Medida, defendida pelo Ministério da Economia, pode injetar cerca de R$ 50 bilhões no mercado, em crise por causa da pandemia
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
Proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça quer incluir possibilidade em lei que detalha crimes de responsabilidade
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados promete analisar nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que poderá incluir na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto de lei, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência dos Poderes Legislativo e Executivo, foi protocolado em 16 de março de 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e, desde então, enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
O tema foi incluído na pauta da CCJ de terça-feira (4), mas outros dois projetos concentraram os debates, incluindo um que prevê nova composição para o Conselho Nacional do Ministério Público. A reunião foi encerrada com o projeto sobre impeachment de ministros como quarto item da pauta restante. Uma nova reunião foi marcada para as 9h desta quarta.
A matéria do impeachment de ministros é cara para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a discussão ocorre na esteira da prisão de um de seus aliados, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano após determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ato foi validado pelo plenário do STF e também pela Câmara dos Deputados. Os aliados de Bolsonaro, contudo, foram contra a decisão sob o argumento de que o STF estaria invadindo a competência do Legislativo.
Os embates entre STF e Bolsonaro vão além. O Supremo contrariou Bolsonaro em temas a garantia dada a governos estaduais e prefeituras para medidas de quarentena e a suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. Além disso, apoiadores do presidente são investigados no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Parecer
Na última sexta-feira 30/04, a matéria na CCJ recebeu novo parecer, feito pela deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação. A parlamentar, aliada de Bolsonaro, entendeu que a matéria é constitucional e anexou um item proposto pela presidenta da comissão, em que insere mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional.
“Na prática, o STF vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”, diz Tonietto. Ela fala em hipertrofia do órgão e em ativismo judiciário.
“Nenhum contrapeso ao comportamento dos ministros foi contemplado no ordenamento jurídico brasileiro. O comportamento exemplar dos ministros, durante muitas décadas de nossa história, mascarou esta lacuna gravíssima que pode colocar em xeque todo o sistema democrático. No entanto, é exatamente esta a lacuna que padece a nossa legislação”, acrescenta.
A intenção de Tonietto é que o projeto de lei seja votado nesta terça-feira (3). O tema, contudo, deve enfrentar resistência por membros da oposição.
Fonte: R7 foto: Youtube/Reprodução 04.05.2021
Bloco só vai permitir entrada de viajantes que tomaram uma das vacinas aprovadas, duas das quais não chegaram ao Brasil
Fonte: R7 edição Giovanna Orlando foto: DADO RUVIC/ILLUSTRATION/REUTERS - 02.05.2021
Na semana passada, a União Europeia anunciou que só aceitará a entrada de turistas que tomaram alguma das vacinas contra covid-19 já aprovadas pelo bloco: os imunizantes da Pfizer, Oxford/Astrazeneca, Johnson e Moderna.
Dentre elas, a vacina de Oxford é distribuída em larga escala no Brasil e o país recebeu um lote de 1 milhão de doses da Pfizer no final de abril. Ainda não há previsão de quando chegarão as doses da Moderna. No caso da Johnson, existe a previsão de entrega a partir de julho.
A outra vacina aprovada no Brasil, a CoronaVac, ainda está sendo analisada pela Agência Europeia de Medicamentos, que anunciou na última terça-feira (4) que começaria os estudos do imunizante da Sinovac para aprovação ou recusa.
Com isso, aqueles que foram imunizados com a CoronaVac ficam em dúvida se poderão viajar para algum dos países que compõem o bloco num futuro próximo, quando as restrições contra viajantes brasileiros foram suspensas. Por enquanto, turistas vindos do Brasil não podem entrar no Espaço de Schengen, um grupo de 26 países com fronteiras abertas entre si, por causa da variante brasileira.
Segundo o professor de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) Fernando Aith, os países que formam a União Europeia têm o direito de decidir quem pode entrar em seus territórios e quais as vacinas que eles aceitam.
“Isso faz parte do exercício de soberania desses países”, explica. “Os governos têm plenos poderes para decidir quem entra e quem não entra”.
Na segunda-feira (3), a Comissão Europeia propôs que o bloco aceitasse pessoas plenamente imunizadas com outros fármacos. Ainda não foi definido quais serão os próximos passos das autoridades.
A aprovação das vacinas
A Agência Europeia de Medicamentos é um dos órgãos reguladores mais importantes no mundo, e um dos mais rígidos.
Para uma vacina ser aprovada, são analisados os dados da fase 3 dos ensaios clínicos e todos os dados fornecidos pelos fabricantes. Neles, é necessário estar claro quantas pessoas tomaram o imunizante, os efeitos colaterais e os estudos, esclarece o professor.
Nas análises, são medidas a eficácia, qualidade e segurança da vacina. Para os europeus, as vacinas precisam ter mais de 50% de eficiência, o mesmo índice aprovado pela OMS. A CoronaVac chega a 62,3% de eficácia, segundo testes.
Essas empresas também podem publicar os estudos e resultados em revistas científicas indexadas, o que corrobora com a eficácia da vacina e reputação do fármaco.
"Na publicação em revistas científicas, outros cientistas leram os resultados e viram que eles comprovam a eficácia", diz Aith. "Essas revistas têm exigido cada vez mais a abertura dos bancos de dados."
Apesar de não ser um processo relevante durante a análise das agências reguladoras, a publicação nas revistas científicas aumenta o acesso desses dados e resultados para toda a comunidade e aqueles que se interessarem pela especificação de cada vacina.
A Anvisa, órgão regulador brasileiro, segue o modelo europeu de análises e aprovação. Até agora, o Brasil só não aprovou uma vacina que está sendo usada pelo mundo, a Sputnik V, produzida na Rússia.
Foto: SERGEY DOLZHENKO/EFE/EPA - 20.04.2021
O que pode acontecer agora
Para quem tomou a CoronaVac e pretende viajar ao Velho Continente, será necessário aguardar para ver os próximos passos do bloco.
Mesmo com a decisão conjunta da União Europeia, cada país tem a autonomia para decidir se vai aceitar cidadãos imunizados com outras vacinas, ou não. Então, é possível que um país libere a entrada de brasileiros e outros barrem os turistas.
"Tem que acompanhar cada país e as vacinas que eles vão aprovar", recomenda o especialista.
O Brasil pode tentar negociar com as autoridades europeias para abrir uma brecha, ou então, aplicar o princípio da reciprocidade e não permitir que europeus entrem no país.
Com a entrada do pedido da Sinovac, é possível que o bloco aceite a vacina e autorize a vacina, o que permitirá que todos os cidadãos vacinados possam entrar tranquilamente na Europa, desde que apresentem comprovantes da vacina.
Humorista, que estava intubado desde 21 de março, não resistiu após embolia atingir sistema nervoso central e quadro piorar muito
Fonte: R7 Fotos: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Paulo Gustavo morreu aos 42 anos, nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro, por complicações da covid-19. O artista estava internado desde o último dia 13 de março em um hospital particular na capital fluminense. Uma semana após dar entrada na unidade de saúde, o ator precisou ser transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Na última segunda-feira (3), no entanto, o humorista apresentou piora significativa nos sinais vitais após identificação de uma embolia, que afetou, entre outras coisas, o sistema nervoso central. Na noite de terça-feira (4), diante do agravamento da situação, o quadro clínico ficou irreversível. A informação da morte foi confirmada por meio de comunicado oficial divulgado pela assessoria de imprensa de Paulo.
"Às 21:12h desta terça-feira (4), lamentavelmente o paciente Paulo Gustavo Monteiro faleceu, vítima da covid-19 e suas complicações.
Em todos os momentos de sua internação, tanto o paciente quanto os seus familiares e amigos próximos tiveram condutas irretocáveis, transmitindo confiança na equipe médica e nos demais profissionais que participaram de seu tratamento.
A equipe profissional que participou de seu tratamento está profundamente consternada e solidária ao sofrimento de todos."
Internação
O comediante estava internado desde o dia 13 de março, em um hospital particular do Rio de Janeiro, após ser diagnosticado com covid-19. Uma semana após a confirmação da internação, no entanto, Paulo Gustavo precisou ser transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para ser intubado.
Dias depois, em 2 de abril, o quadro do humorista piorou e ele foi submetido ao uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea) — aparelho que funciona como um pulmão artificial e oferece oxigenação para pacientes em estado crítico. Devido às sessões, ele precisou fazer uma transfusão de sangue.
No último dia 9 de abril, Paulo Gustavo passou por mais um procedimento médico devido às complicações pulmonares causadas pela doença. Após a microcirurgia, o quadro chegou a ficar estável. Dias depois, em 26 de abril, ele foi diagnosticado com uma nova pneumonia bacteriana.
A situação se agravou ainda mais no dia 2 de maio. O ator, que chegou a apresentar sinais de melhora, sofreu uma piora repentina após identificação da embolia.
Trajetória
Paulo Gustavo nasceu no dia 30 de outubro de 1978 em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. O artista, que era de uma família classe média, passou grande parte da trajetória de vida na cidade fluminense, local sempre fez questão de retratar em trabalhos na TV e no cinema.
O ator começou a carreira no teatro. Em 2004, ele passou a fazer parte do elenco da peça Surto. À época, foi a primeira vez que o comediante apresentava para o público a Dona Hermínia —personagem humorístico inspirado na mãe, Déa Lúcia Vieira Amaral. No ano seguinte, deixou a montagem para integrar o time de Infraturas.
Com a repercussão do personagem, em 2016, Paulo Gustavo estreou a peça Minha Mãe É Uma Peça. O sucesso foi tanto que a montagem acabou se transformando em filme, em 2013, com outras duas continuações, em 2016 e 2019. O último longa, vale ressaltar, chegou a alcançar a marca de maior bilheteria da história do cinema nacional.
O artista também chegou a ser indicado ao Prêmio Shell, na categoria de melhor ator, por conta do monólogo em que dava vida a Dona Hermínia. O trabalho mostrava detalhes engraçados de uma dona de casa de meia idade. O temperamento dela era o resultado de observações feitas pelo próprio Paulo.
O humorista estreou na televisão em 2011, quando assumiu a função de apresentador do 220 Volts, programa exibido pelo canal pago Multishow. Dois anos depois, em 2013, ele estreou o Vai Que Cola, na mesma emissora.
O projeto, que se tornou um sucesso de audiência, acabou ultrapassando os limites da telinha e foi para no cinema, em 2015. Um ano antes, comandou o reality Paulo Gustavo na Estrada. Em 2017, Paulo Gustavo deixou o elenco de Vai Que Cola para assumir papel de destaque em A Vila.
No ano seguinte, em 2018, realizou um sonho antigo e gravou o DVD da montagem Minha Mãe É Uma Peça na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, na Bahia —um dos espaços mais importantes da cultura baiana.
Fonte:MS
Dois adultos e três crianças morreram.
A governadora Daniela Reinehr decretou nesta terça-feira, 4, luto oficial de três dias em Santa Catarina diante da tragédia na escola de educação infantil em Saudades, no Oeste catarinense. O texto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira.
“Manifesto minha profunda tristeza e presto minha solidariedade a todos no município de Saudades. Nossas equipes de Segurança Pública estão na cidade atuando no atendimento à ocorrência e prestando todo o atendimento às vítimas e familiares”, afirmou Daniela Reinehr.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, na manhã desta terça-feira, 4, uma creche no município de Saudades foi invadida por um homem, de 18 anos, que com uma arma branca – um facão – feriu crianças e professores. As equipes das polícias Militar e Civil, bem como o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Geral de Perícias estão no local e a ocorrência ainda está em andamento.
Dois adultos e três crianças morreram. O autor desferiu golpes também contra o próprio pescoço, além de abdome e tórax e foi encaminhado em estado gravíssimo ao Hospital em Pinhalzinho.
Fonte: Governo de Santa Catarina Creche em Saudades. Foto: Divulgação / CBMSC
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública, após atacar crianças e funcionárias, jovem deu facadas no próprio pescoço e abdômen
O jovem de 18 anos que invadiu uma creche no município de Saudades, na região oeste de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira 4/05, está internado em estado gravíssimo no Hospital de Pinhalzinho, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo a pasta, ele usou uma faca para atacar crianças e funcionárias da creche e, sem seguida, deu facadas no próprio pescoço e abdômen.
De acordo com as informações oficiais, três crianças e dois adultos morreram no ataque. As vítimas são: a professora Keli Adriane Anieceviski, a agente de educativa Mirla Renner, e as crianças identificadas como Anabela, Sara Luisa e Murilo.
Em entrevista a jornalistas na porta da creche, o delegado da Polícia Civil de Santa Catarina Jerônimo Marçal Ferreira, que deve ser o responsável pelas investigações do caso, disse que "espera que ele sobreviva para que responda por aquilo que ele cometeu".
O delegado afirmou ainda que uma quarta criança também foi atingida pelo criminoso, mas sofreu ferimentos leves.
Fonte: R7 foto: Reprodução/Record Tv
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O clube Atlético Mineiro se manifestou nas redes sociais dando apoio
Fonte: R7 foto: Reprodução/Instagram/Acf Chapecoense e Twiiter Atlético Mineiro
A Associação Chapecoense de Futebol por meio de suas redes sociais prestou solidariedade às vítimas do massacre na creche Pro-Infância Aquarela, em Saudades (SC), nesta terça-feira (4). Duas professoras e três crianças foram mortas por um adolescente que invadiu a creche com uma faca.
"Estamos extremamente consternados com a notícia da tragédia que acaba de acontecer no município de Saudades", diz o post da Chape. "Faltam palavras para mensurar a dor que estamos sentindo diante de tamanha atrocidade."
"Neste momento de profunda dor, estendemos a nossa solidariedade e o nosso desejo de força. O nosso coração e as orações de toda a nação Chapecoense estão com vocês."
O município de Saudades, onde aconteceu a tragédia, fica a 43 km de Chapecó, cidade sede da Chapecoense.
O Clube Atlético Mineiro também se solidarizou com as vítimas da chacina.
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Ao todo, cinco pessoas morreram após invasão de adolescente na escola infantil.
Fonte: R7 foto: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
O ataque de um adolescente em uma creche da cidade de Saudades, na região oeste de Santa Catarina, deixou cinco mortos até o momento: duas professores e três crianças.
Keli Adriane Anieceviski, professora
A primeira vítima da chacina a ser identificada foi Keli Adriane Anieceviski, de 30 anos. Ela era professora na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela. Cristiane Aniecevski, prima da vítima, lamentou a perda nas redes sociais. "Descanse em paz, prima querida", escreveu.
Anabela, Sara Luisa e Murilo, alunos
Segundo informou a secretária de educação do município, Gisela Hermann, os alunos – duas meninas e um garoto – completariam dois anos no segundo semestre de 2021. Seus nomes eram Anabela, Sara Luisa e Murilo.
Mirla Renner, agente educativa
A quinta vítima é Mirla Renner, de 20 anos, uma agente educativa da instituição de ensino, que atende crianças de dois até seis anos.
De acordo com a secretária Gisela Hermann, aproximadamente 30 pessoas estavam na creche no momento do ataque do adolescente de 18 anos.
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