Cód. 5860746] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar).

2 vagas - Montador de estruturas metálicas (Calhas) [Cód. 6133642] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Motorista de ônibus rodoviário [Cód. 6065148] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "D", curso de Transporte de Passageiros, disponibilidade para realizar viagens (itinerário Araxá - Ribeirão Preto) e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 5 x 1 - SALÁRIO R$ 2.205,00.

8 vagas - Motorista de ônibus urbano [Cód. 5773660] - exige CNH "D" e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.825,00.

1 vaga - Motorista de ônibus urbano [Cód. 6140758] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "D" e curso de Transporte de Passageiros - SALÁRIO R$ 2.043,93.

3 vagas - Motorista entregador (Motochapa) [Cód. 5927443] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "D" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.800,00.

1 vaga - Nutricionista [6138576] - exige graduação em Nutrição (apresentar Certificado) - SALÁRIO R$ 2.200,00.

1 vaga exclusiva para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Oficial de serviços gerais [Cód. 6079936] - exige ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.212,00.

3 vagas - Oficial de serviços gerais [Cód. 6131657] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

4 vagas - Oficial de serviços gerais [Cód. 6138385] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.550,00.

3 vagas temporárias (90 dias) - Oficial de serviços gerais [Cód. 6048534] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

7 vagas - Operador de empilhadeira [Cód. 5994948] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para trabalhar em escala de revezamento de turno - SALÁRIO R$ 1.950,00.

15 vagas - Operador de escavadeira [Cód. 6114703] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "D" e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36 (diurno ou noturno) - SALÁRIO R$ 2.755,73.

1 vaga - Operador de máquinas agrícolas [Cód. 6087782] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para residir em alojamento na fazenda - SALÁRIO R$ 2.000,00.

4 vagas - Operador de máquinas de construção civil e mineração [Cód. 6133271] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "D" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.600,00.

1 vaga - Operador de motosserra [Cód. 6058032] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 2.050,00.

1 vaga - Operador de processo de produção [Cód. 6118141] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e CNH "AB".

1 vaga - Operador de retro escavadeira [Cód. 6141024] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e CNH "B" - SALÁRIO R$ 2.390,00.

4 vagas - Operador de trator de esteira [Cód. 6114696] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "D" e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36 (diurno ou noturno) - SALÁRIO R$ 2.755,73.

4 vagas - Pedreiro [Cód. 6129517] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.950,37.

6 vagas - Perfurador de poços artesianos [Cód. 6133126] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.000,00.

1 vaga - Pintor de automóveis [Cód. 6137731] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Representante de vendas [Cód. 6116194] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens.

4 vagas - Servente de obras [Cód. 6129550] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.319,48.

1 vaga - Servente de obras [Cód. 6134210] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.368,00. 

1 vaga - Servente de obras [Cód. 6089972] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho - SALÁRIO R$ 1.332,00.

1 vagas - Servente de obras [Cód. 6133914] - sem experiência.

2 vagas - Soldador [Cód. 6133361] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 3.500,00.

2 vagas - Supervisor de perfuração (Poços artesianos) [Cód. 6133342] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho com perfuração de poços e liderança de equipes, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 5.500,00.

1 vaga - Técnico de Mineração [6134241] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Mineração (apresentar Certificado) e CNH "B" - SALÁRIO R$ 3.500,00.

1 vaga - Técnico de Refrigeração [6111776] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Técnico de Suporte de TI [6105082] - exige curso técnico ou superior em Análise de Sistemas ou áreas afins (apresentar Certificado).

1 vaga - Técnico em Eletromecânica [6102781] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Eletromecânica (apresentar Certificado), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.913,00.

2 vagas - Técnico em Eletromecânica [6133458] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Eletromecânica (apresentar Certificado), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 3.500,00.

1 vaga - Técnico em Segurança do Trabalho [Cód. 6138553] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e curso Técnico em Segurança do Trabalho (apresentar Certificado) - SALÁRIO R$ 2.750,00.

1 vaga - Técnico em Segurança do Trabalho [Cód. 6090026] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e curso Técnico em Segurança do Trabalho (apresentar Certificado) - SALÁRIO R$ 1.600,00.

1 vaga - Técnico em Segurança do Trabalho - auxiliar [Cód. 6140697] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e curso Técnico em Segurança do Trabalho (cursando) - SALÁRIO R$ 1.332,00.

4 vagas - Técnico em Segurança do Trabalho [Cód. 6114859] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Segurança do Trabalho (apresentar Certificado), CNH "B" e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36 (diurno ou noturno) - SALÁRIO R$ 2.835,00.

1 vaga - Técnico em Segurança do Trabalho [Cód. 6114958] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Segurança do Trabalho (apresentar Certificado) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 3.100,00.

1 vaga - Tratorista [Cód. 6116277] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) e CNH "B" - SALÁRIO R$ 1.600,00.

1 vaga - Tratorista operador de roçadeira [Cód. 6138669] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.900,00.

1 vaga - Vaqueiro [Cód. 6114280] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), ser casado, ter referências de empregos anteriores e disponibilidade para morar na fazenda.

1 vaga - Vaqueiro [Cód. 6107241] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino fundamental completo (apresentar histórico escolar) e disponibilidade para morar na fazenda.

1 vaga - Vaqueiro [Cód. 6132101] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal e disponibilidade para morar na fazenda - SALÁRIO R$ 1.500,00.

1 vaga - Vendedor interno [Cód. 6109815] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "A" ou "B" e disponibilidade para viagens.

1 vaga - Vendedor pracista [Cód. 6102587] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e CNH "A".

1 vaga - Vendedor pracista [Cód. 6120647] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e carro próprio.

1 vaga - Vendedor pracista [Cód. 6104540] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B", carro próprio e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.580,74.

1 vaga - Vendedor pracista [Cód. 6112110] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "AB", veículo próprio (carro ou moto) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.300,00.

Justiça nega pedido de indenização contra humorista

Magistrado, citando recomendação do CNJ, entendeu que demandas visavam inibir a liberdade de expressão e impedir o exercício do humorismo 

O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Teófilo Otoni, julgou improcedente um pedido de indenização por dano moral ajuizado contra o humorista Gustavo Mendes por dois espectadores. O comediante respondia a processos ajuizados por integrantes da plateia que ficaram ofendidos por divergências ideológicas e tentaram impedir o artista de apresentar o espetáculo.

Em agosto de 2019, o humorista fazia um show na cidade, situada no Nordeste mineiro, quando cerca de 30 pessoas começaram a hostilizá-lo por discordar do conteúdo satírico envolvendo personalidades da política. O comediante interrompeu a apresentação e propôs ao grupo que se retirasse em troca da devolução do valor pago pelo ingresso.

Eles reagiram e a discussão resultou no aumento da tensão, na paralisação do show e na saída espontânea de pessoas da plateia. Posteriormente, o humorista incluiu uma referência jocosa à cidade em seu espetáculo. Diante disso, os espectadores ajuizaram ação contra o artista, pleiteando indenização por danos morais com base no constrangimento e na exposição sofridos.

O juiz Renzzo Ronchi julgou o pedido improcedente, sob o fundamento de que o humorista não dirigiu ao público ofensa passível de indenização. De acordo com o magistrado, em situações normais, qualquer pessoa que decida abandonar um evento o faz independentemente de qualquer manifestação, “sem sequer ventilar a hipótese de se dirigir à bilheteria para receber restituição do valor do ingresso”.

“Em nenhum momento se demonstrou que o requerido tenha dirigido qualquer palavra diretamente à pessoa do requerente, tampouco que o nome do requerente tenha sido mencionado pelo requerido em qualquer ocasião, ou que este sequer tenha notado a presença da pessoa do requerente, especificamente, no meio da plateia, levando a crer que o requerente tomou para si uma ofensa que, de fato, não lhe foi especificamente direcionada”, disse.

O magistrado afirmou que, no caso, há ao menos três questões de direito que demandam proteção: o direito dos demais integrantes da plateia, que pagaram ingresso e compareceram a fim de assistir a um espetáculo humorístico do artista que apreciam; o direito do artista de desincumbir-se de sua obrigação contratual; e o direito de livre expressão artística.

Segundo o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, o próprio humorista, tendo identificado pessoas que insistentemente interrompiam sua apresentação, tumultuando o ambiente, solicitou que eles deixassem o local e, por mera liberalidade, se dispôs a restituir-lhes o valor do ingresso, a fim de ter condições de prosseguir com o espetáculo.

O magistrado afirmou que o natural seria que o consumidor simplesmente se retirasse, deixando de buscar reembolso do valor do ingresso e, “se decidiu se incluir entre os demais que se retiraram do recinto, o fez por sua própria opção, não havendo que falar em dano por demora ou espera na respectiva fila”.

O julgador acrescentou que o comediante é conhecido nacionalmente pelo humor provocativo com que examina a política e outros assuntos polêmicos — portanto, a tentativa de parte da audiência de tentar impedi-lo de se apresentar constitui uma forma de censura, o que viola frontalmente um dos princípios fundamentais em que se baseia a sociedade.

Chilling effect

O juiz aplicou recente recomendação aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante sua 344ª sessão ordinária. A recomendação refere-se ao ajuizamento em massa de ações com pedido e causa semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico de pessoas, a fim de inibir a plena liberdade de expressão.

Segundo o magistrado Renzzo Ronchi, o CNJ classificou como judicialização predatória o ajuizamento das citadas ações em massa, as quais objetivam inibir a plena liberdade de expressão. O Conselho também recomendou aos tribunais brasileiros que adotem medidas concretas, aptas a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes para que o demandado possa efetivamente defender-se judicialmente.

Minas Gerais ultrapassa a marca de 1 milhão de doses contra covid aplicadas em crianças

Quase 56% do público infantil do estado já tomou a primeira injeção

Fonte: Agência de Minas foto: Cristiano Machado / Imprensa MG

Minas Gerais ultrapassou, nesta quarta-feira (9/3), a marca de 1 milhão de doses pediátricas da vacina contra a covid-19 aplicadas em crianças de cinco a 11 anos. Em quase dois meses de campanha, a cobertura vacinal dos pequenos alcançou 56% do público infantil com a primeira dose. Além disso, cerca de 49 mil crianças já receberam a segunda dose da vacina, totalizando 2,6% do público-alvo com duas dosagens. Os dados são do Vacinômetro.

O número pode ser ainda maior, já que muitas prefeituras ainda não enviaram ou estão enviando gradualmente os dados de vacinação para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Aproximadamente 1,8 milhão de meninos e meninas de cinco a 11 anos estão aptos a receber a dose da vacina contra a covid-19 em Minas Gerais.

Informação de verdade

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, destacou a eficácia dos imunizantes e a importância da vacinação infantil para garantir a saúde dos pequenos. “A vacina é segura, tanto Pfizer quanto CoronaVac. É a única saída para a pandemia. Temos muitas doses disponíveis e muitas crianças ainda não foram tomar. Não acreditem em fake news, acreditem em informação de verdade. Vacinem as crianças para protegê-las”, enfatizou.

O secretário também ressaltou o ritmo da vacinação infantil no estado. "No começo, houve alguma desconfiança, mas à medida que foi havendo uma grande procura, as pessoas foram constatando que não havia nada de grave. Desta forma, os pais ou responsáveis se sentiram mais seguros. Já aplicamos um milhão de doses em crianças e não tivemos nenhum evento adverso grave. Ou seja, a vacina é segura e este é o caminho que temos em relação à pandemia", disse.

Com apoio da SES-MG e dos profissionais de saúde, prefeituras estão se empenhando na realização de mutirões e campanhas de divulgação da importância das vacinas para que as crianças fiquem protegidas contra o vírus.

Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS

Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A matéria segue agora para o Senado.

O texto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, devendo oferecer treinamento dos profissionais de saúde ou assistência sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado com o doente desde o diagnóstico até o início do tratamento nos serviços de oncologia.

“O objetivo do programa é que todos entendam que o problema da saúde pode merecer soluções melhores com produção do comum para populações em áreas onde o acesso aos cuidados de saúde é fragmentado e os sistemas de saúde podem ser frágeis e subfinanciados”, explicou a deputada.

O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS. O texto determina que seja oferecido planejamento adequado das necessidades do paciente e que se identifiquem barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento. Segundo Carmen Zanotto, as mulheres atendidas pelo SUS representam 40% dos casos diagnosticados já em estágio avançado, percentual que é de 18% entre as que têm acesso à saúde privada.

Criado em 1990 pela organização social norte-americana American Cancer Society, esse tipo de programa tem como objetivo capacitar profissionais não médicos (preferencialmente assistente social e enfermeiro) para atuar como navegadores clínicos.

“Os navegadores são profissionais treinados para facilitar a trajetória do paciente durante o tratamento contra o câncer, auxiliando no agendamento de exames e consultas e explicando sobre o sistema de saúde”, explicou a relatora.

Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. 

Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.  

A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.

O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.

Cobrança extrajudicial

Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.

O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

Custo

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.

O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.

Fluminense bate Olimpia e fica perto da fase de grupos da Libertadores

Cano marca dois e Tricolor chega a 100 gols na história da competição

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Lucas Mercon/Fluminense F. C. vídeo: CONMEBOL Libertadores 

O Fluminense ficou ainda mais próximo da fase de grupos da Copa Libertadores após derrotar o Olimpia (Paraguai) por 3 a 1, nesta quarta-feira (9) no estádio Nilton Santos, no confronto de ida da terceira fase prévia da competição continental.

A definição do classificado para a fase de grupos da Libertadores será definida na próxima quarta-feira (16), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai).

Empurrado por 31.799 torcedores, o Tricolor das Laranjeiras começou a partida muito bem. E o gol não demorou a sair. Aos 12 minutos a bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Luiz Henrique desviou de cabeça e Germán Cano não perdoou.

Porém, cinco minutos depois acontece o que nem o torcedor mais pessimista da equipe carioca poderia esperar, o goleiro Fábio falha e entrega a bola nos pés de Derlis González, que deixou tudo igual.

O gol do Olimpia desestabilizou o time das Laranjeiras, que passou a falhar demais e a oferecer espaços para os paraguaios criarem chances, em especial em lances de contra-ataque. O Fluminense ainda teve uma oportunidade clara de fazer o segundo com Willian Bigode aos 39 minutos, mas a igualdade perdurou até o intervalo.

No entanto, o nervosismo do Fluminense ficou no vestiário, e a equipe das Laranjeiras chegou ao segundo com menos de 1 minuto de bola rolando na etapa final. Luiz Henrique recebeu na direita, deixou dois adversários para trás e chegou à linha de fundo. Puxou a bola para a perna esquerda e chutou, quase sem ângulo, para marcar um golaço.

E o Tricolor queria mais, e conseguiu aos 22, quando Willian recebeu na ponta direita e cruzou rasteiro para o meio da área. O goleiro Olveira defendeu parcialmente e Germán Cano marcou o seu segundo no jogo, o 6º gol do artilheiro argentino pelo Fluminense. Este foi o 100º gol do Fluminense na história da Libertadores.

A equipe das Laranjeiras ainda teve a possibilidade de ampliar, mas o placar ficou em 3 a 1 até o apito final.

Antes da partida decisiva contra o Olimpia, o Fluminense tem um compromisso pela última rodada do Campeonato Carioca, contra o Boavista no sábado (12).

Começa hoje convocação da lista de espera do Sisu 2022

Chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira 10/03 a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. 

A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais.

Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8).

O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas  foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país.