Direito Previdenciário
Bom dia, inauguramos hoje este espaço para escrever sobre assuntos relacionados ao Direito Previdenciário, à Previdência Social do Regime Geral e do Regime Próprio e seus benefícios, principalmente da relação dos segurados e os Institutos de Previdência aos quais esteja inscrito, sendo o principal deles o INSS, das dificuldades de se obter algum benefício mesmo tendo o direito a ele, os caminhos administrativos e judiciais para se conseguir esses benefícios em caso de negativa do órgão responsável pela sua implantação. Escreveremos também sobre outros ramos do Direito, decisões dos tribunais, doutrina jurídica, jurisprudências, um pouco de política e assuntos de interesse geral.
Natanael Pereira
Advogado
Especializado em Direito Previdenciário
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Comemoração. Com muita teimosia, porém com civilidade, sempre no começo de cada ano, louvamos a nossa santa terrinha. Por isso, reproduzimos e atualizamos nossa crônica do já distante ano 2001, escrita no JP.
Comemoração. Com muita teimosia, porém com civilidade, sempre no começo de cada ano, louvamos a nossa santa terrinha. Como Sebastião Elói, que nos ensinou as principais datas históricas de Patrocínio, assim fazemos com gosto. Por isso, reproduzimos e atualizamos nossa crônica do já distante ano 2001, escrita no JP.
O QUE É – Quem nasceu ou quem ama Patrocínio, jamais poderá esquecer dia 12 de janeiro. É o aniversário da cidade. São 141 velinhas. É a segunda mais importante data do calendário municipal. Mas muito pouco conhecida e respeitada. Questão cultural.
EXPLICAÇÃO – Patrocínio tornou–se município em 7 de abril de 1842, emancipando–se de Araxá, a quem pertenceu por apenas oito anos, antes pertencera a Paracatu. Na verdade, foram criados o município e a vila (arraial) de N. S. do Patrocínio. Portanto, um município sem cidade (naquele tempo era possível). Apenas 32 anos depois, surgiu a cidade de Patrocínio. Assim, em abril, será a vez do município comemorar 173 anos de emancipação.
COMO FOI – Em 13 de novembro de 1873, a Lei Provincial nº 1995 (Província de Minas Gerais: 1822/1889) criou a cidade, instalada definitivamente em 12 de janeiro de 1874. Com muita festa promovida pelos patrocinenses.
CENAS DE 1874 – Padre Modesto Marques Ferreira era o vigário da Paróquia. Segundo a lenda Sebastião Elói, deixou filhos na urbe. Existia uma grande banda de música. A Prefeitura e a Câmara Municipal funcionavam, no então centro da nova cidade, no casarão da Praça Matriz (posteriormente, o casarão foi um pouco modificado). A Igreja da Matriz tinha duas torres. A agropecuária era a base total da economia. A população girava em torno de 5.000 habitantes, pois o município ainda abrangia o que é hoje Coromandel, Abadia dos Dourados, Serra do Salitre e Cruzeiro da Fortaleza. E Dr. Antônio Oliveira Pinto Dias era o juiz municipal.
VERSÃO HISTÓRICA – Não há registro de quem era o agente executivo (prefeito) de Patrocínio, naquele ano. Alguns historiadores citam Francisco Martins Mundim, o primeiro agente, desde 1842. Sebastião Elói, o símbolo maior da imprensa patrocinense, nos contou outra história. A coordenação pelo trabalho para o surgimento da cidade coube ao vereador Bernardo Bueno da Silva, político de prestígio na capital provincial Ouro Preto. Bernardo era tio–avô do jornalista José Elói dos Santos, esse pai de Sebastião Elói, o fundador desta Gazeta de Patrocínio. Bernardo, foi o primeiro prefeito da cidade de Patrocínio, na época chamado de agente executivo. Essa versão foi confirmada por outros fatos ligados à história de Patrocínio. Ficamos com ela.
SES Liberou R$ 513 Mil Para A Saúde De Patrocínio.
DETALHE – No final de 2014, a Secretaria de Estado de Saúde/SES transferiu para a Santa Casa R$ 400.367,00, correspondente ao 2º Quadrimestre de 2014. Isso, somente referente ao Prohosp.
E MAIS... – A SES colocou na conta bancária da Prefeitura R$ 112.500,00 como parcela de outubro, novembro e dezembro/2014 do programa denominado Prourge. Esse recurso é para colaborar no custeio do atual Pronto Socorro.
CONCEITOS – Prohosp é o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS. O objetivo é melhorar a qualidade na atenção hospitalar de hospitais–referência nas microrregiões de Minas. A Santa Casa local é uma dessas significativas referências. Já o Prourge é uma ação da Rede de Urgência e Emergência Triângulo do Norte (Uberlândia–Ituiutaba–Patrocínio). Futuramente, numa ação do Governo Federal e Estadual, haverá o SAMU Regional, com ambulâncias equipadas (UTI) e profissionais, inclusive médico. A microrregião de Patrocínio/Monte Carmelo tem quase 200.000 habitantes.
Palavra Final
1 – MAIOR PREFEITO DE PATROCÍNIO: AMIR AMARAL – Honrado recebemos mensagem, via internet, de patrocinense, residente em Brasília. “Caro Eustáquio,
Sou o filho mais novo do Amir Amaral e tenho acompanhado e até contribuído com o facebook "Patrocínio que eu vi". Descobri o seu depoimento sobre o meu pai, o que me deixou até emocionado, pois a política brasileira tornou–se um caldo de corrupção e de aproveitadores. Como não tinha os dados dos mandatos dele, tomei a liberdade de transcrever parte do seu depoimento, visando responder a uma indagação de datas. Grande abraço e às ordens.
José Eduardo do Amaral”
Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 10/1/2015.
Isto & aquilo, para uma sexta- feira, está ótimo.
LILIA PERES, está entre os vitoriosos formandos em Ciências Contábeis, pelo UNICERP – Centro Universitário do Cerrado – Patrocínio. A satisfação da conquista é compartilhada com os pais: José Umberto Peres e Dirça Dias Vieira Peres, colaboradores do Expresso União, demais familiares e amigos.
Solenidades:
Culto Ecumênico: 28 de janeiro de 2015, ás 19:30 hs Igreja Presbiteriana de Vila Constantino
Missa: 29 de janeiro de 2015, ás 19 hs Igreja Nossa Senhora de Fátima
Baile: 31 de janeiro de 2015, ás 23 hs Rotary Brumado dos Pavões
Colação de Grau: 04 de fevereiro de 2015, ás 19:30 hs Catiguá Tênis Clube.
Eis uma síntese expressiva no convite: “ A caminho desta conquista, vivemos muitas experiências, ampliamos nossa visão e nosso conhecimento. O certo é que, ao olharmos para trás, precisamos reconhecer e agradecer as todos que contribuíram para que, hoje, pudéssemos chegar aonde chegamos.
Esta vitória tem o sabor das dificuldades superadas, do dever cumprido, das sólidas amizades e dos momentos inesquecíveis que compartilhamos.
Temos muito para agradecer a Deus, pelas lutas, mas principalmente, pelas grandes conquistas e vitórias. Que ele, o autor da vida, nos abençoes sempre.” Sucesso sucessivamente, Lilia!
DEMOLIDORES DO PASSADO
Sem que ninguém desse pela coisa uma suposta reforma foi sendo realizada no prédio onde, até a década de 80, funcionava o Cine Patrocínio. As informações davam conta de que ocorria adaptações na estrutura da edificação, visando o funcionamento de uma casa de shows. Logo a obra acabou interditada, possivelmente por irregularidades segundo o alvará expedido, porém, tarde demais. A "Inês estava morta"... Do ponto de vista da arquitetura original, o grande estrago já estava consumado. A marreta comeu solta de dentro para fora em um bem que deveria ser tombado e preservado. Demoliu-se as paredes internas.Ampliava o módulo. Erguia-se colunas na área da calçada. Só deixaram a parede da frente do prédio com um restinho de originalidade para enganar. Qualquer hora um vento, nem tão forte assim, vai levar a culpa de por tudo abaixo.Aí já assistimos este filme. Adeus Cine Patrocínio! Qualquer obra poderá ser erguida no lugar Não posso falar da nova construção, de seu aspecto técnico, sua importância para acidade, mas, posso, sim, lamentar que mais uma edificação com valor arquitetônico, histórico, cultural e afetivo, se perdeu, virou pó. Cine Patrocínio, quem guardou uma foto, guardou tudo..Que pena ...que pena...
“PATROCÍNIO DOS MEUS TEMPOS
Sr Milton Magalhães, jornal "gazeta de Patrocinio",recebi hoje por especial favor da minha colega e amiga Tuniquinha
Queiroz,a resposta da carta do meu pai,Gentil Murce Ferreira,
Patrocinio dos meus tempos."
Fiquei emocionada ao rele-la!Não era só ele que era apaixonado por Patrocínio,mas também por toda nossa familia.
Realmente foram tempos maravilhosos!
Logo que chegamos,fizemos muitas amizades que são queridas e lembradas até hoje.
Meu pai era uma pessoa especial.Amante das letras e do esporte
(pertenceu a turma do voley e do footbal)l.Era amigos de todos.
O primeiro local que ele procurou ao chegarmos à cidade foi o sr Eloy chefe da redação da Gazeta de Patrocínio.
Meu pai estava sempre colaborando com a Gazeta com seus artigos..
Toda semana ele escrevia o perfil de uma garota famosa da cidade!
Com isto sua crônica era esperada semanalmente pela população!
Todos queriam saber quem era a garota da semana!
Foram 10 anos de muitas alegrias e como ele dizia até a poeira era bem-vinda!
Voltei à cidade para a comemoração dos meus 50 anos de formada pelo Colégio Nossa Senhora do Patrocínio.
Fiquei encantada com o desenvolvimento da cidade!Linda, moderna e rica pela sua gente e sua terra!
Com meus agradecimentos
Lúcia Ferreira Martins)"
“MUITO JUSTA A “HOMENAGEM” feita ao meu pai! (José Afonso Amorim) Um grande homem e um ser humano do bem e de muito valor! Me orgulho muito dele, do seu caráter, dos seus ensinamentos, educação e amor dedicados a toda nossa família! Se Deus me desse a oportunidade de escolher um pai e uma mãe, eu entraria na fila mil vezes para escolher vcs de novo!!! Muito obrigada por tudo! Amo vcs demais!... Mílton Maghalhães, muito obrigada pela carinhosa homenagem feita ao meu pai! Ele lhe tem em alta conta e admira o profissional e pessoa do bem que é!" (Maristela Amorim)
"MÍLTON, LI EMOCIONADA, a sua publicação! Agradeço seu interesse em publicar este lindo texto, e assim, poder mostrar aos queridos patrocinenses, um pouco do que foi o Sr Gentil Nascimento e sua importância na construção econômica e social de nossa querida Patrocinio!Um grande abraço e parabéns pela iniciativa!"(Suzana Farah)
“ESCLARECIMENTO CEMIG
Em resposta à notícia “produtores de Barra do Salitre não tiram o chapéu para a Cemig” do Jornal Gazeta de Patrocínio, edição de 06/12/14, a Cemig informa que está realizando uma série de ações para garantir o fornecimento de energia aos clientes de Barra do Salitre.
Recentemente a Empresa inspecionou a rede elétrica que atende a localidade, substituiu um religador antigo por outro mais moderno e de melhor desempenho e novos equipamentos estão sendo instalados nos próximos dias para melhorar o atendimento aos clientes da localidade, conforme planejamento que vem sendo executado nos últimos meses.
A Cemig esclarece que realiza limpezas periódicas sob as redes de energia que atendem a região, mas, mesmo assim, o fornecimento de energia é prejudicado pela incidência de eucaliptos com até 30 metros de altura próximos à rede elétrica. Ainda que estejam fora da faixa de segurança das redes da Cemig, durante tempestades e ventos os galhos de eucalipto são arremessados sobre a rede elétrica e causam interrupções indesejáveis que extrapolam o alcance da Empresa.
A Cemig reafirma o seu trabalho permanente para garantir o atendimento a todos os seus clientes e fomentar o desenvolvimento na região.
Ivan Magela Rodrigues
Gerência de Planej. e Acomp. do Relac. Comercial c/Clientes de Distribuição
Diretoria de Distribuição e Comercialização
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig”
"CARO MÍLTON,
Acuso o recebimento de sua carta e do artigo “O MEIO E MAIS”. Mesmo sendo a maior empresa de energia integrada do Brasil, com mais de 8,2 milhões clientes, 17 milhões de consumidores, tal fato pode ocorrer, mas tem que identificar onde está falhando e principalmente o que fazer para corrigir. Me coloco a disposição.
Gostaria de um contato se não pessoal, pelo menos que nos falássemos por telefone, para tentar esclarecer o que está ocorrendo, mas principalmente traçar um caminho a ser seguido.
Por favor encaminhe por telefone ou e.mail seus números que darei retorno, pois só estarei na CEMIG até dia 21 de janeiro.
Abraços do
Arlindo Porto
Vice Presidente
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig"
ONDE SERÁ QUE TIREI ESTA FOTO, HEIN??? HUM???
A passagem do cantor gerou frisson
O leitor Fausto Mayer de Guimarânia passava por Patrocínio (MG) quando avistou a Lamborghini Gallardo LP560-4 Spyder de cor branca , avaliado (novo) em R$ 1.600.000 milhões de reais, de propriedade do astro da música sertaneja Gustavo Lima. Logo após, o cantor acompanhado de seu segurança, abasteceu o veículo no Posto Rota do Sol na da BR 365 com Avenida Rui Barbosa em Patrocínio (MG).
A simples presença do cantor, natural de Presidente Olegário (MG), chama muito a atenção. Gustavo Lima é um dos grande fenômenos da música brasileira.
Muita gente procurou se aproximar e não conseguiu, porque não foi permitido pelo segurança, mas alguns se contentaram em ver o "idolo" de perto, mesmo que no interior do veículo.
Aproveite e compre as mais belas peças por um valor muito baixo
None
Gracielly Miranda , Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.
Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para nós Patrocinenses .
Equipe do Patrocínio Online lhe deseja Felicidades pelo seu aniversário.
Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.
Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.
None
Cabo Samarone , Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.
Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para nós Patrocinenses .
Equipe do Patrocínio Online lhe deseja Felicidades pelo seu aniversário.
Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.
Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.
O inquérito do roubo de 4.549 sacas de adubos de adubos já foi concluído e enviado a justiça. Um gerente também deu um prejuízo de 31 mil reais ao Supermercado da Coopa dando baixa em produtos a 1 real.
A diretoria da Cooperativa Agropecuária de Patrocínio reuniu a imprensa para esclarecer que a Polícia Civil oncluiu os inqueritos de roubos e desvios ocorridos dentro da entidade e os enviou a justiça.
Na Fábrica de Adubos, uma quadrilha formada por caminhoneiros, produtores rurais e outros desviou com notas frias 4.549 sacas de adubos de diferentes formulações, sendo 1.536 sacas recuperadas, e 116, embora identificadas já tinham sido utilizadas pelos receptadores. Até o presente momento, o prejuízo financeiro para a COOPA é, aproximadamente, R$70 mil, considerando que possui seguro.
Já no Supermercado da Coopa, um gerente (demitido após o fato) teria dado um prejuízo de 31 mil reais, dando saída a produtos, a 1 real. A fraude também foi descoberta e denunciada a Polícia Civil.
Estiveram presentes a coletiva o Presidente Renato Nunes, o vice Célio Borges, o superintendente José Antônio e os membros do Conselho Administrativo Valdemar Ribeiro, Kássio Humberto Fonseca.
A diretoria esclareceu a imprensa sobre todo o ocorrido e disse que a Polícia Civil dia 26 de dezembro de 2014, concluiu o inquerito e o encaminhou aos cuidados do Juiz de Direito da Vara Criminal de Patrocínio/MG, na semana do dia 05/01/2015, com pedido de urgência para prisão preventiva dos autores do crime..
Os diretores da Cooopa ainda disseram que vão solicitar apoio do Ministério Público e esperam que todos os envolvidos possam ser penalizados, segundo apuração da polícia e entendimento da justiça.
Veja a entrevista do Presidente Renato Nunes e do membro do Conselho Valdemar Ribeiro
Leia abaixo o esclarecimento oficial da Cooopa sobre os fatos
No dia 27 de novembro de 2014, a COOPA lavrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, quando funcionários perceberam que caminhões não registrados carregaram adubos, mediante apresentação de Notas Fiscais falsas. De imediato a Polícia Civil deu início às investigações, sendo várias pessoas convocadas para depor. Após levantamento interno, a COOPA constatou que foram furtadas, ao todo, 4.549 sacas de adubos de diferentes formulações, sendo 1.536 sacas recuperadas, e 116, embora identificadas, já tinham sido utilizadas pelos receptadores. Até o presente momento, o prejuízo financeiro para a COOPA é, aproximadamente, R$70 mil, considerando que possui seguro.
O inquérito policial foi finalizado no dia 26 de dezembro de 2014, e encaminhado aos cuidados do Juiz de Direito da Vara Criminal de Patrocínio/MG, na semana do dia 05/01/2015, com pedido de urgência para prisão preventiva dos autores do crime. O Relatório do inquérito foi apresentado pelo Delegado Dr. Hamilton Tadeu de Lima aos Conselhos de Administração e Fiscal e diretoria da COOPA em 12/01/2015. Atendendo às orientações policiais com relação ao sigilo das investigações, apenas após a conclusão do inquérito, a COOPA vem a público noticiar tal fato.
Com o avançar das investigações, a Polícia, no inquérito, identificou os envolvidos no crime, sendo eles: D. D. S.: responsável pelo carregamento e entrega dos adubos; D. G. R. e L. R. M. A.: responsáveis pela intermediação na compra e venda dos adubos (ressalta-se que L. R. foi preso em operação policial em Coromandel/MG, em 16/12/14, envolvido em tráfico de drogas); E. E. S. C.: responsável pelo levantamento das informações junto à COOPA, embasando a adulteração das Notas Fiscais; e D. R. S.: mentor intelectual dos crimes, e pessoalmente, era quem fazia a organização criminosa funcionar. Todos eles foram indiciados pela Polícia Civil, pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
Com relação às pessoas que compraram o adubo furtado, no Relatório do inquérito apresentado, na opinião do delegado, a conduta dos compradores não teria configurado crime, sob o argumento de que os mesmos foram enganados. Cumpre observar que o inquérito será passado ao crivo do promotor de justiça que poderá requisitar diligências e novas investigações.
Nesta oportunidade, a COOPA manifesta sua tristeza com todo o fato do qual foi vítima, e ressalta que, desde o início das investigações, não mediu esforços para que tudo fosse resolvido o mais rápido possível, e colaborou com a Polícia Civil em tudo que foi necessário.
Com isso, a cooperativa espera esclarecer aos cooperados e à sociedade o ocorrido. Internamente, alguns procedimentos foram modificados, com o objetivo de evitar fatos dessa natureza.
None
Angélica Fonseca , felicidade plena e realização de seus sonhos nos desejamos.
None
Belchior Fabiano da Silva , tudo de bom em sua vida hoje e sempre. Felicidades.
None
Marina Corrêa , felicidade plena e realização de seus sonhos nos desejamos.
Agenda sua data: (34) 9987-5987 com Michella
None
Vanio Vitório , um futuro brilhante e cheio de boas realizações.
None
Luzinete Pereira de Sousa , felicidade plena e realização de seus sonhos nos desejamos.
O site que completa 15 anos em 2015, prepara vários eventos comemorativos
O Patrocínio Online que fechou 2014 com 3.088.000,00 milhões de visitas e quase 9 milhões de visualizações de páginas, começou bem o ano de 2015. As medições do Google Analytics apontam que a audiência média por dia entre 15 a 20 mil visitas. Na terça-feira, dia 13, a audiência bateu a casa de 34.862 mil visitas.
O Patrocínio Online completa neste ano de 2015, 15 anos. Foi um dos primeiros site de notícias do interior do país.
Uma grande festa esta sendo preparada para comemorar a expressiva data, com diversos eventos, inclusive um filantrópico.
None
Warlley Alexandre , Parabéns. Saúde, Paz e Prosperidade
Além dele, outros dois adultos foram conduzidos com drogas
Em Patrocínio (MG), no dia 13 as 19h45m, durante patrulhamento os militares avistaram a motocicleta Honda HFM8074 estacionando em frente a uma residência na Avenida Joaquina Marra de Carvalho No. 3096, Serra Negra. Após a abordagem foi encontrado com o autor R.B.C. 30 anos um pote contendo maconha triturada e uma bucha de maconha e o autor A.S.F. 26 anos arremessou ao solo uma bucha de maconha. O amenor de 15 anos que estava no portão da residência fugiu, mas acabou sendo abordado em seguida e encontrado dentro da sua cueca uma bucha de maconha e em seu bolso a quantia de R$12,00(doze reais) em dinheiro. Durante buscas no interior da residência foram encontrados dentro do guarda roupas a quantia de R$667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais) em dinheiro. Diante das evidências os suspeitos foram conduzidos e juntamente com a droga apreendida e a motocicleta.
No próximo final de semana a Boate Ibiza traz a Patrocínio três grandes atrações para “agitar” suas férias.
No próximo final de semana a Boate Ibiza traz a Patrocínio três grandes atrações para “agitar” suas férias. Confira:
Sexta 16/01 – Lísias e Banda Mesa de Buteco
Sábado 17/01 – sertanejo com Kaic Monteiro
Domingo 18/01 – pagode com a Banda Nossa Vibe
A Ibiza teve inspiração em casas noturnas badaladas, de cidades do Brasil e do exterior. De cada uma delas, foram trazidos pitadas diferenciadas e o que há de mais novo e atraente na noite em termos de música, espaço e decoração.
Ingressos: Mega Cell Celulares e Kanpai Temakaria. Mais informações (34) 8877-8029.
Rua Martins Mundim, 377 - Centro, quase esquina com a Avenida Rui Barbosa (34) 3831-5300
O roubo foi na Avenida Marciano Pires no bairro Matinha
Em Patrocínio (MG), no dia 13 as 21h10m na Avenida Marciano Pires, 2188, Matinha, onde funciona uma Pastelaria, segundo relato das vítimas a Polícia Militar, doi s assaltantes aparentemente menores, baixos e de pele negra, adentraram na pastelaria se dirigiram aos proprietários e anunciaram o assalto, sendo que um deles portava um revolver. Os autores roubaram das vitimas R$70,00 (setenta reais) em dinheiro, e quantia não informada de um cliente que estava no estabelecimento no momento do roubo. Ainda segundo as vitimas, os autores efetuaram um disparo no local, contudo não foram encontrados vestígios do disparo e as vitimas relataram que provavelmente a arma seria um simulacro.