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Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Atualmente, comerciantes não podem recusar pagamento em papel moeda

Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente pagamento por meio eletrônico. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), altera a Lei das Contravenções Penais, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

Atualmente, empresas não podem se negar a receber pagamento em papel na moeda nacional. O comércio e prestadores de serviços já não são obrigados a aceitar pagamento em cheque ou cartões e podem praticar preços diferenciados para cada forma de pagamento.

“Tecnologias como cartão de crédito, cartão de débito e Pix tornaram o pagamento eletrônico mais prático, rápido e seguro do que o pagamento em papel-moeda”, avalia Kataguiri.

Ele afirma que pequenas transações podem ser feitas por via eletrônica e que mesmo a população mais pobre tem acesso aos modos de pagamento eletrônico.

Tramitação

Antes de ser votado em Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Chuvas provocam perdas de 119 mil hectares de lavouras de Minas Gerais

Balanço foi feito pela Emater-MG

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

As chuvas que caíram em Minas Gerais nas últimas semanas deixaram prejuízo nas plantações. Segundo balanço da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), 119 mil hectares de lavouras foram perdidos. A maior parte do prejuízo foi na produção de grãos (74,5 mil hectares) e hortaliças (3,4 mil hectares).

Milho, feijão e hortaliças foram as culturas mais afetadas pelo excesso de chuvas no estado. Cerca de 37,5 mil hectares de plantação de milho foram perdidos, o equivalente a 4% de toda a área cultivada no estado, estimada em 851,5 mil hectares. A cultura do feijão sofreu uma perda de 20,5 mil hectares. A área equivale a 15% do total plantado em Minas Gerais, de 133,2 mil hectares.

As maiores perdas ocorreram na região central e no norte do estado. E foi isso que reduziu o prejuízo no setor, visto que as principais regiões produtoras de milho e feijão, como o Noroeste, Triângulo Mineiro e Sul de Minas não sofreram tanto com as chuvas.

As plantações de hortaliças também foram afetadas. A chuva causou prejuízos principalmente na produção da região metropolitana de Belo Horizonte, além das regiões Norte, Central e Leste de Minas. As culturas com a maior área perdida foram a de alface (416 hectares), tomate (365 hectares) e quiabo (236 hectares).

A redução da oferta de hortaliças, típica nos períodos chuvosos, provocou aumento de preços. Na primeira quinzena de janeiro deste ano, houve no atacado um aumento nos preços das hortaliças de 21,2% e frutas de 4,4%, na comparação com o mesmo período de 2021.

“O importante para o consumidor agora, é não cair na especulação e pesquisar os preços no mercado varejista, aproveitando as promoções e valores mais competitivos. Além disso, existem alterações de preços que são comuns nesta época, por casa da sazonalidade de alguns produtos”, orientou o presidente da Emater-MG, Otávio Maia.

Escritor Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

Informação foi dada pela família nas redes sociais

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Instagram Olavo de Carvalho

O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. 

“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.

Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.

Faleceu em Araguari - MG, a Irmã Tarcisiana, da Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria, aos 84 anos

Sepultamento no  Cemitério Municipal Bom Jesus em Araguari

Faleceu dia  24/01/2022 em Araguari *MG),  Maria Ribeiro de Rezende, a Irmã Tarcisiana, aos 84 anos, da Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar.

Seguindo recomendações dos órgãos de saúde de Araguari sob o decreto Municipal, o cortejo passará na porta do Colégio das Irmãs (Colégio Berlaar Sagrado Coração de Jesus).

Sepultamento dia 25/01/2022 às 08:00 h. no Cemitério Municipal Bom Jesus.

Irmã Tarcisiana era uma pessoa muito querida em Araguari, e em 2019 chegou a receber uma moção de aplausos da Câmara Municipal por sue trabalho Colégio Berlaar Sagrado Coração de Jesus.

Governo de Minas inicia nesta segunda-feira distribuição de 400 mil doses de Coronavac para vacinar crianças

SES irá detalhar cronograma e recomendações para aplicação do imunizante em pessoas de 6 a 17 anos

Foto Arquivo BH Airport

O Governo de Minas inicia, nesta segunda-feira (24/1), a distribuição de cerca de 400 mil doses da vacina Coronavac para a imunização de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos no estado. A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) irá detalhar o cronograma de entrega dos imunizantes aos municípios e as recomendações para a aplicação também nesta segunda-feira.

“Com a aprovação da Anvisa sobre o uso da Coronavac para crianças, vamos utilizar as 400 mil doses que Minas tem estocadas para vacinação do público de 6 a 17 anos. A maior operação de vacinação da história de Minas segue avançando! Por favor, vacine", disse o governador Romeu Zema, via Twitter.

Na última quinta-feira (20/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da Coronavac no público de 6 a 17 anos, incluindo um veto ao uso em pessoas com baixa imunidade.

Minas Gerais já havia iniciado a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no dia 14/1 com imunizantes da Pfizer. O primeiro garotinho a receber a vacina foi Miguel Bittencourt, de 11 anos, morador de Vespasiano. A expectativa é aplicar a primeira dose em 1,8 milhão de meninos e meninas do estado até o final de março.

Vagas de empregos SINE ARAXÁ (MG) 24-01-22

Horário de Atendimento: 8:00 às 16:45 Rua Dr. Franklin de Castro, 178 – Centro (34) 3691-7049 / 3691-7046

O interessado deve comparecer com Carteira de Trabalho, Identidade e CPF para se candidatar.

O Sine Araxá fica na Rua Dr. Franklin de Castro, nº 178, Centro - Telefones 3691-7046 e 3691-7049.

1 vaga - Ajudante de açougueiro [Cód. 6063109] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho - SALÁRIO R$ 1.300,00.

2 vagas - Ajudante de açougueiro [Cód. 6065311] - exige disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.300,00.

1 vaga - Analista de logística/Analista de supply planning [Cód. 5994511] - exige experiência em carteira de trabalho, graduação em Administração ou áreas afins, curso de Excel (intermediário/avançado), conhecimento em SAP/Power BI, curso de Inglês avançado e curso de Espanhol básico.

1 vaga temporária (90 dias) - Armador de ferragens [Cód. 6050887] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.832,60.

1 vaga exclusiva para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Atendente de lojas e mercados [Cód. 5968059] - exige ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.185,00.

1 vaga - Atendente do setor de frios e laticínios [Cód. 6071098] - exige disponibilidade de horários.

1 vaga - Auxiliar de confeitaria [Cód. 6068944] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

10 vagas - Auxiliar de jardinagem [Cód. 6071646] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar).

4 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Auxiliar de limpeza [Cód. 6003500] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 4 x 2 - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Auxiliar de marceneiro [Cód. 6071890] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Auxiliar de marceneiro [Cód. 6012209] - exige ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.100,00.

1 vaga - Auxiliar de mecânico de autos (Linha pesada) [Cód. 5924967] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).

10 vagas temporárias (60 dias) - Auxiliar de montagem de transformadores [Cód. 6042908] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.502,35.

2 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Auxiliar de operação [Cód. 6046601] - exige disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.185,00.

2 vagas - Auxiliar de padeiro [Cód. 6065258] - exige disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Banhista/Tosador de animais domésticos [Cód. 6048199] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 1.185,00.

5 vagas - Consultor de Vendas [Cód. 6060121] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens.

1 vaga - Consultor de Vendas [Cód. 6069097] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.400,00.

2 vagas - Corretor de imóveis [Cód. 6046930] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e carro próprio - SALÁRIO R$ 1.267,91.

1 vaga - Cozinheira do serviço doméstico [Cód. 6071759] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 1.500,00.

40 vagas - Eletricista [Cód. 5865602] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso de NR 10 (apresentar Certificado) e disponibilidade de horários.

1 vaga - Eletricista de instalações de veículos (Linha pesada) [Cód. 5924868] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Encarregado da aqüicultura (Jardinagem) [Cód. 6058083] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 2.550,00.

1 vaga - Encarregado de obras [Cód. 6062825] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho.

1 vaga - Esteticista de animais domésticos (Auxiliar) [Cód. 6071287] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Faxineira [Cód. 5939416] - exige ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.212,00.

1 vaga - Fiscal de prevenção de perdas [Cód. 6046738] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.200,00.

1 vaga - Instalador de antenas de televisão [Cód. 6018005] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para viagens.

1 vaga - Mecânico [Cód. 6069540] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, curso de Mecânica (completo ou cursando) e CNH "B".
1 vaga - Mecânico de automóvel [Cód. 6043464] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Mecânico de automóvel [Cód. 6048415] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e CNH "B".

1 vaga - Mecânico diesel [Cód. 5924997] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Mecânico de manutenção de ônibus [Cód. 5838562] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 2.456,00.

1 vaga - Motorista de ônibus rodoviário [Cód. 6065148] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "D", curso de Transporte de Passageiros, disponibilidade para viagens e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 5 x 1 - SALÁRIO R$ 2.205,00.

5 vagas - Motorista de ônibus urbano [Cód. 5773660] - exige CNH "D" e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.825,00.

2 vagas - Motorista entregador [Cód. 6073052] - exige CNH "D" - SALÁRIO R$ 1.700,00.

1 vaga - Motorista entregador [Cód. 6073192] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para viagens.

3 vagas temporárias (90 dias) - Oficial de serviços gerais [Cód. 6048534] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.200,00.

1 vaga - Operador de empilhadeira [Cód. 6059920] - exige experiência, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.359,10.

9 vagas - Operador de escavadeira [Cód. 6071960] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 12 x 36.

1 vaga - Operador de motosserra [Cód. 6058032] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 2.050,00.

4 vagas - Pedreiro [Cód. 5919750] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho - SALÁRIO R$ 2.000,00.

1 vaga - Promotor de vendas [Cód. 6050718] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.285,00.

1 vaga - Quitandeira [Cód. 5999735] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal.

1 vaga - Quitandeira [Cód. 6055237] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 1.212,00.

3 vagas - Servente de limpeza [Cód. 6069525] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar).

1 vaga - Técnico de Edificações [6067557] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, CNH "B" e curso Técnico de Edificações (apresentar Certificado).

1 vaga - Técnico em Segurança do Trabalho [6049168] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal e curso Técnico em Segurança do Trabalho (apresentar Certificado).

1 vaga - Vaqueiro [Cód. 6071780] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal e disponibilidade para morar na fazenda.

1 vaga - Vaqueiro [Cód. 5981805] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para morar na fazenda - SALÁRIO R$ 1.800,00.

1 vaga - Vendedor interno [Cód. 6060425] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), veículo próprio (carro ou moto), CNH condizente com o veículo e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.200,00.

3 vagas - Vendedor pracista [Cód. 6051046] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "AB" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.100,00.

1 vaga - Vendedor pracista [Cód. 6057874] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), veículo próprio (carro ou moto), CNH condizente com o veículo e disponibilidade para viagens.

Araxá aplica reforço da Janssen em pessoas a partir de 20 anos nesta terça; cronograma no Sesc também abrangem aplicações de 2ª e 3ª doses

Saiba mais

A Prefeitura de Araxá realiza a aplicação da dose de reforço da Janssen contra a Covid-19 para a população acima de 20 anos (20+) que recebeu uma dose desta vacina com intervalo mínimo de 2 meses. A imunização acontece nesta terça-feira (25), das 8h às 16h, no Sesc.

Araxá também prossegue com aplicação da 3ª dose (reforço) em pessoas a partir de 18 anos (18+) na terça-feira (25), no Sesc, das 8h às 16h. A imunização é destinada a pessoas que receberam a 2ª dose da vacina em um intervalo mínimo de 4 meses entre as aplicações.

O cronograma no Sesc também contempla a aplicação da 2ª dose das vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer de acordo com agendamento no Cartão de Vacina ou doses em atraso.

Imunização na Unisa

A Prefeitura de Araxá realiza a repescagem da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas a partir de 12 anos com e sem comorbidades (adolescentes, adultos e idosos) entre terça (25) e sexta-feira (28), das 8h às 16h, na Unisa.

3ª dose para pessoas com alto grau de imunossupressão

A Secretaria Municipal de Saúde aplica a 3ª dose (adicional) contra a Covid-19 para pacientes com alto grau de imunossupressão. A imunização acontece na Unisa, das 8h às 16h, também entre terça (25) e sexta-feira (28). De acordo com o Ministério da Saúde, para receber a dose adicional, pessoas com imunossupressão grave devem ter recebido a 2ª dose há pelo menos 28 dias.

No momento da vacinação, são exigidos os seguintes documentos: cópia (xerox) dos documentos pessoais (RG e CPF), Cartão de Vacina e laudo médico atualizado comprovando a condição clínica.

CRONOGRAMA

SESC

3ª dose (reforço) para pessoas acima de 18 anos (18+) que receberam a 2ª dose em um intervalo de 4 meses entre as aplicações – SESC
Dia e horário: terça-feira (25) - 8h às 16h 

Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.

Dose de reforço da Janssen para a população (20+) que recebeu uma dose desta vacina com intervalo mínimo de 2 meses - SESC
Dia e horário: terça-feira (25) - 8h às 16h 

Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.

2ª dose CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer de acordo com o Cartão de Vacina ou doses em atraso - SESC
Dia e horário: terça-feira (25) - 8h às 16h 

Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.

UNISA

Repescagem 1ª dose pessoas a partir de 12 anos (adolescentes, adultos e idosos) com e sem comorbidades – UNISA
Período: 25 a 28 de janeiro (terça a sexta) - 8h às 16h.

Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do SUS (se tiver) e Cartão de Vacina. A vacinação para adolescentes deve ter a presença de um acompanhante.

3ª dose (dose adicional) para pacientes com alto grau de imunossupressão – UNISA
Período: 25 a 28 de janeiro (terça a sexta) - 8h às 16h.

Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais (RG e CPF), Cartão de Vacina e laudo médico atualizado comprovando a condição clínica.

Receita abre consulta a lote residual de restituições do IR

Contribuintes receberão crédito bancário no próximo dia 31

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).

O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal - idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.

Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.

A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".