Projeto segue para sanção do presidente da República
Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: Freepik
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem alterações. Agora, vai à sanção.
O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.
Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independente de cadastro.
“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN).
Dinheiro também pode ser transferido para conta corrente
Fonte: Agência Brasil Colaborou Wellton Máximo Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (15), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de agosto.
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania
Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
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Ensino médio completo. É necessário possuir experiência em costura reta. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$1600,00.
Ramo de Atividade: Estofamentos.
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:30 Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$1100,00 + comissão (a combinar) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário Comércio.
Ensino fundamental incompleto. Não é necessário possuir experiência Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:00 Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1188,41 + vale alimentação (R$ 22,28 por dia trabalhado) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Lavanderia Hospitalar e Empresarial.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área de gestão. Disponibilidade para mudança de Estado. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$ 6600,00 (para o Casal) e PLR (Participação nos Lucros)
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1800,00 + comissão (por produção) e assistência médica.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis, Administração ou Psicologia. Informática Básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2000,00 + comissão (por produção) e assistência médica.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática Básica. Não é necessário possuir experiência na área. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,00 + vale transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 06:30 às 16:30. Salário: R$ 1136,79 + vale alimentação (R$ 250,00) + vale transporte + seguro de vida e desconto em procedimentos internos.
Ramo de Atividade: Clínica Odontológica.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência na Área Administrativa. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: (a combinar) + vale alimentação + vale transporte +assistência médica + assistência odontológica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços
Ensino fundamental completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00 Salário: R$ 1500,00 e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.
Ensino superior incompleto em Administração e Áreas Correlatas. Informática Intermediária. Necessário possuir experiência na Área Administrativa. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 2000,00.
Ramo de Atividade: Construção Civil.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas. Horário: Segunda a sexta 08:30 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1171,00 e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.
Ensino superior completo em Estética ou Fisioterapia. Informática Intermediária. É necessário possuir experiência na área de Estética facial e Corporal. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 19:00. Sábado: 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1600,00 + Bonificação e Premiação por metas.
Ramo de Atividade: Atividade Estética e outros Serviços de cuidado com a Beleza.
Ensino fundamental incompleto. CNH B ou D. É necessário possuir experiência em Serviços gerais ou Construção Civil. Disponibilidade em realizar viagens na Região. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 1315,24.
Ramo de Atividade: Vidraçaria.
Ensino médio completo. Informática Intermediária. CNH B. É necessário possuir experiência na Área Administrativa. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:45. Salário: R$ 1500,00.
Ramo de Atividade: Manutenção em Motores Elétricos e Geradores.
Ensino superior completo em Administração ou Engenharia. Informática Intermediária. CNH AB. Disponibilidade para realizar viagens na região. É necessário possuir experiência na área de gestão da qualidade. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:00. Salário: (a combinar) e vale alimentação.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em corte de roupas. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 16:58. Salário: (a combinar) e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Confecções.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. É necessário possuir experiência em veículos de passeio. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$250,00) + assistência médica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. Não é necessário possuir experiência. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$250,00) + assistência médica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1171,00 e comissão
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas de consórcio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Salário: R$ 1171,00 e comissão
Ramo de Atividade: Investimentos.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência na área de nutrição animal. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1900,00 + comissão (a combinar) + ajuda de custo e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino fundamental incompleto. Informática intermediária. É necessário possuir experiência na área. Horário Escala: Sábado não abre demais dias 08:00 às 19:30. Salário: R$ 2300,00 + vale alimentação (R$200,00. Necessário ter disponibilidade para residir em Varjão de Minas - MG
Ramo de Atividade: Supermercado.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de produção. Horário: Segunda a sexta 20:00 às 04:00. Salário: R$ 1171,54 + assistência médica e adicional noturno (Média R$ 150,00).
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Informática básica. E necessário possuir experiência com vendas no setor Agropecuário. CNH B. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2000,00 + comissão (3%) e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2800,00.
Ramo de Atividade: Estofamento.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência com vendas. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Um Sábado por mês: 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1329,90 e comissão (1,5%)
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental incompleto. Informática básica. CNH B. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,51.
Ramo de Atividade: Autopeças
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1100,00 + vale transporte + auxílio odontológico + assistência médica + vale alimentação e PLR (Participação nos Lucros).
Ramo de Atividade: Transporte.
Ensino superior incompleto em administração. Informática Intermediária. CNH AB. É necessário possuir experiência na área de supervisão. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. 2 Sábados por mês 09:00 ás 12:00. Salário: R$ 2000,00 + PLR e comissão.
Ramo de Atividade: Imobiliária
Ensino superior incompleto em ciências contábeis. Informática intermediária. CNH A e moto. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1223,00 + assistência médica e vale alimentação (R$ 200,00).
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH B e possuir veículo próprio. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1800,00 e assistência médica.
Ramo de Atividade: Alimentício
Ensino médio completo. Informática intermediária. Certificado TOEFL Necessário possuir experiência em sala de aula, fluência em inglês e experiência no exterior. Duas possibilidades de horário meio período: Segunda a sexta 08:00 às 12:00 ou 14:00 às 21;00. Salário: R$ 30,00 hora/aula + vale transporte.
Ramo de Atividade: Escola de Idiomas
Ensino médio completo. Informática básica. CNH AB e veículo próprio. Necessário possuir experiência na área da construção civil. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 2000,00 + comissão sobre produção + vale transporte e cesta básica.
Ramo de Atividade: Construção Civil.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH A. Necessário experiência com vendas de produtos de beleza Horário: Segunda a sexta 08:45 às 18:15. Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$ 1171,54 + bonificação por meta batida + ajuda de custo e premiação conforme resultado.
Ramo de Atividade: Cosméticos.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de supermercado CNH AB. Horário: Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 1450,00 + vale transporte.
Ramo de Atividade: Supermercado.
Ensino fundamental completo. É necessário possuir experiência com montagem de alarmes câmeras e eletrônicos. CNH AB Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45 Salário: a combinar e veiculo da empresa.
Ramo de Atividade: Sistema de Segurança.
Ensino médio completo. Informática básica. E necessário possuir experiência com atendimento. CNH A e veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00 Salário: comissão (nos três primeiros meses empresa garante o salário de R$ 1500,00). Tipo de contratação: representação.
Ramo de Atividade: Tintas e Material para Pintura.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em motocicletas. CNH A. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em peças para motocicletas. CNH A. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em vendas de peças para motocicletas. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em vendas de produtos automotivos. Informática Básica. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,54 + comissão conforme vendas, assistência médica e plano odontológico.
Ramo de Atividade: Pneus
Ensino superior completo. Necessário possuir experiência com sistema Alterdata. Informática avançada. CNH B Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30 Salário: Média de 3,5 salários mínimos.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática básica. Habilitação AB. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Salário: R$1100,00 + ajuda de custo
Ramo de Atividade: Atacadista.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com vendas. Habilitação AB. Necessário possuir veículo. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão conforme as vendas + ajuda de custo e assistência médica.
Ramo de Atividade: Promoção de Vendas.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área. Habilitação AB possuir veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão por metas e ajuda de custo. Necessário possuir MEI
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência na área. Habilitação A. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1200,00 +ajuda de 50% no valor de cursos realizados na área de mecânica.
Ramo de Atividade: Oficina de Motos
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência em manutenção elétrica de empilhadeiras. Habilitação B. Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 2484,00 + vale –alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico
Ramo de Atividade: Prestação de Serviço
Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:10. Sábado: 07:30 ás 11:05 Salário: R$1225,89 + vale refeição e vale transporte.
Ramo de Atividade: Pneus.
O homem de 33 anos trabalha na fazenda local dos fatos e teria auxiliado no roubo
Com informações PCMG - Foto com filtro/divulgação
Na terça-feira, dia 14/09/2021, a Polícia Civil através da Delegacia Rural de Araxá, vinculado ao 5º Departamento, chefiado pelo Dr. Cezar Felipe e 2DRPC, chefiada pelo Dr. Vitor Heisler, cumpriu mandado de prisão temporária de um homem suspeito de participar de associação criminosa que roubou um trator, GPS de máquina agrícola e vários defensivos, em março deste ano, na zona rural de Sacramento - MG.
O homem de 33 anos trabalha na fazenda local dos fatos e teria auxiliado no roubo.
A prisão e busca apreensão domiciliar foram representadas pelo Dr. Tiago Cruz, chefe da Delegacia Rural de Araxá, que preside as investigações.
A prisão foi deferida pela Justiça e nesta data, as equipes de investigadores chefiados pelos Dr. Tiago foram até a zona rural de Sacramento e realizaram a prisão do investigado e apreensão de um aparelho celular. As investigações continuam para localizar os bens e identificar mais participantes do crime.
Fonte: MS
A informação consta de edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta segunda-feira (13).
A Secretaria Municipal de Administração informa que, devido a instabilidades técnicas registradas no site do leiloeiro, contratado para realizar o Mega Leilão On-line da Prefeitura de Uberlândia, o pregão de bens que seria realizado nesta terça-feira 14/09, foi remarcado para as 9h do dia 5 de outubro. A informação consta de edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta segunda-feira (13).
A secretaria reforça que não haverá prejuízo ao processo em andamento. Com a prorrogação do Mega Leilão On-line, o período para visitação dos lotes disponíveis será reaberto entre os dias 27 de setembro e 1° de outubro. Já o período de lances reabrirá de 27 de setembro a 5 de outubro. A atualização das regras do pregão será publicada em breve.
O crime se deu por desavenças do tráfico e criminoso contratado foi preso
Com informações e foto da Polícia Militar de Uberlândia
UBERLÂNDIA (MG) - Na noite 13/09, por volta das 22h44min, foi divulgado via Copom uma mensagem referente a um homicídio que havia acabado de ocorrer na rua Luzia Narciza de Jesus, bairro Chácaras Tubalina.
Segundo relatos preliminares da vítima, uma mulher de 31 anos, ela e a vítima um homem de 45 anos, encontravam-se trafegando em seu veículo automotor pela rua Luzia Narcisa quando foram abordados por dois autores ocupando uma motocicleta marca Honda Titan de cor preta, que emparelharam a moto ao lado do veículo das vítimas e efetuaram alguns disparos. Disse que de imediato pararam o veículo.
Em seguida o autor, de 41 anos, desembarcou da garupa da moto e foi em direção a eles, que ainda se encontravam embarcados no veículo, e efetuou vários disparos de arma de fogo e logo em seguida fugiu do local.
Com a chegada da guarnição, foi prestado de imediato o devido socorro.
Segundo boletim médico a vítima, homem, foi alvejada com 08 disparos e não resistiu. Já a mulher foi alvejada com 03 disparos e se encontra estável.
Após o fato, a PM intensificou o rastreamento e durante patrulhamento, uma guarnição do Tático Móvel deparou com o suspeito em via pública que, ao perceber a presença policial, empreendeu fuga, foi acompanhado, abordado e preso.
Segundo a PM, na posse do suspeito foi encontrada uma pistola, calibre 9mm.
Após alguns levantamentos, a Policia Militar suspeita-se que a motivação dos fatos se deu devido a compra e venda de entorpecentes.
Os militares após consulta dos nomes das vítimas, constataram que ambos possuem várias passagens pela polícia.
A perícia foi acionada no local do fato e recolheu várias cápsulas pertencentes ao calibre 9mm.
O autor relatou que foi contratado por uma pessoa para atentar contra a vida da vítima por motivo não sabido e que ele foi o autor dos disparos que levaram a vítima à morte e que lesionaram a outra vítima.
Para garantir o anonimato do mandante do crime, o celular do casal que supostamente havia recebido uma chamada foi furtado pelo suspeito que disse ter se livrado do aparelho durante a fuga.
As equipes realizaram diligências, contudo, o aparelho celular não foi encontrado.
O autor ainda relatou que a outra pessoa que participou, juntamente com ele, no crime é frequentemente encontrado nas proximidades da rodoviária, na praça da Bíblia, porém não foi localizado após diligencias policiais.
Os policiais verificaram a procedência da motocicleta Titan de cor preta, que se trata de produto de crime, conforme consulta no sistema ISP.
Os militares deram voz de prisão ao suspeito pela pratica dos crimes de homicídio consumado e tentado, receptação da motocicleta, porte ilegal de arma de fogo.
Os materiais apreendidos foram entregues na delegacia de plantão de Polícia Civil.
Elas podem ser feitas até 26 de setembro
Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.
O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
Decisão do STF
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.
O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Quem tem direito à isenção?
O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nenhum dos tripulantes sobreviveu ao acidente
Fonte: Agência Brasil Foto: Corpo de Bombeiros PMESP Vídeo: Rede Sociais
Uma aeronave caiu em Piracicaba, no interior paulista, na manhã de hoje 14/09. Imagens divulgadas pelo Corpo de Bombeiros mostram um incêndio em um bosque causado pelo acidente.
As informações iniciais da corporação são de uma “aeronave de asa fixa” - um planador ou avião de pequeno porte. Sete pessoas morreram. Os Bombeiros atendem a ocorrência com seis viaturas.
Segundo a empresa, também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo. As informações foram confirmadas pela empresa Cosan, da qual Mello Filho era acionista.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave executiva, modelo King Air 360 saiu do Aeroporto de Piracicaba com destino ao Pará e caiu logo depois, pouco antes das 9h, em uma área verde ao lado da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec).
Além de acionista da Cosa, Mello Filho era irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello. O grupo Cosan atua nos setores de agronegócio, distribuição de combustíveis e de gás natural e de lubrificantes e logística.
A queda se deu em uma área de vegetação e provocou um incêndio no local.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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