Bombeiros socorreram vítima ao hospital
UBERLÂNDIA (MG)- No dia 26/03/2024 as 05h20m, durante patrulhamento, acionados pelo COPOM, foi informado que no local havia uma mulher caída ao solo, com perfurações de arma branca. Ao chegar no local, Rua Chapada dos Guimarães – São Jorge, a vítima foi encontrada inconsciente, com perfurações de arma branca em seu corpo.
Uma testemunha relatou que o suspeito do crime e a vítima estavam em um estabelecimento comercial durante a madrugada e, aproximadamente às 05:15, houve uma discussão entre o casal, e o autor desferiu golpes de faca contra a vítima.
Após o fato, o autor evadiu-se do local. Segundo os relatos, o autor era muito ciumento com a vítima e frequentemente o casal brigava.
As testemunhas relataram que o autor estava trajando calça jeans e bastante sujo no momento do delito.
Foi acionado o Corpo de Bombeiros Militar, que encaminhou a vítima para atendimento médico.
As guarnições policiais seguem em diligências com o objetivo de localizar o autor.
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UBERLÂNDIA (MG)- No dia 25/03/2024, as 17h06m, durante patrulhamento especializado, GER aportou chamada via 190 na qual o solicitante alegou ter ouvido gritos de uma pessoa, bem como um barulho parecido com disparo de arma de fogo.
De imediato, as guarnições da 9ª CIA PM IND PE se deslocaram até o local, na Rua Euclides da Cunha, bairro Custódio Pereira, onde constataram que de fato se tratava de uma empresa, uma gráfica, a qual se encontrava com sua entrada trancada com uma grade.
Em seu interior, visualizaram um indivíduo deitado, o qual foi identificado posteriormente como a vítima, 27 anos, bem como outro indivíduo que estava de camisa vermelha, o qual, após visualizar a presença dos militares, evadiu-se em direção ao fundo da empresa.
Após intensa verbalização no sentido de que fosse aberta a referida grade, nenhum dos indivíduos assim o fez, permanecendo um deitado e o outro em local não sabido.
Diante das situações fáticas, realizaram o forçamento da grade, tendo sucesso em abri-la.
Dessa forma, adentraram no local e localizaram o indivíduo de camisa vermelha, ao qual foi dada ordem para que ficasse deitado.
Com isso, a vítima relatou que é funcionário e que, na presente data, foi instigado várias vezes pelo chefe. Nesse contexto, disse que foi agredido com coronhadas na cabeça, socos na face, bem como com um bastão de madeira no seu braço esquerdo. De igual forma, afirmou que disse por várias vezes que iria matá-lo. Questionado sobre o motivo das agressões, ele afirmou que, por várias vezes, disse que o mesmo estava se envolvendo amorosamente com sua ex-mulher, o que de fato não procede. De igual forma, disse que o autor acreditava que, além do relacionamento, estava desviando dinheiro da empresa, o que de fato também nunca ocorreu, também. Segundo sua versão, narrada a PM.
Disse que durante essas agressões tentou se defender e desvencilhar-se e que gritou por algumas vezes pedindo socorro. Disse que ficou sendo ameaçado e xingado o tempo todo após iniciadas as agressões em seu desfavor.
Na mesma linha, disse que após as agressões físicas, o autor foi até um quarto que fica no fundo da empresa e, quando voltou, realizou um disparo de arma de fogo em sua direção, o qual atingiu a perna de uma mesa de metal.
Durante as buscas pelo comércio, foi localizado dentro da lixeira do banheiro a pistola com duas munições intactas.
Ainda, foi localizado um cartucho deflagrado no chão do referido quarto.
A perícia foi acionada, tendo o perito afirmado que não iria se deslocar até o local. O autor e a vítima foram atendidos e liberados na UAI Tibery.
Com isso, ao autor, 38 anos, foi dada voz de prisão em flagrante delito, tendo todos os seus direitos constitucionais garantidos.
Grupo oferecia pacotes e passagens aéreas com preços "imbatíveis", mas viagens eram canceladas e clientes arcaram com prejuízos.
Fonte e fotos da PCMG/Divulgação
No último domingo, 24/3, a Polícia Civil de Minas Gerais prendeu em flagrante, em Belo Horizonte, três homens, de 19, 21 e 22 anos, por furto mediante fraude e concurso de pessoas, e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
O trio é investigado há alguns meses pela Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor, pertencente ao Departamento Estadual de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof), por formar uma associação criminosa que atuava na compra e venda de passagens aéreas e hospedagens.
Segundo as investigações, os homens, utilizando cartões clonados, ofereciam na internet pacotes de viagens e passagens aéreas com forma de pagamento por milhas ou com 50% de desconto. Conforme explica a delegada responsável pela investigação, Cristiana Angelini, os pacotes tinham duração inferior a sete dias, uma vez que após esse prazo as operadoras de crédito descobriam a clonagem do cartão ou o proprietário legítimo do cartão não reconhecia a compra na fatura, bloqueando-a e obrigando a operadora a negar o pagamento.
“Assim, muitas vezes, os clientes, no meio da viagem, eram informados que o restante das diárias não havia sido pagas e eles tinham que arcar com as despesas ou retornar para casa com suas famílias, gerando grande prejuízo”, destacou a delegada, acrescentando que em alguns dos casos os compradores do pacote sequer tinham dinheiro reservado para o retorno.
Prisão
Por meio de levantamentos de inteligência, a PCMG verificou que o trio estaria se hospedando em um hotel de luxo na Zona Sul da capital. Foi montada então operação de monitoramento e os suspeitos foram abordados em um salão do hotel.
Os investigados se hospedaram com as namoradas, em três quartos separados do estabelecimento, e utilizaram cartões clonados para efetuar o pagamento da diária e alimentação. No momento da abordagem, foi localizado com o suspeito de 19 anos uma arma de fogo cromada de calibre 380, com numeração raspada.
Após serem autuados, os três homens foram encaminhados ao sistema prisional.
Alerta
A delegada Cristiana Angelini alerta os consumidores para possíveis fraudes em ofertas dessa natureza. "É fundamental observar sempre as faturas dos cartões de crédito; não acreditar em propagandas de acesso muito fácil a benefícios e descontos. Se está muito barato em relação ao mercado, desconfie. Um produto de qualidade vendido a preço baixo, deve-se acionar o alerta", orienta.
As investigações prosseguem.
Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Rodrigo Bittar Foto: Reprodução
O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união estável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil.
“Defendemos que a culpa do cônjuge agressor seja considerada causa determinante para o perdimento dos bens em favor da cônjuge ou companheira vitimada, acarretando penalidade que interfere na divisão dos bens do casal”, diz o autor, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF).
Próximos Passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Rodrigo Bittar Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas as condições de higiene do local, incluindo os funcionários. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visitas em horários de maior movimento. Quem desejar conhecer as instalações da cozinha deverá respeitar as mesmas regras de segurança e higiene dos profissionais.
Segundo o autor da proposta, deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que atualmente está licenciado, a medida aumenta a transparência e ajuda a construir relação de confiança entre os clientes e os estabelecimentos. "A visitação à cozinha pode, ademais, tornar-se uma atração adicional, tornando-se um fator multiplicador dessa atração”, acredita.
Estabelecimentos que se negarem a abrir as portas da cozinha aos clientes, segundo o texto, serão punidos conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.
Próximos Passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O suspeito ainda dormiu na casa onde matou a mulher por motivo fútil, antes de empreender fuga
No dia 25/03/2024 as 11h13m a equipe tático móvel da pM foi empenhada pelo COPOM a comparecer na Avenida Doutor Misael Rodrigues de Castro, bairro Segismundo Pereira, onde uma mulher teria sido espancada pelo marido e possivelmente estaria morta no interior da casa. Esta denúncia teria chegado ao COPOM quando o autor teria falado com familiares que havia enforcado sua esposa, que ela estava rígida, possivelmente morta, e ele estava precisando de dinheiro para fugir da cidade.
No local denunciado, juntamente com outra guarnição GER, deparam-se com a porta da sala fechada, porém destrancada e um forte odor de decomposição.
Neste contexto, foi realizado o adentramento e depararam-se com a vítima deitada em cima do colchão, no quarto da residência, completamente coberta por um pano, exalando um forte odor de decomposição e gelada, apresentando sinais nítidos de estar morta.
Foi acionado o perito que, após realizar os trabalhos periciais, constatou que a vítima foi brutalmente agredida no rosto e enforcada até a morte.
Durante buscas na casa, foi constatado que a vítima tinha 35 anos e o suspeito, que é o marido da vítima, foi identificado, com 32 anos.
Com tais informações, a guarnição PPH do 32º BPM deslocou-se à rodoviária da cidade de Uberlândia, com o intuito de descobrir possíveis rotas de fuga do suspeito. Através de contato com a empresa de transporte interestadual, verificaram que o suspeito havia embarcado em um ônibus da empresa na cidade de Itumbiara/GO com destino a Curitiba/PR, passando pelo interior do estado de São Paulo.
Através do acompanhamento momentâneo do ônibus, onde o suspeito estaria, foi realizado o cerco e bloqueio, contando com apoio da guarnição da Polícia Militar do estado de São Paulo e com viaturas da Polícia Rodoviária Federal, sendo o ônibus abordado pela viatura.
Durante a verificação ao ônibus, o suspeito foi abordado. Ao ser questionado, assumiu a prática do homicídio contra sua esposa; que o motivo foi banal, porque havia discutido com ela; que estava fugindo para Curitiba, para fugir do flagrante; que o fato ocorreu na madrugada de sábado para domingo, por volta das 02:00hs da madrugada; que após o homicídio, o autor dormiu no local do crime, juntamente com sua esposa já sem vida; o autor relatou ainda que cometeu o crime com as próprias mãos, não utilizando qualquer outro instrumento.
Diante do fato, as guarnições da Polícia Militar de São Paulo efetuaram a prisão em flagrante delito e o apresentaram à Polícia Civil daquele estado.
O corpo da vítima foi removido pela funerária Paz Universal.
O celular da vítima foi recolhido, com o intuito de produção de provas no inquérito policial.
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon Foto: V9 Vitoriosa
O Projeto de Lei 5193/23 autoriza a prisão imediata de pessoa gravada em flagrante cometendo o crime de estupro de vulnerável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei da Interceptação Telefônica.
Segundo o Código Penal, é considerado estupro de vulnerável manter relação sexual ou praticar ato de mesma natureza com menor de 14 anos de idade.
O texto altera o CPP para considerar caso de flagrante delito ser gravado cometendo o crime de estupro de vulnerável, independentemente da data da gravação ou de quando chegou ao conhecimento da autoridade competente.
Atualmente, o CPP autoriza a prisão imediata da pessoa pega em flagrante:
O projeto também altera a Lei da Interceptação Telefônica para definir como válida para fins legais a gravação feita por terceiros, mesmo sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, em favor da vítima do crime de estupro de vulnerável.
“Ressalto que as crianças são frequentemente alvos de abuso sexual devido à sua vulnerabilidade. Portanto, aceitar gravação em vídeo ou áudio como prova em flagrante delito proporciona uma camada adicional de proteção a essas vítimas, permitindo que a justiça seja feita de maneira mais eficaz”, defende o autor, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Projeto aproveita regra similar da Lei dos Planos de Saúde para garantir proteção aos idosos
Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Reportagem/RM Edição – Rodrigo Bittar foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais de dez anos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil.
“Atualmente, ao atingir os 60 anos, a pessoa que contratou seguro e o manteve por anos a fio poderá ver o valor da parcela multiplicado por cinco ou até mesmo dez vezes”, afirmou o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
A proposta, explicou o parlamentar, aproveita uma regra similar já existente na Lei dos Planos de Saúde, a fim de que a pessoa idosa contratante de seguro de vida tenha a mesma proteção dada a ela nos seguros de assistência à saúde.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda
Fonte: Agência Brasil foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Envio de informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação - Arte/Ministério da Educação
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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