Em 2021, mais de 440 mil pessoas acessaram o benefício dessa forma
Fonte: Agência Brasil com informações da TV Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos.
Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).
O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo.
O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.
A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones.
Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.
"A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação", explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União.
O jovem de 24 anos foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo conduzido para a delegacia.
Fonte: Ascom 46º BPM
SERRA DO SALITRE (MG) - A Polícia Militar através de visitas preventivas e fiscalização de pessoas com condicional, acompanhada de forma reiterada e pontual pessoas com maior propensão a prática de crimes violentos.
Um dos fiscalizados na noite de sexta-feira, 11/03/22, por volta das 20h10min, na rua França, bairro Nações em Serra do Salitre estava descumprindo as medidas restritivas impostas pelo judiciário, indivíduo que responde a processo criminal pela prática de homicídio consumado ocorrido em Serra do Salitre no ano de 2019, motivo pelo qual foi expedido mandado de prisão em seu desfavor.
O jovem de 24 anos foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo conduzido para a delegacia.
A imunização acontece na segunda-feira (14), na Unisa, Unicentro e Uninordeste, das 8h às 16h.
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Prefeitura de Araxá realiza a aplicação da 2ª dose da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos conforme agendamento no Cartão de Vacina. A imunização acontece na segunda-feira (14), na Unisa, Unicentro e Uninordeste, das 8h às 16h.
O cronograma também contempla a repescagem da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades e a imunização de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente.
Para receber o imunizante contra a Covid-19, a criança não pode ter recebido qualquer tipo de vacina nos últimos 15 dias e é imprescindível a apresentação do Cartão de Vacina.
Documentos necessários
No momento da vacinação é necessário levar a cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, do Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver).
Para crianças com comorbidades, deve ser apresentado também um atestado ou relatório médico (se não for recente, apresentar receita da medicação utilizada) que comprove a condição clínica da criança ou receita do medicamento de uso contínuo com, no máximo, 3 meses.
O responsável por acompanhar a criança no ato da aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
Lista de comorbidades
Para crianças com comorbidades, a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 será é aplicada mediante a apresentação de atestado ou relatório médico (se não for recente, apresentar receita da medicação utilizada) que comprove as seguintes comorbidades:
- Diabetes mellitus
- Pneumopatias crônicas graves
- Hipertensão Arterial Resistente (HAR)
- Hipertensão arterial estágio 3
- Hipertensão arterial estágios 1 e 2 como lesão em órgão-alvo
- Insuficiência cardíaca (IC)
- Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar
- Cardiopatia hipertensa
- Síndromes coronarianas
- Valvopatias
- Miocardiopatias e Pericardiopatias
- Doenças da Aorta, do Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas
- Arritmias cardíacas
- Cardiopatias congênita no adulto
- Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados
- Doenças neurológicas crônicas
- Doença renal crônica
- Imunocomprometidos
- Hemoglobinopatias graves
- Obesidade mórbida
- Síndrome de down
- Cirrose hepática
Pais ou responsáveis
Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência, a vacinação deverá ser autorizada ao acompanhante por um termo por escrito. O modelo para impressão está disponível no link "Protocolos Covid-19" > "Termo de Autorização de Acompanhante - Vacinação Infantil Contra a Covid-19 do site oficial ( www.araxa.mg.gov.br ).
Cronograma
Unisa, Unicentro e Uninordeste
2ª dose para crianças de 5 a 11 anos conforme agendamento no Cartão de Vacina - UNISA, UNICENTRO E UNINORDESTE
Dia e horário: 14 de março (segunda) - 8h às 16h.
Documentos necessários: cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, do Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver).
O responsável por acompanhar a criança no ato da vacinação na aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
1ª dose para crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades – UNISA, UNICENTRO E UNINORDESTE
Dia e horário: 14 de março (segunda) - 8h às 16h.
Documentos necessários: cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, do Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver).
O responsável por acompanhar a criança no ato da vacinação na aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
1ª dose para crianças entre 5 e 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente – UNISA, UNICENTRO E UNINORDESTE
Dia e horário: 14 de março (segunda) - 8h às 16h.
Documentos necessários: cópia (xerox) da Carteira de Identidade e CPF, da Certidão de Nascimento, o Cartão de Vacina e do Cartão do SUS (se tiver). Apresentar ainda um atestado ou relatório médico (se não for recente, apresentar receita da medicação utilizada) que comprove a condição clínica da criança ou receita do medicamento de uso contínuo com, no máximo, 3 meses.
O responsável por acompanhar a criança no ato da vacinação na aplicação deverá apresentar um documento original de identificação com foto.
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na noite desta sexta-feira 11/03, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.
O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.
Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.
A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.
Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.
Sorteio será às 20h em São Paulo
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Concurso 2.462 da Mega-Sena, que será realizado hoje 12/03 à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.461), na quarta-feira (9), e o prêmio ficou acumulado.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.
É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada
Fonte: Agência Brasil por Wellton Máximo Edição: Graça Adjuto foto: José Cruz/Agência Brasil
As pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano, que perderam o prazo para pedirem o saque de valores esquecidos em instituições financeiras, terão nova chance neste sábado (12). Das 4h às 24h, poderão participar de uma repescagem para agendar a retirada.
O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (7) a sexta-feira (11), poderá agendar a retirada.
Quem perder a repescagem só poderá agendar a retirada a partir do próximo dia 28. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas,criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Calendário
Para evitar excesso de procuras no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.
O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de segunda feira (14) a sexta-feira (18), com repescagem no sábado seguinte (19). Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Sêde perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus.
5 43 Disse Jesus aos seus discípulos: “Tendes ouvido o que foi dito: ‘Amarás o teu próximo e poderás odiar teu inimigo’.
44 Eu, porém, vos digo: amai vossos inimigos, fazei bem aos que vos odeiam, orai pelos que vos perseguem.
45 Deste modo sereis os filhos de vosso Pai do céu, pois ele faz nascer o sol tanto sobre os maus como sobre os bons, e faz chover sobre os justos e sobre os injustos.
46 Se amais somente os que vos amam, que recompensa tereis? Não fazem assim os próprios publicanos?
47 Se saudais apenas vossos irmãos, que fazeis de extraordinário? Não fazem isto também os pagãos?
48 Portanto, sede perfeitos, assim como vosso Pai celeste é perfeito”.
Palavra da Salvação.
Evangelho (Mateus 5,43-48)
A vítima teve ferimentos leves.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros de Piumhi
PIUMHI (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na quinta feira, 10/03, por voltas 14h00min para socorrer um trabalhar rural que caiu com um trator em vala de decantação de resíduos de café de 5 metros de profundidade.
A guarnição compareceu no local e utilizando de técnicas de salvamento em altura, desencarceramento, consegui socorrer o tratorista de 32 anos.
A vítima teve ferimentos leves.
A ocorrência contou com apoio do Samu, e foi encaminhado ao hospital de Penedos.
A vítima foi atingida na região torácica, cervical e no braço esquerdo.
Fonte: Samu MacroNorte Foto: Redes sociais
Os profissionais da Unidade de Suporte Avançado do SAMU prestaram socorro a uma mulher de 39 anos ferida com golpes de faca, no bairro São Geraldo, em Montes Claros, na noite de quinta-feira 10/03.
Segundo o Samu, a vítima foi atingida na região torácica, cervical e no braço esquerdo.
Quando os socorristas chegaram ao local, a vítima estava em parada cardiorrespiratória e rapidamente os socorristas iniciaram os procedimentos de reanimação cardiopulmonar.
Devido à gravidade da lesão, a equipe médica precisou realizar um procedimento cirúrgico que consistia em abrir o tórax da paciente para ter acesso ao coração para a execução de intervenções que atenuassem os efeitos do trauma. Mesmo com todo o empenho da equipe para salvar a vida da vítima, ela não resistiu e faleceu no local.
USA Montes Claros
Eduardo Guedes – Médico
Adriano Silva - Enfermeiro
Wilhas Ferreira – Condutor socorrista
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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