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12 de Setembro de 2022 às 16:54

Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

Trabalhador precisa ficar atento a riscos

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Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga foto: Paulo Carvalho/Agência Brasília

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

Riscos

A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.

Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.

Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.

 

12 de Setembro de 2022 às 13:21

Nota de falecimento PATOS DE MINAS: Sr. João Basílio Soares Filho (João Dal) aos 92 anos

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

 

Faleceu no dia 08/09 em Patos de Minas (MG) -  Sr. João Basílio Soares Filho (João Dal) aos 92 anos.

Deixa as filhas: Maria Orieta Basilio Soares Freitas, Maria Aparecida Basilio Soares, os genros José Soares e João Batista, netos Rodrigo Junior, Amanda Cristina, Dayane, Douglas, bisnetos, irmãos e demais parentes e amigos.

Cerimonial será realizado na rua Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea.

Será sepultado nesta segunda-feira 12/09/2022 as 13h00min no Cemitério Arread.

Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Site: www.grupofsp.com.br

10 de Setembro de 2022 às 12:55

Acidente envolvendo três veículos na BR 262 deixa duas pessoas com lesões graves

A via permaneceu interditada até às 06h20.

 

Em Nova Serrana, no km 450.9 da BR 262, por volta das 00h10, um automóvel e uma caminhonete seguiam sentido Araxá.

A caminhonete invadiu a contramão e veio a colidir contra uma carreta carregada que trafegava sentido contrário. 

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O automóvel que vinha logo atrás da caminhonete perdeu o controle e capotou. O motorista do automóvel, homem de 37 anos, e uma passageira da caminhonete sofreram lesões graves, sendo socorridos para pronto socorro. O motorista da caminhonete não sofreu lesões.

A mulher recebeu os primeiros atendimentos, foi imobilizada e encaminhada para a UPA de Nova Serrana pelo SAMU.

O homem, de 37 anos, estava inconsciente, com sangramento nos ouvidos e distensão abdominal, foi encaminhado para a Sala Vermelha do Hospital São José, em Nova Serrana, por uma ambulância da Triunfo.

Durante a madrugada a Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu novo chamado, solicitação de transferência do homem, para a Sala Vermelha de Oliveira. Transferência realizada pela USA de Nova Serrana, com interceptação da USA de Oliveira, em Divinópolis.

A via permaneceu interditada até às 06h20.

Compareceu a perícia da polícia civil no local do acidente.

As causas do acidente estão sendo averiguadas.

Atuaram no local do acidente a PRF, Bombeiros e SAMU.

9 de Setembro de 2022 às 18:10

Bombeiros combatem incêndio em caminhão bitrem na MG 050 e motorista fica ferido com explosão de pneu

Vítima socorrida pelo Samu

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Com informações e fotos da 10° BBM

A Central de Operações de Bombeiros (COBOM) recebeu um chamado às 05h51min da madrugada desta sexta-feira (09/09), para atendimento de um incêndio em um caminhão bitrem que transportava bagaço de cana molhado na Rodovia MG 050, próximo ao Km 134, no bairro Jardim Real, em Divinópolis.

Prontamente, foram enviadas duas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros para o local, onde ao chegarem se depararam com o veículo estacionado às margens da rodovia, com as quatro rodas do semi-reboque traseiro tomadas pelo incêndio e as chamas já se propagando para a estrutura do veículo.

Após estacionarem as viaturas de forma segura e avaliarem a cena (tornar a área segura), os bombeiros militares observaram que o condutor do caminhão já havia desacoplado o semi-reboque atingido pelas chamas, protegendo o primeiro semi-reboque e a cabine do caminhão, além de já ter tentado extinguir o incêndio com um extintor portátil, porém sem sucesso.

Após o encerramento do fluxo de veículos nos dois sentidos da rodovia, as equipes iniciaram o combate as chamas com montagem de um estabelecimento utilizando mangueiras na linha de ataque, utilizando a técnica de “ataque envolvente”, sendo o incêndio debelado por completo após trinta minutos de combate.

No combate, foram gastos aproximadamente 1.500 litros d`água.

Devido ao estouro de um dos pneus durante o incêndio, o condutor do caminhão sinistrado de 23 anos, sofreu ferimentos na face, sendo o mesmo conduzido pela USB do SAMU para a UPA (Unidade de Pronto atendimento) em Divinópolis.

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária e da AB Nascentes também se fizeram presentes no atendimento da ocorrência, para as providências que lhes são cabíveis.

O condutor da carreta não soube informar as possíveis causas do sinistro.

9 de Setembro de 2022 às 15:06

Após denúncia militares prendem homem com pistola municiada, que tinha registro, mas não a guia para tráfego

O suspeito apresentou o certificado de registro do armamento, mas não possuía guia de tráfego válida.

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Com informações e foto da Polícia Militar

COROMANDEL (MG) - A Policia Militar na noite de quinta-feira, 08/09/22, por volta das 20h48min, recebeu denúncia dando conta que havia um homem portando arma de fogo, conduzindo uma S10 branca e que poderia atentar contra a vida de desafetos.

A PM com a informação, realizou diligências e o localizou o veículo que foi abordado.

Os militares durante revista, localizaram uma pistola taurus 9mm municiada, alimentada e carregada.

O suspeito apresentou o certificado de registro do armamento, mas não possuía guia de tráfego válida.

O suspeito foi preso por porte irregular de arma de fogo, conduzido para a Delegacia de Polícia, juntamente com a arma, munições e certificado de registro da arma de fogo apreendidos.

Foram apreendidos uma pistola Taurus 9mm, 1 carregador apreendido e 11 munições 9mm.

9 de Setembro de 2022 às 13:52

Nota de falecimento PATOS DE MINAS: Sra. Alvina Augusta da Silveira (Tia Alva) aos 102 anos

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

 

Faleceu no dia 08/09 em Patos de Minas (MG) -  Sra. Alvina Augusta da Silveira (Tia Alva) aos 102 anos.

Deixa os filhos de criação Jaine, Wilson, Luiz e Vania (in memorian) e demais parentes e amigos.

Cerimonial será realizado na rua Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea.

Será sepultado nesta sexta-feira 09/09/2022 as 16h00min no Cemitério Santa Cruz em Patos de Minas.

Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Site: www.grupofsp.com.br

9 de Setembro de 2022 às 10:05

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Som confirmará voto após escolha de cada candidato

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Fonte: Agência Brasil  Edição: Nádia Franco foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

 

9 de Setembro de 2022 às 09:53

Baixa adesão vacinal para poliomielite no país preocupa especialistas

Oito em dez municípios têm alto risco para reintrodução da doença

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Fonte: Agência Brasil Edição: Vitor Abdala foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que vai prorrogar a campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 30 de setembro. A medida, segundo a pasta, visa aumentar a cobertura vacinal e a adesão da população à vacinação. Até a última terça-feira (6), o ministério computava que, durante a campanha, apenas 35% das crianças na faixa etária entre 1 e 5 anos de idade haviam sido imunizadas contra a poliomielite. A meta da campanha é alcançar uma cobertura igual ou maior que 95% neste público.

A baixa cobertura vacinal observada no Brasil contra a doença nos últimos anos tem preocupado especialistas, que alertam que esse cenário pode provocar a reintrodução do vírus no país. “Aqui no país, nós temos um risco de reintrodução [do vírus] com esse cenário de baixa cobertura vacinal”, falou Caroline Gava, assessora técnica do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Programa Nacional de Imunizações.

“As últimas campanhas exclusivas [para a pólio] foram em 2018 e em 2020, onde já não alcançamos boas metas de cobertura vacinal. E hoje ela está muito aquém do que a gente desejaria”, acrescentou ela. Caroline palestrou hoje (8) em uma mesa que discutiu a situação da poliomielite no Brasil durante a XXIV Jornada Nacional de Imunizações (SBIm 2022), evento que acontece até sábado (10) no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista.

A poliomielite, que causa paralisia infantil e pode ser fatal, chegou a ser uma das doenças mais temidas no mundo. Mas, com a vacinação, o Brasil deixou de apresentar casos da doença desde 1989, tendo recebido, em 1994, um certificado de eliminação da doença. No entanto, com a baixa cobertura vacinal e problemas relacionados à vigilância epidemiológica e condições sociais, o Brasil voltou a figurar como um país de grande potencial para a volta da doença.

“Em uma avaliação de risco feito nas Américas e no Caribe pela Opas [Organização Pan-Americana de Saúde], considerando variáveis como cobertura vacinal, vigilância epidemiológica e outros determinantes de saúde, o Brasil aparece em segundo lugar, como de altíssimo risco para a reintrodução da pólio, só antecedido pelo Haiti”, disse a infectologista Luiza Helena Falleiros Arlant, que também participou da mesa, mas à distância. Luiza Helena integra o Núcleo Assessor Permanente da Sociedade Latinoamericana de Infectologia Pediátrica (Slipe).

Mapa vermelho

Durante sua palestra, Caroline apresentou um mapa do Brasil quase inteiramente pintado de vermelho. A cor vermelha indica o alto risco dos municípios do país para a reintrodução do vírus, levando em consideração não somente a cobertura vacinal, como também a vigilância epidemiológica e indicadores sociodemográficos. Nessa situação, encontravam-se 58,9% dos municípios brasileiros. O mapa, com dados referentes a 2021, apresenta três variações de cores além do vermelho: o laranja representa risco alto (situação de 25,6% dos municípios); o amarelo, risco médio (13,5%); e o verde, risco baixo (1,8%).

“Esse é um mapa que assusta. É um mapa da nossa realidade em relação ao risco para a poliomielite no país. Temos 84% dos municípios do país que registram risco alto ou risco muito alto para a reintrodução da pólio. Apenas 100 municípios, ao final de 2021, apresentaram risco baixo”, explicou Caroline.

A infectologista Luiza Helena também destacou a cor do mapa. “Nosso país está praticamente todo em vermelho, um vermelho muito intenso, com muito poucos lugares com risco médio. Não é a toa que vemos uma cobertura vacinal que, em 2021, não chegou a 70% no Brasil como um todo. O estado que se saiu melhor foi Santa Catarina, com 83%, mas longe de alcançar o proposto que é de 95% de cobertura vacinal. E há cifras de muita preocupação, como de apenas 44% no Amapá. Isso tudo é muito preocupante”, acrescentou ela.

Desde 2015, quando conseguiu obter uma cobertura vacinal de 98,3%, o Brasil não alcança mais a meta de vacinação para a doença [estabelecida em 95%]. Em 2020, ela somou apenas 76,2%. E, no ano passado, 69,9%.

Lembrando que, com o sarampo, a história não foi diferente. O Brasil chegou a receber o certificado de eliminação do sarampo em 2016. Mas em 2019, também com queda vacinal para a doença, o país perdeu esse reconhecimento após não conseguir controlar um surto, que se espalhou por diversos estados.

A poliomielite

A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária constituem fatores que favorecem a transmissão do poliovírus.

A doença não tem cura. “A poliomielite provoca uma paralisia irreversível nos membros inferiores. E quando grave, ela pode provocar também uma paralisia dos músculos respiratórios. Temos uma taxa de letalidade, que é a morte pela doença, bastante alta”, disse Caroline, em entrevista à Agência Brasil.

A única forma de prevenção possível para a doença é a vacinação. “Os pais devem sempre deve estar olhando a caderneta de vacinação [dos filhos], que é assinalada, indicando quando ele deve retornar à unidade de saúde”, falou Caroline. “Lembrando que a vacina pode ser dada em qualquer sala [do país], não precisa ser na sua unidade de referência. Então, se eu estiver viajando, mas estiver na hora ou no dia da vacinação, com a documentação da criança eu conseguirei vaciná-la em qualquer unidade de saúde. E se eu atrasei ou se eu perdi a data, posso voltar a qualquer momento na unidade de saúde para executar essa vacinação e deixar o calendário vacinal da minha criança em dia”, disse ela.

 

6 de Setembro de 2022 às 15:15

Jovem é presa por comprar bebidas alcoólicas para menores

A mulher de 20 anos foi conduzida a depol para as demais providências.

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Com informações da Polícia Militar

COROMANDEL (MG) - A Polícia Militar foi acionada na tarde de segunda-feira, 05/09, por volta das 13h36min, compareceu em um estabelecimento comercial praça Abel Ferreira, onde segundo o solicitante, proprietário do comércio, algumas menores tentaram comprar bebida alcoólica no local, mas a venda foi recusada por seus funcionários.

Segundo o solicitante, diante da negativa, percebeu que as menores pediram uma mulher para comprar as bebidas para elas, pois foi visto que elas estavam consumindo.

Os militares deslocaram até o local e localizaram a mulher.

Os policiais após confirmar as informações e a própria suspeita admitir que ofereceu as bebidas para as menores, deram voz de prisão para a mesma.

A mulher de 20 anos foi conduzida a depol para as demais providências.