O projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020).
Fonte: Agência Senado foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais. O projeto retira a menção à raça e etnia do item específico do Código Penal (art. 140) e insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos. O projeto cita injúria por “raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Hoje, o Código Penal prevê pena de um a três anos de cadeia, além da multa.
Durante a discussão da matéria, Paim agradeceu o apoio dos senadores e lembrou citação da ministra do STF, Cármen Lúcia, quando do julgamento desse tema:
— 'Esse crime não é apenas contra a vítima, mas é uma ofensa contra a dignidade do ser humano”. E complemento dizendo que as correntes que prendiam e apertavam os pulsos e os pés do povo negro, com essa mudança estão sendo rompidas. Que as gargalheiras que eram colocadas na garganta do povo negro também sejam rompidas — afirmou Paim.
Na justificação da matéria, Paim argumenta que a injúria racial não é mencionada na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716, de 1989), embora esteja prevista no Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940). Ele registra que a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos delitos definidos no Código Penal, e que, por definição constitucional, são imprescritíveis e inafiançáveis. Por essa razão, acrescenta o autor, o racismo praticado mediante injúria pode ser desclassificado e beneficiado com a fiança, com a prescrição e até mesmo com a suspensão condicional da pena.
Já o senador Romário destacou que o número de registros de injúrias raciais praticadas nos últimos anos corrobora com a necessidade de se tratar o assunto com maior rigor. Ele apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, que aponta 9.110 registros de crimes raciais em 2018 e 11.467 em 2019, com um aumento de 24,3%.
Romário registrou ainda que a injúria racial é crime da mais elevada gravidade, pois atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Ele observou que é uma conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito. Romário acrescentou que a transposição desse item do Código Penal para a Lei de Crimes Raciais representa, além de segurança jurídica no enfrentamento da questão, uma prova adicional de que a sociedade quer combater a perpetuação de atos racistas, bem como punir mais severamente eventuais criminosos.
— Racismo que se revela em termos ofensivos ainda utilizados na pouca presença de negros em postos de liderança ou na pouca referência à história negra e símbolos africanos em nossas escolas. Ainda testemunhamos, infelizmente, manifestações racistas em nossos estádios, em nossas ruas, espaços públicos e privados, mas deixaremos hoje aqui a lição para todos do que devemos ser: cada vez mais intolerantes com a intolerância. Hoje tratamos de dar um importante passo nesse sentido.
Discussão
As senadoras Zenaide Maia (Pros-RN) e Nilda Gondim (MDB-PB) classificaram o dia de votações no Plenário como “histórico”, pelos temas em enfrentamento ao racismo. Elas destacaram o trabalho dos senadores Paim e Romário como fundamental para o fortalecimento da democracia já que a medida oferece dignidade humana a todos os brasileiros.
— É uma mudança que trata esse crime com a dureza que ele merece. Não existe injúria racial individualizada. Quando alguém é atacado por ser negro, a ofensa é racista. Então, injúria racial é racismo, sim, e como tal deve ser tratado — avaliou Zenaide.
Igualdade
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se somou no reconhecimento ao autor e relator e disse que, no Brasil, o futebol poder ser usado como ferramenta de combate ao racismo.
— Um belíssimo exemplo disso foi dado ontem pelo Sport Club Internacional, de Porto Alegre, que prestou uma significativa homenagem ao Mês da Consciência Negra durante a partida disputada no Mato Grosso contra o Cuiabá usando, o Internacional, pela primeira vez em sua centenária e vitoriosa história, o uniforme na cor preta — disse o senador, observando que o clube gaúcho, com uniforme tradicionalmente colorado, se uniu aos esforços no combate ao racismo.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no sentido de sair do discurso e dar efetividade a premissa constitucional de que todos são iguais perante a lei.
— Nós temos que entender que a orientação sexual, a cor da pele, o gênero não definem o caráter. O que define o caráter é o seu comportamento ético, o seu comportamento moral, a imagem, o que nós fizemos para construir um Brasil mais justo, fraterno, igualitário, inclusive plural.
Indicador baixo é reflexo do avanço da vacinação; onda verde continua em todo o estado
Fonte: Agência de Minas foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
A incidência do coronavírus em Minas Gerais atingiu a marca de 25 casos para 100 mil habitantes, o que revela forte desaceleração da pandemia no estado, puxada pelo avanço da vacinação. No Vale do Aço, o indicador ficou ainda mais baixo, com dez confirmações para 100 mil habitantes.
Somente nos últimos sete dias, a queda da taxa, no geral, foi de 24%.
Para comparação, entre os dias 20/3 e 27/3, quando todas as macrorregiões de saúde de Minas Gerais encontravam-se na onda roxa do Minas Consciente, a incidência média foi de 373,18 casos por 100mil habitantes.
Os números da doença foram apresentados durante a reunião quinzenal do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho e monitoramento sanitário.
O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, atribui a contínua melhora da situação a uma maior adesão à imunização.
“Os mineiros e as mineiras estão fazendo a sua parte e procurando a vacina. Isso gera um impacto direto em tudo. Os óbitos diminuíram, principalmente entre os idosos, público mais sensível, as internações também tiveram queda, assim como a ocupação de leitos. É um efeito cascata positivo. Queremos que a situação melhore ainda mais, muita gente ainda não tomou a segunda dose então é preciso colocar o cartão de vacina em dia”, advertiu.
Clique aqui para acompanhar a vacinação em Minas Gerais.
Leitos e internações
Em relação à ocupação de leitos, a taxa nas UTIs SUS exclusivas para covid-19 está, atualmente, em 18,33%. Na enfermaria, o percentual é de 5,08%.
As solicitações de internações reduziram 23,8% em quatro semanas.
Minas Consciente
Todas as macro e microrregiões do estado estão na onda verde no Minas Consciente.
No recorte por macrorregião, o cenário segue favorável, na mais fase mais flexível do plano de retomada segura das atividades há mais de dois meses.
Alíquota destes produtos caiu de 12% para 10%
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%.
A Camex também aprovou a diminuição do Imposto de Importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%.
De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população.
Energia renovável
A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A alíquota de painéis solares cairá de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, passará de 18% para 9%. A tarifa para conversores de corrente contínua cairá de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia.
As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Covid-19
Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o Imposto de Importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.
O órgão zerou ainda o Imposto de Importação para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, informou o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca.
Sétima parcela foi depositada em 31 de outubro
Fonte: Agência Brasil Colaborou Andreia Verdélio Edição: Kleber Sampaio foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em dezembro, podem sacar, a partir de hoje 19/11, a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de outubro.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
39,2 milhões de famílias atendidas
A liberação do dinheiro em espécie marca o fim da segunda rodada do auxílio emergencial, que começou em abril. Neste ano, o programa atendeu a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, dez milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixaram de receber o benefício. Uma vez por mês, os inscritos no CadÚnico que mantiverem os dados atualizados serão selecionados para receberem o Auxílio Brasil, dependendo do espaço no Orçamento do governo.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
Caixa/Divulgação
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Fonte: MS
Os objetos foram furtados em um supermercado situado no mesmo bairro segundo a PM
Com informações e foto da Polícia Militar
IBIÁ (MG) - Na noite de quarta-feira, 17/11, por volta das 20h00min, a Polícia Militar durante operação no bairro Santa Cruz em Ibiá, visualizou um homem em atitude suspeita caminhando pela via.
Os militares após abordagem, localizaram sob sua camiseta duas facas ainda com etiquetas de preços e cinco frascos de desodorante.
A PM constatou que os objetos haviam sido furtados em um supermercado situado no mesmo bairro.
Os militares deram voz de prisão ao suspeito de 38 anos por furto, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Araxá juntamente com o material recuperado.
A PM ressalta que toda ação do autor durante a prática delitiva foi filmada pelo circuito interno de câmeras do estabelecimento
Com informações e fotos da Polícia Militar
ARAXÁ (MG) - No início da noite de quarta-feira, 17/11, por volta das 18h00min, a Polícia Militar foi acionada e compareceu em um estabelecimento comercial no Centro de Araxá, onde um homem teria furtado diversos chocolates e frascos de desodorante, fugindo em seguida.
A Polícia Militar iniciou rastreamentos, tendo sucesso em abordar um jovem de 29 anos, escondido no quintal de uma residência, onde ele havia dispensado os objetos furtados.
A PM ressalta que toda ação do autor durante a prática delitiva foi filmada pelo circuito interno de câmeras do estabelecimento, sendo o jovem contumaz na prática de diversos furtos na cidade, além de possuir passagens pelos crimes de roubo e tráfico de drogas.
Os militares deram voz de prisão em flagrante delito ao jovem, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Araxá, juntamente com os objetos recuperados, sendo 61 barras de chocolate, 01 pacote de balas e 30 unidades de desodorante.
Após a formalização da prisão em flagrante, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.
Com informações e fotos da Polícia Civil
Na quarta-feira 17/11, a Polícia Civil de Minas Gerais com apoio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), apreendeu em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais de 60 mil litros de álcool etílico que renderiam o dobro do volume em cachaça falsificada. O proprietário do estabelecimento fiscalizado, um homem de 40 anos, foi preso em flagrante.
As investigações, conduzidas pelo Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof), indicam que o local era utilizado para adulterar e falsificar bebidas alcoólicas, principalmente cachaça. “Os investigados estariam produzindo as falsificações utilizando álcool etílico, desdobrado em água, adoçante industrial e serragem”, informa o delegado responsável, Marlon Pacheco de Castro.
Ainda de acordo com o delegado, titular da 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, os investigados estariam envolvidos no crime tipificado como “corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício – no caso em questão, bebidas alcoólicas –, assim como a exposição à venda, a manutenção em depósito para venda e distribuição de produtos falsificados, corrompidos ou adulterados”.
O chefe do Deccof, delegado Júlio Wilke, destaca o duro golpe que a operação da PCMG representa à fraude. “Esses 60 mil litros de álcool iriam render cerca de 120 mil litros de cachaça falsa, altamente prejudicial ao consumo. Além disso, representa um prejuízo aproximado de R$ 2,4 milhões”, diz.
Após a formalização da prisão em flagrante, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.
O suspeito abordado utiliza tornozeleira eletrônica.
Com informações da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG) - Na tarde de quarta-feira, 17/11/21, por volta das 13h14min,chegou ao conhecimento das equipes da 92º CIA, que na rua Monteiro Lobato, bairro Minas Gerais em Uberlândia, ocorria um furto a residência.
Os policiais fizeram levantamentos nas imediações e os suspeitos foram identificados, incluindo o veículo utilizado.
Logo, foram compartilhadas as informações obtidas, como também fotos e imagens dos suspeitos, paras as equipes policiais,
Iniciando-se, assim, rastreamentos com o intuito de chegar à autoria. Por se assemelhar a um autor fiscalizado por cumprimento de medida judicial.
Os militares foram até o serviço do suspeito, de 29 anos, na rua da Tulha.
Os policiais tiveram a informação que o suspeito se ausentou no seu horário de almoço e que ele possuía um veículo Peugeot, de cor cinza.
A PM já em conversa de forma reservada com suspeito, este disse não ter se ausentado da empresa em seu horário de almoço, apresentando no entanto certo nervosismo. Sobre seu veículo, este relatou que tinha um Peugeot 30, porém havia vendido.
Por apresentar inconsistência em suas alegações, foi proposto verificar os fatos por ele narrados e inicialmente declarou que morava na rua Jonas José Dias.
A PM ao consultar no sistema, constatou que o atual endereço do autor é na rua Chapada do Apodi.
Nesse último endereço, os militares encontraram um veículo da marca Peugeot 307, estacionado em via pública. em seu interior, havia uma televisão de 50 polegadas.
Os militares ao realizarem a busca no veículo, localizaram vários materiais que foram furtados da vítima. A esposa do homem confirmou que o veículo estacionado era de seu marido, não restando dúvida de sua participação do furto.
O autor relatou que foi convidado para participar do furto por um conhecido e que nesta data, durante o seu horário de almoço, este conhecido e um outro rapaz que não conhece, foram no seu trabalho e todos foram para a rua da Tulha, que foram até o bairro São Jorge e depois ele retornou ao seu serviço, deixando o carro com o conhecido, cujo endreço o autor disse não saber informar, confirmando a sua participação e dos dois comparsas.
O suspeito abordado utiliza tornozeleira eletrônica.
Os policiais deram voz de prisão a ele, que foi encaminhado à delegacia de plantão, recuperados os materiais furtados e feita a apreensão do veículo utilizado no furto.
Foram recuperados: 01 tv 50 polegada; 01 playstations e 01 controle; 01 moden wifi; materiais de taekwondo; diversas roupas, 02 garrafas de vinhos, diversos jogos playstations; e 02 perfumes.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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