Quase 56% do público infantil do estado já tomou a primeira injeção
Fonte: Agência de Minas foto: Cristiano Machado / Imprensa MG
Minas Gerais ultrapassou, nesta quarta-feira (9/3), a marca de 1 milhão de doses pediátricas da vacina contra a covid-19 aplicadas em crianças de cinco a 11 anos. Em quase dois meses de campanha, a cobertura vacinal dos pequenos alcançou 56% do público infantil com a primeira dose. Além disso, cerca de 49 mil crianças já receberam a segunda dose da vacina, totalizando 2,6% do público-alvo com duas dosagens. Os dados são do Vacinômetro.
O número pode ser ainda maior, já que muitas prefeituras ainda não enviaram ou estão enviando gradualmente os dados de vacinação para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Aproximadamente 1,8 milhão de meninos e meninas de cinco a 11 anos estão aptos a receber a dose da vacina contra a covid-19 em Minas Gerais.
Informação de verdade
O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, destacou a eficácia dos imunizantes e a importância da vacinação infantil para garantir a saúde dos pequenos. “A vacina é segura, tanto Pfizer quanto CoronaVac. É a única saída para a pandemia. Temos muitas doses disponíveis e muitas crianças ainda não foram tomar. Não acreditem em fake news, acreditem em informação de verdade. Vacinem as crianças para protegê-las”, enfatizou.
O secretário também ressaltou o ritmo da vacinação infantil no estado. "No começo, houve alguma desconfiança, mas à medida que foi havendo uma grande procura, as pessoas foram constatando que não havia nada de grave. Desta forma, os pais ou responsáveis se sentiram mais seguros. Já aplicamos um milhão de doses em crianças e não tivemos nenhum evento adverso grave. Ou seja, a vacina é segura e este é o caminho que temos em relação à pandemia", disse.
Com apoio da SES-MG e dos profissionais de saúde, prefeituras estão se empenhando na realização de mutirões e campanhas de divulgação da importância das vacinas para que as crianças fiquem protegidas contra o vírus.
Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento
Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A matéria segue agora para o Senado.
O texto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, devendo oferecer treinamento dos profissionais de saúde ou assistência sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado com o doente desde o diagnóstico até o início do tratamento nos serviços de oncologia.
“O objetivo do programa é que todos entendam que o problema da saúde pode merecer soluções melhores com produção do comum para populações em áreas onde o acesso aos cuidados de saúde é fragmentado e os sistemas de saúde podem ser frágeis e subfinanciados”, explicou a deputada.
O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS. O texto determina que seja oferecido planejamento adequado das necessidades do paciente e que se identifiquem barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento. Segundo Carmen Zanotto, as mulheres atendidas pelo SUS representam 40% dos casos diagnosticados já em estágio avançado, percentual que é de 18% entre as que têm acesso à saúde privada.
Criado em 1990 pela organização social norte-americana American Cancer Society, esse tipo de programa tem como objetivo capacitar profissionais não médicos (preferencialmente assistente social e enfermeiro) para atuar como navegadores clínicos.
“Os navegadores são profissionais treinados para facilitar a trajetória do paciente durante o tratamento contra o câncer, auxiliando no agendamento de exames e consultas e explicando sobre o sistema de saúde”, explicou a relatora.
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.
Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.
A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.
O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.
Cobrança extrajudicial
Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.
Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.
O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.
Custo
O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.
O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.
Cano marca dois e Tricolor chega a 100 gols na história da competição
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Lucas Mercon/Fluminense F. C. vídeo: CONMEBOL Libertadores
O Fluminense ficou ainda mais próximo da fase de grupos da Copa Libertadores após derrotar o Olimpia (Paraguai) por 3 a 1, nesta quarta-feira (9) no estádio Nilton Santos, no confronto de ida da terceira fase prévia da competição continental.
A definição do classificado para a fase de grupos da Libertadores será definida na próxima quarta-feira (16), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai).
Empurrado por 31.799 torcedores, o Tricolor das Laranjeiras começou a partida muito bem. E o gol não demorou a sair. Aos 12 minutos a bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Luiz Henrique desviou de cabeça e Germán Cano não perdoou.
Porém, cinco minutos depois acontece o que nem o torcedor mais pessimista da equipe carioca poderia esperar, o goleiro Fábio falha e entrega a bola nos pés de Derlis González, que deixou tudo igual.
O gol do Olimpia desestabilizou o time das Laranjeiras, que passou a falhar demais e a oferecer espaços para os paraguaios criarem chances, em especial em lances de contra-ataque. O Fluminense ainda teve uma oportunidade clara de fazer o segundo com Willian Bigode aos 39 minutos, mas a igualdade perdurou até o intervalo.
No entanto, o nervosismo do Fluminense ficou no vestiário, e a equipe das Laranjeiras chegou ao segundo com menos de 1 minuto de bola rolando na etapa final. Luiz Henrique recebeu na direita, deixou dois adversários para trás e chegou à linha de fundo. Puxou a bola para a perna esquerda e chutou, quase sem ângulo, para marcar um golaço.
E o Tricolor queria mais, e conseguiu aos 22, quando Willian recebeu na ponta direita e cruzou rasteiro para o meio da área. O goleiro Olveira defendeu parcialmente e Germán Cano marcou o seu segundo no jogo, o 6º gol do artilheiro argentino pelo Fluminense. Este foi o 100º gol do Fluminense na história da Libertadores.
A equipe das Laranjeiras ainda teve a possibilidade de ampliar, mas o placar ficou em 3 a 1 até o apito final.
Antes da partida decisiva contra o Olimpia, o Fluminense tem um compromisso pela última rodada do Campeonato Carioca, contra o Boavista no sábado (12).
Chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Agência Brasil
Começa nesta quinta-feira 10/03 a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas.
A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais.
Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8).
O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país.
Código 0303 aparecerá no início do número
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Começa a valer, a partir desta quinta-feira 10/03, o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
Medicamento é usado no tratamento de pessoas com HIV
Fonte: Agência Brasil Por Ana Cristina Campos Edição: Maria Claudia foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a distribuição do medicamento Dolutegravir 50 mg. O antirretroviral para tratamento de pessoas que vivem com HIV é fruto de aliança estratégica com a farmacêutica GSK e ViiV Healthcare, firmada em julho de 2020.
Em fevereiro, foi realizada a entrega da primeira remessa à instituição, um total de 16,5 milhões de comprimidos. Ao longo do ano, serão encaminhadas mais de 64,5 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Fiocruz, a internalização da tecnologia do Dolutegravir se dará por meio da transferência reversa, começando pela etapa final (análise de controle de qualidade e embalagem) e, aos poucos, a Farmanguinhos/Fiocruz vai absorvendo as demais etapas do processo.
“Desta forma, o medicamento será totalmente fabricado no laboratório parceiro. Após o período, o instituto passa a produzir gradualmente a demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) de Farmanguinhos/Fiocruz”, disse a instituição.
O projeto prevê ainda a colaboração para fabricação local de uma combinação deste antirretroviral com a Lamivudina 300 mg em dose única diária. A tecnologia será transferida para Farmanguinhos em fases.
“A parceria também vai gerar economia aos cofres públicos com redução dos custos de aquisição do medicamento, o que diminui a dependência do Programa de HIV/Aids por insumos importados, em médio e longo prazos”, informou a Fiocruz.
De acordo com o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, outro objetivo é trazer para o Brasil mais conhecimento na fabricação desses produtos estratégicos para o SUS.
“Farmanguinhos sempre busca o que tem de melhor em termos de tecnologia e adesão ao tratamento. Com essa aliança estratégica, passamos a fornecer os dois principais medicamentos para o tratamento do HIV, o Dolutegravir, e mais a combinação de Tenofovir com Lamivudina.
Nos próximos dois anos, com a transferência de tecnologia, esperamos já estar produzindo o Dolutegravir dentro da nossa unidade e, no futuro próximo, fabricar a combinação dele com Lamivudina, ou outras combinações que o Ministério da Saúde, por meio do programa de DST/Aids, aprove”, disse, em nota.
Medicamento
O Dolutegravir 50mg é considerado um dos mais modernos antirretrovirais utilizados atualmente no tratamento de HIV no mundo. O medicamento foi introduzido no SUS em 2016, e distribuído a mais de 300 mil pacientes, beneficiando aqueles que ainda não iniciaram o tratamento com outros antirretrovirais ou apresentaram resistência às formulações anteriores.
O Brasil se tornou referência mundial em sua política de acesso universal a antirretrovirais. Segundo a Fiocruz, Farmanguinhos é o principal produtor público desta classe de medicamentos, atuando na ampliação da disponibilização do tratamento aos pacientes.
Atualmente, o portfólio do instituto tem nove produtos: Dolutegravir, Atazanavir, Efavirenz, Lamivudina, Nevirapina, Zidovudina, Lamivudina+Zidovudina e Tenofovir+Lamivudina, e o Entricitabina+Tenofovir, usado na Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP).
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo
Fonte: Agência Basil Por Luciano Nascimento Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Receita Federal publicou hoje 9/03 instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
Veja em detalhes o boletim
Até o momento foram 3.249.737 casos confirmados, sendo 8.775 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 94.189 casos e são 3.095.469 casos recuperados.
Estão confirmados 60.079 óbitos, sendo 80 nas últimas 24 horas.