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Inicialmente, é importante lembrar que o auxílio-reclusão não é um benefício destinado aos presos. Pelo contrário, trata-se de um benefício destinado aos seus dependentes, como cônjuge ou filhos, que ficam desamparados na ausência do provedor da família. Além disso, somente os dependentes de segurados presos enquadrados como baixa renda é que poderão ter direito à este benefício.
Primeiramente, vamos explicar do que se trata a prisão domiciliar. Conforme o próprio nome já diz, trata-se dos casos em que a pessoa pode cumprir o recolhimento em sua residência e só pode sair dela mediante autorização judicial.
Para melhor entender a situação, vamos separar a análise do auxílio reclusão em dois períodos: um antes e outro depois da Lei 13.846/19. Isso porque, após a referida Lei, somente para o preso que está em regime fechado, haverá o direito ao auxílio reclusão para seus dependentes.
Vejamos que antes dessa lei, tanto o segurado preso em regime fechado como semiaberto tinha direito ao benefício. Portanto, a conversão para prisão domiciliar em qualquer desses casos não implicava na perda do direito de seus dependentes ao auxílio reclusão.
Agora, depois da Lei 13.846/19, que prevê que somente o regime fechado dá direito ao auxílio-reclusão, será que ainda é possível o recebimento do benefício quando se trata de preso em prisão domiciliar?
Entendemos que sim. A única diferença agora, é que somente o regime fechado dá direito ao benefício. Assim, se o preso está sob esse regime, mas por algum motivo tem concedida a prisão domiciliar, não há motivo de impedimento para a manutenção do auxílio-reclusão.
Contudo, a decisão final sobre o tema está nas mãos do Judiciário, o que não impede o segurado em prisão domiciliar, de solicitar o seu benefício no INSS e, mesmo diante de uma eventual negativa na via administrativa, pode e deve requerê-lo na via judicial.
Portanto, conheça seus direitos e faça jus à todos eles. Se é um direito seu, este pode e deve ser requerido!
Espero ter contribuído com mais estas informações. Um forte abraço.
Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta terça-feira, 20/05, em Patrocínio (MG), Poliana Aparecida Alves, aos 40 anos.
Era casada com o Sr. José Humberto da Silva Júnior (Juninho).
Deixa os pais: Maria das Graças Alves e Sérgio Murílio Alves.
Deixa as filhas: Victoria, Rafaela; o irmão: Sérgio Diogo; e demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida será nesta quarta-feira, 21/05/2025, na sala 03 da Funerária Frederico Ozanam, a partir das 08h00min.
Será sepultada nesta quarta-feira, 21/05/2025, às 17h30min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Validade conforme especificado no folheto
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A partir das 18h00min
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 20.05.2025 – 18:00 horas
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Humberto Donizete - Bebé);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 13ª reunião ordinária, realizada no dia 13 de maio
de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 13/2025 (PLC 009/2025) – Altera o artigo 10,
§ 2º e o Regime Jurídico do anexo I e anexo III, da Lei Complementar Municipal nº
248 de 27 de março de 2025 (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 59/2025 – Dispõe sobre a vedação ao cultivo, comercialização, transporte e reprodução da espécie vegetal exótica conhecida como “Murta” (Murraya Paniculata), no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas de Queiroz Elias)
• Processo de Lei nº 60/2025 (PL 022-2025) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 61/2025 – Altera a denominação da Rua do Contorno, situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima para Rua Dr. Antônio Bernardes Dias e dá outras providências (autor: Vereador Nelio Humberto)
• Processo de Lei nº 62/2025 – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública no Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 2.803/95 e dá outras providências (autor: Vereador Marcos Remis dos Santos Filho)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei Complementar nº 12/2025 (PLC 08/2025) – Define normas de edificações em lotes limítrofes às avenidas que compõem o perímetro urbano do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) (com emenda)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 51/2025 – Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico ou pericial que ateste deficiência permanente no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Pastor Aláercio Rodrigues)
• Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua “09” localizada no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG e revoga a Lei nº 5.763 de 05 de novembro de 2024 (autor: Ver. Professor Alexandre Vitor)
• Processo de Lei nº 58/2025 (PL nº 17/2025) – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) (com emenda)
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 49/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de iluminação pública com tecnologia LED nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Patrocínio-MG (Autora: Vereadora Adriana de Paula)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações n.º: 894 a 904/2025
- Moções de Aplausos nº 31 e 32/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
- GRANDE EXPEDIENTE –
- Vereador Professor Emerson Caixeta – para falar sobre assuntos de interesse da comunidade, tais como, a segurança nas escolas.
- Vereador Marcos Remis dos Santos Filho – para tratar de assuntos relevantes para a nossa sociedade tais como saúde, educação e economia.
Patrocínio-MG, 16 de maio de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara
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Dispositivos devem ser usados em novos loteamentos para prevenir alagamentos e melhorar a drenagem urbana
A Prefeitura de Patrocínio informa que foi sancionada a Lei nº 5.789, de 14 de maio de 2025, que torna obrigatória a instalação de bocas de lobo inteligentes em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município.
A nova exigência vale para projetos que ainda não tenham sido protocolados junto à Prefeitura. O objetivo é prevenir alagamentos, melhorar a drenagem urbana e reduzir o acúmulo de resíduos sólidos nas redes pluviais.
A chamada boca de lobo inteligente é um dispositivo composto por uma caixa coletora instalada dentro dos bueiros. Fabricada em material termoplástico, essa caixa funciona como uma peneira, permitindo o escoamento da água da chuva, mas retendo lixo e sedimentos sólidos. A capacidade e o formato da estrutura deverão seguir parâmetros técnicos definidos conforme os padrões dos bueiros do município.
A lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação, prazo dado para que construtoras e incorporadoras se adequem às novas exigências.
Com essa medida, o município busca adotar soluções práticas e eficazes para minimizar os impactos das chuvas e promover mais eficiência no manejo das águas pluviais.
A nova legislação permite apenas a utilização de fogos com efeitos visuais, desde que respeitadas as normas de segurança vigentes.
O Prefeito Municipal Gustavo Brasileiro sancionou no dia 15 de maio, a Lei nº 5.792, de 15 de maio de 2025, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Patrocínio.
A medida vale para todos os espaços, públicos ou privados, incluindo residências, salões de festas, clubes, estabelecimentos comerciais e áreas de eventos, sem exceções.
Segundo a Prefeitura, a nova legislação tem como objetivo principal reduzir os impactos causados pelos barulhos de explosões, que afetam especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, acamados, bebês, além de animais domésticos e silvestres, que podem sofrer estresse e crises em decorrência do estampido.
A medida, de autoria dos vereadores Leandro Caixeta e Paulinho Peúca, abrange todos os espaços urbanos, sejam públicos ou privados.
A nova legislação permite apenas a utilização de fogos com efeitos visuais, desde que respeitadas as normas de segurança vigentes.
As penalidades e formas de fiscalização serão definidas pelo Poder Executivo, e os valores arrecadados com multas deverão ser destinados, preferencialmente, a programas voltados ao bem-estar animal e à causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com a sanção, fica revogada a Lei Municipal nº 5.555, de 25 de fevereiro de 2023. A nova norma já está em vigor.
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Microempreendedores Individuais podem contar com ajuda para preenchimento e envio da declaração através de atendimento online e presencial
MEI significa Microempreendedor Individual, uma forma simplificada de formalização para pequenos empresários e profissionais autônomos. O MEI oferece benefícios como CNPJ, facilidade na emissão de notas fiscais e acesso a crédito, além de contribuir para a Previdência Social, porém, tem obrigações a cumprir.
O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente ao ano anterior. Essa obrigação é válida para todos os Microempreendedores Individuais que tiveram o CNPJ ativo em 2024, mesmo que não tenham tido faturamento, devendo declarar à Receita Federal.
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), vinculado ao Centro Universitário do Cerrado - UNICERP, está oferecendo gratuitamente orientação, preenchimento e transmissão da Declaração do MEI. Os atendimentos ocorrem on-line por meio do WhatsApp (34) 99161-1594, Instagram @nafunicerp e e-mail [email protected].
O atendimento presencial ocorrerá amanhã, 21/05, das 19h às 20h30, na sala do NAF, no Núcleo de Práticas Jurídicas, Administrativas e Contábeis do UNICERP, na Avenida Líria Terezinha Lassi Capuano, 466.
Rua Martins Mundim, 235 - centro
CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA DOS 11 ANOS COM A INAUGURAÇÃO DA SEÇÃO MASCULINA
Encontro discutiu temas sobre crescimento espiritual e a vivência da fé cristã no cotidiano
No último domingo, 18 de maio, o Setor Juventude promoveu a Formação de Liderança Jovem (FLJ), reunindo jovens católicos no Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Patos de Minas (MG).
O encontro foi marcado por momentos de aprendizado, partilha e fortalecimento da missão na Igreja.
A formação contou com a presença dos movimentos da cidade de Patrocínio, entre eles o EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo), MAC (Movimento de Adolescentes Cristã) e EJC (Encontro de Jovens com Cristo), além de Patos de Minas, dentre outras cidades.
Diversos temas foram abordados durante a formação, todos voltados para o crescimento espiritual, o engajamento pastoral e a vivência concreta da fé cristã no cotidiano dos jovens.
Avenida Faria Pereira, 95 - Nações, Patrocínio - MG Telefone: (34) 3831-2397
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A celebração também contou com a coroação de Nossa Senhora de Fátima e a participação do ECC
Aconteceu na noite de domingo, 18/5, a Santa Missa de encerramento da festa em louvor a Nossa Senhora de Fátima e São Damião de Molokai, e também a acolhida do novo vigário paroquial, padre Alexandre Campos, ss.cc.
Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade
A Santa Missa foi concelebrada pelo padre Geraldo Abílio, ss.cc., e contou com a participação dos ministros, acólitos e coroinhas, além do ECC.
A Igreja, neste dia, celebrava o 5º Domingo da Páscoa. Após as leituras dos Atos dos Apóstolos 14,21b-27, do Livro do Apocalipse de São João 21,1-5a e do Evangelho segundo São João 13,31-33a.34-35.
Em seguida, houve a homilia feita pelo novo sacerdote.
Depois, o sacerdote consagrou a Eucaristia.
Após os fiéis comungaram o corpo de Cristo.
Ao final, houve a coroação de Nossa Senhora de Fátima, feita pelo ECC (Encontro de Casais com Cristo).
Padre Alexandre Campos, ss.cc., tem 45 anos e é natural de Pindamonhangaba/SP.
O novo vigário foi ordenado sacerdote há 9 anos, no dia 16/04/2016.
Número de convocados foi ampliado; Lista está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20/5), seguindo a ordem de classificação dos candidatos
Fonte: Agencia Minas - Foto: Tiago Ciccarini / Sejusp
O Governo de Minas nomeou, nesta terça-feira (20/5), 227 aprovados no concurso público para o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo do Estado, regido pelo Edital 01/2022. A lista dos convocados foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
Na última semana, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) ampliou o número para 170, e, agora, outros 57 aprovados tiveram os nomes incluídos.
As demais nomeações ocorrerão ao longo da validade do concurso, de acordo com as necessidades do sistema socioeducativo e as condições administrativas, reforçando o compromisso do Governo de Minas com a valorização dos profissionais e a segurança pública.
O Estado reafirma, desta forma, seu empenho em dar prosseguimento às nomeações no menor prazo possível, sempre com responsabilidade e respeito às diretrizes fiscais vigentes.
Considerando especificamente o Sistema Socioeducativo, o investimento feito pelo Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) foi da ordem de R$ 261,5 milhões, em 2024, para a melhoria de casas de semiliberdade e centros de internação provisória.
O atendimento oferecido por meio da gestão direta aos jovens com medida socioeducativa, entre 2021 e 2024, teve aumento de 19% no acesso ao ensino, de 8% no oferecimento de oficinas, de 7% no acesso ao esporte e lazer e de 18% na profissionalização de jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades mineiras. Além disso, 59 novos veículos foram disponibilizados pelo estado ao setor.
Informações sobre as próximas etapas de nomeações serão disponibilizadas nos canais oficiais da Sejusp-MG e Seplag-MG.
Fale conosco agora no: Whatsapp 34 9 9142-4725 ou ligue no nosso fixo 34 3831-5073 , não perca tempo e FAÇA SEU ORÇAMENTO CONOSCO;
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Crime ocorreu no bairro Industrial
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46º BPM
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar foi acionada na segunda-feira, 19/05/2025, para uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no bairro Industrial, em Patrocínio.
Segundo a PM, de acordo com informações repassadas, um homem não identificado invadiu o estabelecimento por volta das 21h55min, pulando o portão e acessando o escritório da empresa.
O autor do crime furtou dois malotes, com uma quantia estimada em R$ 3.000,00 reais.
A ação foi registrada pelo circuito interno de câmeras de segurança.
Após o furto, o ladrão utilizou o interfone para abrir o portão de pedestres e fugiu em direção a uma trilha que dá acesso ao bairro Manoel Nunes.
A Polícia Militar realiza diligências para identificar o autor do crime e recuperar o valor furtado.
O segundo episódio da série trouxe a história da cooperada Íris com o ingrediente, característico de diversas receitas do estado
A vice-campeã do Masterchef Brasil na temporada de 2022 e cooperada Cresol, Fernanda Ferli, segue por meio do Tiquim de Minas visitando e conhecendo cooperados da cooperativa em todo o estado. O 2º episódio apresentou a Íris Gurgel, do município de Fervedouro, na região da Zona da Mata Mineira.
Conheça a receita:
Brownie de Mandioca pubada
Ingredientes:
Para o chocolate branco (ele que adoça a receita):
Modo de preparo:
Dica extra: Para uma melhor experiência, servir com prato de vó!
Ação criminosa foi registrada por empresa de videomonitoramento
Com informações da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar foi acionada por uma empresa de videomonitoramento na madrugada de segunda-feira, 19/5, por volta das 03h03min, para uma ocorrência de invasão em um restaurante na BR-365.
Segundo informações da empresa de videomonitoramento, por volta das 3h00min, eles verificaram que um homem estaria rondando próximo a um restaurante às margens da BR-365.
Os militares se deslocaram para o local, onde, juntamente com os proprietários do estabelecimento, adentraram no restaurante e constataram, no momento, que o autor teria removido algumas telhas e danificado o forro de PVC, mas, devido ao acionamento do alarme, fugiu do local.
Segundo informações, o suspeito fugiu pela BR-365, sentido ao trevo de acesso à MG-188, não sendo mais visto.
Foi verificado que o autor, após adentrar pelo telhado, se dirigiu até uma prateleira de produtos e furtou cinco maços de cigarros Rothmans, dois maços de paieiro Piracanjuba, cinco chocolates e três chicletes Trident.
A PM segue em diligências para tentar localizar e prender os autores, bem como recuperar os bens que foram furtados.
Saiba mais em: www.colegiobnsp.com.br (34) 3831-3150
No mês de maio, nossos alunos do 2º ao 5º ano do Fundamental I prepararam um momento emocionante de homenagem às mães.
Entre palavras sinceras, músicas e gestos de carinho, vivemos instantes de pura reflexão sobre o papel essencial das mães na formação emocional e afetiva das crianças.
Foi um momento de reconhecer, com o coração cheio de gratidão, todo o amor, cuidado e dedicação que só uma mãe pode oferecer.
Cada olhar, cada abraço e cada palavra partilhada nos mostrou o quanto as mães são fundamentais na construção de valores e no desenvolvimento dos nossos pequenos.
Obrigado, mamães, por estarem presentes com tanto amor em cada passo dessa caminhada. Vocês são nossa inspiração diária!
Veja mais no blog!
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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