Veja o boletim
Até o momento foram 2.140.378 casos confirmados, sendo 2.414 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 30.335 casos e são 2.055.496 casos recuperados.
Estão confirmados 54.547 óbitos, sendo 81 nas últimas 24 horas.
As investigações continuam com realização de perícias e oitivas.
Fonte: Polícia Civil
No dia 29/09/2021, a Delegacia Rural de Araxá, prendeu um homem investigado por matar o primo, após uma discussão, em um assentamento rural, na cidade de Tapira-MG. O crime ocorreu no dia 24/09/2021, por volta de 10h. A vítima estava desmontando uma cerca junto com outros assentados. LEIA AQUI
O autor não teria gostado e teria pedido para não realizarem o trabalho no local, o que não foi atendido. Nesse momento o investigado saiu e logo retornou, de posse de uma espingarda, desferiu um disparo no rosto da vítima, fugindo em seguida.
No dia do fato foram realizadas buscas no local, pela Polícia Civil e Polícia Militar, porém, o homem não foi localizado.
O inquérito foi instaurado pelo Dr. Tiago Cruz, delegado da Delegacia Rural de Araxá, chefiada interinamente pelo dr. Luís Gustavo Oliveira, pertencente ao 5º Departamento, chefiada pelo Dr. César Felipe Colombari da Silva.
Foi representado pela prisão preventiva do investigado, deferida pela justiça de Araxá, Dr. Dimas, com parecer favorável do MP, Dr. Fábio.
No dia 29/09, o investigado F.S.L. (Bala), de 38 anos apresentou na Delegacia Rural de Araxá, onde foi ouvido e preso.
As investigações continuam com realização de perícias e oitivas.
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente
Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.
“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).
A alteração no Código Penal foi na temática dos crimes contra a dignidade sexual, para tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos de idade e maior de 14 anos de idade, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima.
A tipificação visa recair sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, praticada por que ascendência, a exemplo de padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou de pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda.
De acordo com o relator Carlos Jordy, a legislação atual apresenta uma lacuna para tratar desse tipo de crime, uma vez que em muitos casos de violência sexual existe uma relação de poder entre agente e vítima. “Uma situação de vulnerabilidade do adolescente que, mesmo após inúmeras discussões legislativas, não foi contemplada nas proteções elencadas no Código Penal”.
A CCJ também aprovou alterações no Estatuto do Idoso. As mudanças visam ajustar incongruências do estatuto em relação ao Código Penal. Foram aumentadas as penas para os crimes de negligência e para os crimes de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa, dando-lhe destinação diversa da original.
Segundo o relator, a alteração nas penas tem por objetivo “aumentar o espectro de proteção à pessoa idosa e recrudescer a punição aos agentes que cometem tais crimes aproveitando-se da vulnerabilidade da pessoa idosa”.
Para o crime de negligência, a pena para detenção de dois meses a dois anos e multa. Atualmente a pena é de dois meses a um ano e multa.
Já em relação ao crime de apropriação ou desvio, a pena passa de reclusão de um a quatro anos e multa para reclusão de três a dez anos.
Texto ainda passará por análise do Senado
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 29/09 a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
Bruno Henrique brilha e marca os dois gols da vitória
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa vídeo: CONMEBOL Libertadores Foto: Marcelo Cortes / CRF
O Flamengo garantiu a classificação para a decisão da Libertadores da América, onde enfrenta o Palmeiras no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). A classificação do Rubro-Negro veio após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental.
O grande destaque da partida foi o atacante Bruno Henrique, que, assim como na partida de ida das semifinais, disputada na última semana no estádio do Maracanã, marcou os dois gols da vitória Rubro-Negra.
No primeiro tempo, empurrado por sua torcida, o Barcelona deu trabalho ao goleiro Diego Alves, que defendeu finalizações de Léon, Castillo e Martínez. Mas a eficiência foi do Flamengo, que, aos 17 minutos, abriu o placar. Everton Ribeiro fez lançamento no meio da defesa para Bruno Henrique, que, com um toque, driblou o goleiro Burrai para depois bater para o gol livre.
Com a vantagem no marcador, o Rubro-Negro recuou suas linhas nos últimos minutos da etapa inicial e deixou a bola com a equipe da casa, que pouco criou.
A dupla Everton Ribeiro e Bruno Henrique voltou a brilhar logo aos 4 minutos da etapa final, quando Gabriel Barbosa lançou o camisa 7 pela direita, que cruzou rasteiro para o camisa 27 marcar o segundo da partida.
A partir daí coube ao clube da Gávea administrar a vantagem para garantir presença na grande decisão do dia 27 de novembro.
Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358 mil contribuintes
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.
Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.
O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Inscritos no Bolsa Família com NIS 0 também recebem hoje
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (30) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Para esse público, o pagamento da parcela termina hoje, último dia útil de setembro.
As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial - Caixa/Divulgação
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro , com os mesmos valores para as parcelas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Entre os 17 feridos, alguns estão em estado grave
Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio Foto: Reprodução/Redes Sociais
Já está liberado o trecho da BR-101, na altura da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, onde, na noite de ontem (29), um acidente envolvendo um caminhão que carregava eucalipto, um ônibus e uma van deixou 12 mortos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre as vítimas estão os motoristas do ônibus e da van e uma criança.
Na colisão, pelo menos 17 pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave. Elas foram encaminhadas a hospitais em Eunápolis e Porto Seguro. O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro às vítimas e a expectativa é que ainda hoje ele se apresente à polícia de Eunápolis.
Até o momento, a única vítima identificada foi o condutor do ônibus, Leandro Assunção.
O acidente aconteceu por volta das 20h00min da última quarta-feira no km 703 da rodovia. Segundo a PRF, o caminhão ia em direção a Itabuna, na Bahia, quando, em uma curva, a última carroceria do veículo tombou e se soltou do veículo.
As toras de eucalipto atingiram o ônibus e a van que estavam no sentido contrário da pista. O ônibus fazia a linha Itacaré/Porto Seguro, e a van ia para a cidade de Itabuna.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes projeta reajuste em linha com inflação, na faixa de 10%. Ambev confirma alta, mas não informa percentual.
Fonte: G1 Economia Foto: Ambev/ Divulgação
O preço da cerveja vai aumentar no Brasil a partir de outubro. A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Stella Artois, confirmou na quarta-feira 29/09 que vai reajustar os preços de seus produtos.
“A Ambev faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, disse a empresa, em nota ao g1.
A fabricante não informou o percentual de reajuste dos preços e se eles serão aplicados apenas em bares e restaurantes ou também para venda avulsa para consumo no domicílio.
De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os associados de São Paulo informaram que o aumento virá '"alinhado com a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que gira em torno de 10%”. A entidade não tem informações sobre outros estados.
Questionada pela reportagem, a Heineken disse não ter previsão de reajuste no último trimestre do ano e que “revisões na tabela de preços estão relacionadas à dinâmica natural do mercado brasileiro.”
O Grupo Petrópolis, por sua vez, foi procurado pelo g1, mas não se manifestou sobre o tema.
Inflação
De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, a cerveja para consumo no domicílio registrou aumento nos preços de 0,29% em agosto, 3,49% no ano e 7,62% no acumulado em 12 meses. Já a cerveja para consumo fora de casa sofreu elevação de 0,05% no mês, de 3,14% no ano e de 5,94% no acumulado em 12 meses.
Essa semana, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) divulgou pesquisa, em parceria com a consultoria Galunion, mostrando que 62% dos restaurantes, bares, cafés e lanchonetes ainda não recuperaram as vendas em relação à pré-pandemia. Ou seja, na comparação entre julho de 2021 e julho de 2019.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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