Fonte: MS
As ações iniciaram nessa sexta-feira e seguem até o próximo 7 de setembro
Fonte: PRF foto: POL Arquivo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira 03/09 a Operação Independência nas rodovias federais de todo o Brasil, com foco no reforço do policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriadão. As ações ocorrerão até o próximo dia 7 de Setembro.
Durante o feriado há um aumento significativo de fluxo de veículos nas estradas do país, provocando assim mais casos de violência no trânsito. Nesse período, a PRF fará reforço concentrado de policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
Será dada atenção especial às ações de combate a embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.
As operações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional. Em virtude do tamanho e peso maiores dos veículos de carga, os acidentes que envolvem esses veículos geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.
A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação. Por isso é importante ficar atento às leis que garantem a segurança no trânsito e evitar que acidentes possam ocorrer.
A PRF também faz um alerta aos motoristas de veículos pesados. De acordo com a portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2020, NÃO haverá restrição de tráfego no período da operação.
Dicas para uma viagem segura
A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:
– Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;
- Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veiculo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
- Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
- Cadeirinha é obrigatória, no caso de transporte de crianças.
- Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.
Para os dias chuvosos
A PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.
Veja em detalhes o boletim
Até o momento foram 2.074.688 casos confirmados, sendo 3.925 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 38.553 casos e são 1.982.891 casos recuperados.
Estão confirmados 53.244 óbitos, sendo 105 nas últimas 24 horas.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
Ensino fundamental completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00 Salário: R$ 1500,00 e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.
Ensino superior incompleto em Administração e Áreas Correlatas. Informática Intermediária. Necessário possuir experiência na Área Administrativa. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 2000,00.
Ramo de Atividade: Construção Civil.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas. Horário: Segunda a sexta 08:30 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1171,00 e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.
Ensino superior completo em Estética ou Fisioterapia. Informática Intermediária. É necessário possuir experiência na área de Estética facial e Corporal. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 19:00. Sábado: 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1600,00 + Bonificação e Premiação por metas.
Ramo de Atividade: Atividade Estética e outros Serviços de cuidado com a Beleza.
Ensino fundamental incompleto. Informática básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Escala 08:00 às 13:15. Folga ás quintas-feiras. Salário: R$ 924,00.
Ramo de Atividade: Hotel.
Ensino fundamental incompleto. CNH B ou D. É necessário possuir experiência em Serviços gerais ou Construção Civil. Disponibilidade em realizar viagens na Região. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 1315,24.
Ramo de Atividade: Vidraçaria.
Ensino médio completo. Informática Intermediária. CNH B. É necessário possuir experiência na Área Administrativa. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:45. Salário: R$ 1500,00.
Ramo de Atividade: Manutenção em Motores Elétricos e Geradores.
Ensino superior completo em Administração ou Engenharia. Informática Intermediária. CNH AB. Disponibilidade para realizar viagens na região. É necessário possuir experiência na área de gestão da qualidade. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:00. Salário: (a combinar) e vale alimentação.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em corte de roupas. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 16:58. Salário: (a combinar) e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Confecções.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1500,00 + comissão (a combinar) e vale transporte
Ramo de Atividade: Ótica.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. É necessário possuir experiência em veículos de passeio. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$250,00) + assistência médica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. Não é necessário possuir experiência. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$250,00) + assistência médica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1171,00 e comissão
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas de consórcio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Salário: R$ 1171,00 e comissão
Ramo de Atividade: Investimentos.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência na área de nutrição animal. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1900,00 + comissão (a combinar) + ajuda de custo e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino fundamental incompleto Informática básica. É necessário possuir experiência na área financeira. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 ás 12:00 (1 por Mês). Salário: R$ 1380,00 – Contratação para cobrir Licença Maternidade.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino fundamental incompleto. Informática intermediária. É necessário possuir experiência na área. Horário Escala: Sábado não abre demais dias 08:00 às 19:30. Salário: R$ 2300,00 + vale alimentação (R$200,00. Necessário ter disponibilidade para residir em Varjão de Minas - MG
Ramo de Atividade: Supermercado.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de produção. Horário: Segunda a sexta 20:00 às 04:00. Salário: R$ 1171,54 + assistência médica e adicional noturno (Média R$ 150,00).
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Informática básica. E necessário possuir experiência com vendas no setor Agropecuário. CNH B. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2000,00 + comissão (3%) e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2800,00.
Ramo de Atividade: Estofamento.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência com vendas. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Um Sábado por mês: 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1329,90 e comissão (1,5%)
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental incompleto. Informática básica. CNH B. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,51.
Ramo de Atividade: Autopeças
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1100,00 + vale transporte + auxílio odontológico + assistência médica + vale alimentação e PLR (Participação nos Lucros).
Ramo de Atividade: Transporte.
Ensino superior incompleto em administração. Informática Intermediária. CNH AB. É necessário possuir experiência na área de supervisão. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. 2 Sábados por mês 09:00 ás 12:00. Salário: R$ 2000,00 + PLR e comissão.
Ramo de Atividade: Imobiliária
Ensino superior incompleto em Sistemas de Informação. Informática avançada CNH B É necessário possuir experiência com sistema ERP. Horário: Segunda a sexta. (Home Office). Duas possibilidades para contratação CLT Salário R$ 2200,00 e Representação salário negociável.
Ramo de Atividade: Tecnologia.
Ensino superior incompleto em ciências contábeis. Informática intermediária. CNH A e moto. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1223,00 + assistência médica e vale alimentação (R$ 200,00).
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH B e possuir veículo próprio. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1800,00 e assistência médica.
Ramo de Atividade: Alimentício
Ensino médio completo. Informática intermediária. Certificado TOEFL Necessário possuir experiência em sala de aula, fluência em inglês e experiência no exterior. Duas possibilidades de horário meio período: Segunda a sexta 08:00 às 12:00 ou 14:00 às 21;00. Salário: R$ 30,00 hora/aula + vale transporte.
Ramo de Atividade: Escola de Idiomas
Ensino médio completo. Informática básica. CNH AB e veículo próprio. Necessário possuir experiência na área da construção civil. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 2000,00 + comissão sobre produção + vale transporte e cesta básica.
Ramo de Atividade: Construção Civil.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH A. Necessário experiência com vendas de produtos de beleza Horário: Segunda a sexta 08:45 às 18:15. Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$ 1171,54 + bonificação por meta batida + ajuda de custo e premiação conforme resultado.
Ramo de Atividade: Cosméticos.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de supermercado CNH AB. Horário: Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 1450,00 + vale transporte.
Ramo de Atividade: Supermercado.
Ensino fundamental completo. É necessário possuir experiência com montagem de alarmes câmeras e eletrônicos. CNH AB Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45 Salário: a combinar e veiculo da empresa.
Ramo de Atividade: Sistema de Segurança.
Ensino médio completo. Informática básica. E necessário possuir experiência com atendimento. CNH A e veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00 Salário: comissão (nos três primeiros meses empresa garante o salário de R$ 1500,00). Tipo de contratação: representação.
Ramo de Atividade: Tintas e Material para Pintura.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em motocicletas. CNH A. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em peças para motocicletas. CNH A. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em vendas de peças para motocicletas. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em vendas de produtos automotivos. Informática Básica. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,54 + comissão conforme vendas, assistência médica e plano odontológico.
Ramo de Atividade: Pneus
Ensino superior completo. Necessário possuir experiência com sistema Alterdata. Informática avançada. CNH B Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30 Salário: Média de 3,5 salários mínimos.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática básica. Habilitação AB. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Salário: R$1100,00 + ajuda de custo
Ramo de Atividade: Atacadista.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com vendas. Habilitação AB. Necessário possuir veículo. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão conforme as vendas + ajuda de custo e assistência médica.
Ramo de Atividade: Promoção de Vendas.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área. Habilitação AB possuir veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão por metas e ajuda de custo. Necessário possuir MEI
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência na área. Habilitação A. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1200,00 +ajuda de 50% no valor de cursos realizados na área de mecânica.
Ramo de Atividade: Oficina de Motos
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência em manutenção elétrica de empilhadeiras. Habilitação B. Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 2484,00 + vale –alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico
Ramo de Atividade: Prestação de Serviço
Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:10. Sábado: 07:30 ás 11:05 Salário: R$1225,89 + vale refeição e vale transporte.
Ramo de Atividade: Pneus
Bicampeão mundial, país já havia faturado prata (2012) e bronze (2016)
Fonte: Agência Brasil Por Rafael Monteiro Edição: Cláudia Soares Rodrigues foto: Reprodução Twitter/Comitê Paralímpico Brasileiro
A seleção brasileira masculina de goalball conquistou, nesta sexta-feira (3), medalha de ouro inédita na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Os brasileiros, bicampeões mundiais (2014 e 2018), golearam a China por 7 a 2 no Centro de Convenções Makuhari Messe, na cidade de Chiba. Na coleção de medalhas do Brasil, só faltava o ouro paralímpico. O país foi prata em Londres 2012 e bronze na Rio 2016.
No primeiro tempo, o Brasil conseguiu abrir dois gols de vantagem, o que foi importante para controlar a partida. Além disso, mostrou solidez na defesa. As bolas na rede aconteceram na segunda metade da primeira etapa, com Romário e Parazinho.
Na segunda etapa, os brasileiros conseguiram fazer o que queriam no início, o terceiro gol do confronto, com Leomon Moreno. Em seguida, a China diminuiu o marcador para 3 a 1, em cobrança de penalidade. Daí para frente os gols continuaram acontecendo, com os chineses marcando mais um e os brasileiros aumentando o marcador em finalizações de Leomon, duas vezes, e de Parazinho, que também fez mais dois. Final de jogo: Brasil 7, China 2.
Campanha
Na fase de grupos, a seleção brasileira obteve três vitórias e uma derrota. Além da goleada sobre a Lituânia na estreia (11 a 2), os brasileiros venceram a Argélia por 10 a 4 e o anfitrião Japão por 8 a 3. Já o revés aconteceu no duelo com os Estados Unidos, medalhista de prata na Rio 2016, por 8 a 6.
Nas quartas de final, os atuais bicampeões mundiais derrotaram a Turquia por 9 a 4, demonstrando força na competição. Já na semifinal os brasileiros encararam a Lituânia mais uma vez, e levaram a melhor: 9 a 5.
Recursos também podem ser transferidos para conta-corrente
Fonte: Agência Brasil Colaborou Andreia Verdélio Edição: Graça Adjuto Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (3), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia Verdélio
Edição: Graça Adjuto
Com esse lote, o instituto chegou às 94,8 milhões de doses entregues
Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados
O Instituto Butantan entregou hoje 3/09 mais 2 milhões de doses da vacina CoronVac contra a covid-19. Com esse lote, o instituto chegou às 94,8 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações.
O Butantan deve finalizar ainda este mês as entregas previstas no segundo contrato com o Ministério da Saúde, que totalizam 100 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Foram assinados dois termos com o governo federal, um que previa o fornecimento de 46 milhões de doses, finalizado em maio, e o segundo, em andamento, que contratou mais 54 milhões de doses.
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.
O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria.
Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é de que isso não ocorra, diante da urgência do assunto.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade.
Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital - a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental.
Nos termos do voto do relator, a maioria do Supremo votou por conceder uma liminar (decisão provisória de efeito imediato) para “determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico”.
O gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceu nesta sexta que, nos termos de seu voto, o prazo para inscrição no próprio Enem 2021, que já se encerrou, deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Exigência de justificativa
A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação - Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.
Pelas regras do edital, quem teve direito à isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
As justificativas não podiam ser aleatórias, e precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Elas incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. O candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto.
Devido à pandemia de covid-19, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.
Argumentos
Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.
“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo.
Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.
A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.
Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
Voto
Em seu voto, seguido pela maioria, Toffoli concordou com os argumentos dos requerentes e escreveu que “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”.
O ministro frisou que, em seu entendimento, isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.
Ele acrescentou que o contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19 seria suficiente para afastar qualquer necessidade de justificativa para se ter faltado ao Enem 2020.
“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.
Até o momento, ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Ele estava internado com infecção nos pulmões
Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Foto: Celso Tavares/G1
Morreu na madrugada de hoje 3/09 o ator Sérgio Mamberti, de 82 anos, em decorrência de uma falência múltipla de órgãos. Ele estava internado em um hospital da rede Prevent Sênior, na capital paulista, intubado e com uma infecção nos pulmões.
A informação foi confirmada por um dos filhos do ator, Carlos Mamberti. O ator havia sido internado em julho por 15 dias para tratar de uma pneumonia e chegou a passar por uma unidade de terapia intensiva (UTI). Ele se recuperou e teve alta.
Mamberti, que neste ano lançou a autobiografia Sérgio Mamberti: Senhor do meu Tempo, escrita com o jornalista Dirceu Alves Jr. , ficou conhecido por diversos papéis de destaque, como Dr. Victor, do Castelo Rá-tim-bum e produções da TV Globo, como A Diarista e Os Normais. Atualmente, esteve no elenco de 3%, série brasileira produzida pela Netflix. Também atuou como diretor em peças importantes no circuito paulista, como a premiada Um Panorama Visto da Ponte.
Sua estreia como ator foi no cinema, em 1966, com a comédia Nudista à Força, de Victor Lima. Depois, atuou em O Bandido da Luz Vermelha (1968), Toda Nudez Será Castigada (1973), O Homem do Pau Brasil (1980), A Hora da Estrela (1985), A Dama do Cine Shangai (1987). Participou ainda de filmes infantis como Xuxa Abracadabra (2003) e O Cavaleiro Didi e a Princesa Lili (2006).
Também participou de novelas como As Pupilas do Senhor Reitor (1970), Brilhante (1981), Anjo Mau (1998), O Profeta (2007), Flor do Caribe (2013), Sol Nascente (2016) e Vale Tudo (1988).
Mamberti também era conhecido por ser um dos maiores articuladores culturais do país.
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