Do dia 9 a 12 de abril de 2015 - Bogotá
Carta ao Leitor,
Informo aos meus pacientes e leitores que entre os dias 9 a 12 de abril estarei participando do Global Diabetes Summit que será realizado em Bogotá. Dessa forma, meu celular estará fora de área.
As urgências devem ser referidas ao pronto atendimento do Hospital Med Center (pacientes do consultório de Patrocínio) e do Hospital Vera Cruz (pacientes de Patos de Minas) onde há sempre um médico plantonista pronto a melhor atendê-los. Ou mesmo ao pronto socorro da Santa Casa para os pacientes que são atendidos no Sistema Único de Saúde.
Entretanto, o meu celular consta do Viber que funciona em regiões com Wifi e o paciente pode tentar entrar em contato através desse aplicativo. Sempre que estiver em regiões com Wifi esses aplicativos assim como Whatzap estarão funcionando.
O fuso horário em Bogotá é de duas horas a menos que a da nossa região. Assim, se agora são 11horas em Bogotá serão 9horas.
A educação médica continuada com atualizações frequentes colaboram para o melhor atendimento ao cliente. Assim, conto com sua compreensão.
Uma ótima semana a todos e até domingo a noite quando tudo volta a rotina.
Dra Karina Alvarenga Ribeiro
CRM: 40811
Os sempre lembrados anos dourados aconteceram entre 1955 e 1970. Quinze anos de glória, quinze anos de modificações que vieram para se eternizarem.
Os sempre lembrados anos dourados aconteceram entre 1955 e 1970. Quinze anos de glória, quinze anos de modificações que vieram para se eternizarem.
NO FUTEBOL, porque anos dourados?
PORQUE foi o tempo dos deuses chamados Pelé, Garrincha, Tostão, Nilton Santos, Djalma Santos, Gilmar, Didi, Rivelino, Gerson, Jairzinho, Ademir da Guia, Zito e tantos que tratavam a bola como se ela fosse uma flor no jardim de cada um.
PORQUE o Brasil sagrou–se tricampeão do mundo (em doze anos, ganhou três copas e perdeu apenas a Copa de 1966) e, o Santos de Pelé, Coutinho e Pepe, tornou–se bicampeão mundial de interclubes.
PORQUE começaram a surgir novos templos como o Morumbi e o Mineirão.
NO ESPORTE ESPECIALIZADO, porque anos dourados?
PORQUE a tenista Maria Ester Bueno foi bicampeã no sagrado Wimbledon.
PORQUE o pugilista Eder Jofre foi campeão mundial na categoria peso–galo por cinco anos e depois, no peso–pluma também.
PORQUE o superatleta Ademar Ferreira da Silva foi tricampeão olímpico no salto triplo.
NA POLÍTICA, porque anos dourados?
PORQUE existiu um homem chamado Juscelino que teve a coragem de construir Brasília e de dar ao Brasil a maior liberdade já vivida. JK fez em cinco anos o que outros levariam cinquenta anos para fazer. Democrata por convicção, sempre foi eleito pelo voto direto, sem nenhuma dúvida.
PORQUE existiu José Maria Alkmim, o mais folclórico dos políticos brasileiros, que digam os patrocinenses.
PORQUE existiu a honradez de um Milton Campos.
PORQUE existiram partidos definidos: PSD, UDN, PTB e PR (nenhum deles nada tem a ver com os atuais partidos). Quem era udenista, sempre seria udenista. Pessedista idem. Não havia aquele muda–muda oportunista dos dias vividos.
NA MÚSICA, porque anos dourados?
PORQUE houve Elvis Presley, que rompeu os costumes, oferecendo mais alegria e maior emoção à juventude. Elvis é um rei que permanece reinando.
PORQUE surgiu a Bossa Nova de Antônio Carlos Jobim, João Gilberto, Carlos Lira, Vinicius de Moraes e Nara Leão.
PORQUE Liverpool exportou para o mundo, e para o futuro também, um fenômeno conhecido como The Beatles.
PORQUE Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Wanderléia, Renato e seus Blue Caps e Ronnie Von lançaram a Jovem Guarda.
PORQUE nasceu o Tropicalismo de Caetano Veloso e Gilberto Gil.
PORQUE, enfim, foi a verdadeira época do Rock and Roll e da melhor música nacional para jovens.
NO CINEMA, porque anos dourados?
PORQUE o Brasil ganhou o Festival de Cannes com o filme “Orfeu do Carnaval”, em 1959, e “O Pagador de Promessas”, em 1962.
PORQUE o cinema mundial produziu épicos filmes como “Assim Caminha a Humanidade”, com James Dean; “A Volta ao Mundo em 80 Dias”, com Cantiflas; “A Ponte do Rio Kwai”, “Ben–Hur”, “A Noviça Rebelde”, “Da Terra Nascem os Homens”, “Perdidos na Noite”, “Lawrence da Arábia” e “Os Dez Mandamentos”.
NO COTIDIANO, porque anos dourados?
PORQUE na alimentação não faltou nada. Não houve crise de arroz, carne, leite ou água.
PORQUE ladrão e marginal eram espécies raras, nem se conhecia corrupção. Drogas que, hoje, debilitam a juventude, inexistiam até na imaginação.
PORQUE a ida à escola era por satisfação e não por obrigação.
PORQUE a natureza era mais natureza. Menos poluição, menos produtos químicos, menos violações ao meio ambiente. E nenhum agrotóxico.
ASSIM, mais azul no céu, mais verde na vegetação, água mais pura, mais qualidade nos alimentos e mais brilho nas estrelas.
ACREDITE! Relembre! Conheça! Curta a saudade! Os Anos Dourados existiram. Jamais serão esquecidos.
PALAVRA FINAL EM DOIS LANCES
1 – VALE A PENA VER DE NOVO – Esta crônica foi escrita no Jornal Presença, em março de 1988. Há 27 anos... Nessa época, este escriba puramente amador escrevia três crônicas/colunas para a imprensa rangeliana. “Primeira Coluna”, no Jornal de Patrocínio, “Visão Patrocinense”, no Jornal Presença (editado em 1986 a 1988) e “De Volta ao Passado”, na Revista Presença.
2 – ERA UMA VEZ... ANOS 80 – Jornal Presença, dirigido por Luiz Antônio Costa, José Carlos Dias e José Maria Campos. O professor Júlio César Resende (Academia Patrocinense de Letras), um dos excelentes colaboradores. E o charmoso Cine Patrocínio (Praça Santa Luzia) apresentando seus grandes filmes. CAP e Estado do Triângulo, temas dominantes.
Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 4/4/2015.
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Foram encontradas as calças e calçado que foram tiradas da vítima e uma machadinha usada no crime
O Inspetor Roberto Lopes chama a atenção para a camisa e as tatuagens do suspeito , que segundo ele fazem apologia ao uso de drogas e ao crime
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Em Serra do Salitre, no dia 3 de abril, foi encontrado com sinais de violência o corpo do comerciante de gado, Adilson Ribeiro dos Santos, também conhecido pelos apelidos de “Coronha” e “Adilson Baiano”, 50 anos, natural de Porto Firme (MG) que estava desaparecido desde 30/03/2015, segunda feira, quando foi visto pela ultima vez num leilão do Sindicato.jpg)
dos Produtores Rurais daquela cidade, pois ele trabalhava, segundo informações, com compra e venda de gado. Depois disto não foi mais visto até que foi encontrado morto na sexta-feira, dia 3 de abril, com sinais de violência no corpo, segundo constatou a Perícia Técnica da Polícia Civil. Leia mais Aqui. Segundo o Inspetor Roberto Lopes, a Polícia Civil descobriu a autoria do homicídio.
É importante salientar que o Perito Ciétifico Cleomar Dornelas, foi o primeiro a colher algumas evidências e pistas. O trabalho continuou com a equipe de investigadores comandada pelo inspetor Roberto Lopes, sob a determinação do delegado regional Hamilton Tadeu de Lima e a delegado de crimes contra a pessoa Drº Moacyr.
Foi descoberto que o crime foi cometido por três autores, sendo dois menores de 15 e 17 anos e um maior, com 20 anos envolvido e que se encontra no presídio. A motivação, (16).jpg)
segundo os menores, é que Adilson Baiano os havia denunciado para a polícia pela prática de tráfico de droga.
Contudo a Polícia Civil também não descarta crime passional, pois segundo o Inspetor Roberto Lopes, "a vítima pode ter se envolvido com a mulher de criminoso".
Segundo o Inspetor Roberto, as calças e botinas que foram arrancadas da vítima também foram localizadas pela equipe policial, bem como uma machadinha, uma das armas que os criminosos usaram para matar Adilson.
O perito Cleomar, quando trabalhou na cena do crime, notou que a vítima tinha uma perfuração na cabeça provocada por arma de fogo. Ee acredita que a vítima foi gopeada na cabeça em sua rsidência e lvada ao Poço Itajaci onde os criminosos lhe deram o "tiro de misercordia".
Um dos menores falou que o maior que se encontra preso usou uma luva para não deixar digitais ma cena do crime. Juntoi as luvas foi encontrado um "molho" de chaves da vítima.
Ainda segundo o policial, a vítima foi tirada a força dentro de casa, para ser executada.
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Um estava carregado de defensivos e outro foi levado de de pátio credenciado
Veículo com carga de defensivos é furtado, mas localizado pela PM
Em Patrocínio (MG), segundo a vítima S.P., , deixou seu veículo VW/Gol, ano/modelo 1994, de cor prata, placa BPA-9938, estacionado em frente sua residência na Rua Camilo Augusto de Andrade bairro São Lucas , desde as 17h00min do dia 3 de abril e ao sair para guardá-lo por volta das 21h00min percebeu que alguém o havia furtado. No interior do veículo havia diversos litros de defensivos agrícolas, com valor aproximado de R$ 1.200,00. Estava no interior do veículo o CRLV. Veículo foi localizado durante o turno de serviço, bem como os defensivos agrícolas que ainda estavam no interior.
Homens retiram veículo apreendido de guincho sem autorizaçãod a autoridade e acabam presos
Em Patrocínio, no dia 4 de Abril de 2015, por volta das 17h59min, a Polícia Militar foi acionada pela vítima, C. J. S., 44 anos, o qual relatou que fez a remoção do veículo, VW/8.150 E DELIVERY PLUS, placa NYA-6557, na MG 230-KM 107, sendo acompanhado pelo proprietário do veículo e que no pátio do guincho os autores, S. H. F., 23 anos e M. L. S. R. F., 20 anos tomaram a chave das mãos da vítima, W. B. S., 51 anos dizendo “é melhor soltar a chave porque você não me conhece”. De imediato foi passado o fato as viaturas do turno, que lograram êxito em localizar o veículo e prender os autores, que foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil. Durante o registro da ocorrência o autor S. H. F.,, disse que pagou a vítima W. B. S., a quantia de R$ 200,00, para sair com o veículo, versão esta negada pelas vítimas. Diante o exposto, autores foram presos em flagrante delito e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Veículo é furtado no centro
Em Patrocínio, no dia 03 de abril a vítima, a senhora G.B.S., acionou a Polícia Militar e relatou que por volta das 00h00min deixou seu veículo Fiat/Uno Electronic, de cor vermelha placa GRF0963, ano/modelo 1995, emplacado no município Vazante estacionado em frente a sua residência na Avenida José Maria Alkimi, Centro e que pela manhã notou que havia sido furtado. A vítima não possui suspeitos.
VW GOl é furtado no Boa Esperança
Em Patrocínio, na data de 04 de Abril de 2015, por volta das 07h43min, a vítima R. R. S., 24 anos, acionou a Polícia Militar e relatou que ontem 03abril2015, por volta de 22h00min, deixou seu veículo VW/Gol, GL de cor Marrom placa GNF-7516, estacionado em frente a sua residência, situada à Rua Iracy, bairro Constantino, sendo quepela manhã do dia seguinte notou que seu automóvel havia sido furtado. O veiculo estava com 1/2 tanque de combustível e não possui seguro opcional. A vítima não possui suspeitos. Segue rastreamento com o intuito de localizar e prender autores, bem como recuperar o bem subtraído.
Show realizado em parceria com a Difusora comemorou os 20 anos da Cia Fivela de Prata
Foi realizado no sábado, o show com a cantora Paula Fernandes, uma promoção em comemoração aso 20 anos da Cia de Rodeios e Eventos "Fivela de Prata" em parceria com a Difusora. Apesar de não ter contado com um bom público, o evento que aconteceu no Espaço Cultural em Patrocínio foi muito bem organizado e o novo show da artista, com um Telão de Led que reproduzia belos cenários em 3 D enriqueceu muito o show.
Além de um grande palco, toda a área de mesas e vip era coberta por grandes tendas bem altas, para que todos pudessem ver o palco, com conforto e abrigados da chuva.
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A Cia Fivela de Prata foi criada em 20 de junho em 1995 pelo empresário Márcio de Oliveira, com marca patenteada e consagrada nacionalmente, destaca-se com a produção do Maior Rodeio de Minas (Circuito Fivela de Prata), dispondo de excelentes Estruturas (arquibancadas, camarotes, palcos, fechamentos, disciplinadores, iluminação, tentas e coberturas, sistemas de arenas, áreas vip, etc.), Produção e Venda de Shows (artistas regionais e nacionais), Assessoria em Eventos (projetos, planejamento e publicidades de eventos em todo o país) e Produção de Eventos (Produção de shows, Exposições Agropecuárias, Festas de Peão, etc.).
A empresa atuante em todo o território nacional possui foco maior no Estado de Minas Gerais, onde é localizada (Patrocínio) e possui um arquivo exclusivo de realizações e promoções em diversos estados.
A Companhia Fivela de Prata surgiu com a ideia de explorar o ramo de promoção de eventos e rodeios no país, segmento que, na época, possuía grande potencial. Inicialmente a empresa começou atuando em regiões carentes de rodeio e de eventos desse segmento como: Leste e Norte de Minas, Estado da Bahia e Espírito Santo, onde foram realizados vários eventos de grande porte .
Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade
Show realizado em parceria com a Difusora comemorou os 20 anos da Cia Fivela de Prata
Foi realizado no sábado, o show com a cantora Paula Fernandes, uma promoção em comemoração aso 20 anos da Cia de Rodeios e Eventos "Fivela de Prata" em parceria com a Difusora. Apesar de não ter contado com um bom público, o evento que aconteceu no Espaço Cultural em Patrocínio foi muito bem organizado e o novo show da artista, com um Telão de Led que reproduzia belos cenários em 3 D enriqueceu muito o show.
Além de um grande palco, toda a área de mesas e vip era coberta por grandes tendas bem altas, para que todos pudessem ver o palco, com conforto e abrigados da chuva.
A Cia Fivela de Prata foi criada em 20 de junho em 1995 pelo empresário Márcio de Oliveira, com marca patenteada e consagrada nacionalmente, destaca-se com a produção do Maior Rodeio de Minas (Circuito Fivela de Prata), dispondo de excelentes Estruturas (arquibancadas, camarotes, palcos, fechamentos, disciplinadores, iluminação, tentas e coberturas, sistemas de arenas, áreas vip, etc.), Produção e Venda de Shows (artistas regionais e nacionais), Assessoria em Eventos (projetos, planejamento e publicidades de eventos em todo o país) e Produção de Eventos (Produção de shows, Exposições Agropecuárias, Festas de Peão, etc.).
A empresa atuante em todo o território nacional possui foco maior no Estado de Minas Gerais, onde é localizada (Patrocínio) e possui um arquivo exclusivo de realizações e promoções em diversos estados.
A Companhia Fivela de Prata surgiu com a ideia de explorar o ramo de promoção de eventos e rodeios no país, segmento que, na época, possuía grande potencial. Inicialmente a empresa começou atuando em regiões carentes de rodeio e de eventos desse segmento como: Leste e Norte de Minas, Estado da Bahia e Espírito Santo, onde foram realizados vários eventos de grande porte.
Na Praça Honorato Borges, 84 - Centro de Patrocínio (MG)
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O fato aconteceu no distrito de Pantâno
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Em Coromandel, no Distrito do Pântano, no dia 3, as 22h46m, o policial militar Sargento Braga que fazia um patrulhamento a pé, visualizou Lucimar da Silva pereira, 33 anos, pular o muro de uma casa, andar alguns metros e cair ao solo e ao verificar tal situação, constatou uma lesão no peito da vitima proveniente de golpe de faca De imediato, a vítima foi socorrida ao pronto socorro municipal de Coromandel pela viatura policial. Segundo vítima estava em casa, quando um homem conhecido por “Nego” chegou falando coisas desconexas e ao lhe chamar a atenção, este de posse de uma faca lhe golpeou, sendo que de imediato a vítima saiu correndo para se proteger, momento em que foi vista e socorrida pela PM. Rastreamentos continuam no intuito de identificar e prender o autor.
O roubo foi no centro e a troca de tiros na Avenida Marciano Pires
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Em Patrocínio (MG), no dia 5, a Policia Militar foi acionada e compareceu na Avenida Rui Barbosa, onde funciona uma Farmácia 24 horas, onde as vítimas relataram que, dois assaltantes entraram na farmácia, um trajando calça jeans escura, blusa preta e capacete na cabeça de cor preta, aproximadamente 1,80 m, moreno claro, e, de posse possivelmente de um revolver calibre .38 de cor escura, o outro trajjando calça jeans de cor clara, blusa de cor preta de capuz, usando boné, tênis escuro com cadarço de cor vermelha, aproximadamente 1,60 m, cor morena escura. O autor que estava armado anunciou o assalto e o outro foi até o caixa e roubou as duas caixas de madeira que continha o dinheiro da farmácia.
Os autores fizeram ameaças às vítimas dizendo que se chamassem a polícia "estouraria a cabeça deles".
Toda a ação foi filmada pelo circuito interno de câmeras do estabelecimento.
Em seguida os bandidos saíram da farmácia sentido a Rua Presidente Vargas pela Avenida Faria Pereira, não sendo mais vistos.
Logo depois uma testemunha disse que viu os autores entrando em um veículo VW/gol de cor escura na Av. Presidente Vargas, tomando rumo ao bairro São Cristóvão, de imediato começaram os rastreamentos, e a viatura do tático móvel avistou o veiculo gol de cor marrom na Avenida Marciano Pires, e iniciou o acompanhamento, sendo que os ocupantes do gol efetuaram disparos contra a guarnição os PMs, os quais para se defenderem da agressão também efetuaram disparos de arma de fogo, disparos de arma calibre .40 e de carabina 5,56 mm, em seguida evadiram sentido a MG 462, alcançando a estrada vicinal que da acesso a Comunidade de Pedros, sendo acompanhados pela guarnição Tático Móvel por aproximadamente oito quilometros.
Devido a irregularidade da estrada e o tempo chuvoso, em determinada altura perderam o contato visual com o veículo.
As viaturas lançadas do turno promoveram operação cerco e bloqueio, ocupando as regiões de comunidade de Pedros, Bom Jardim, Macaúbas de Baixo/Greenville, BR 365, com o intuito de identificar e prender os autores.
Continuam rastreamentos com intuito de localizar e prender os autores e recuperar o material produto do roubo.
Durante a semana a melhor comida caseira de Patrocínio e aos sábados tem feijoada também. Além de uma refeição saborosa e variada, você pode comer a vontade. Próximo a Praça da antiga Nestlé
O Restaurante Cantinho Xik tem a melhor comida caseira da cidade.
E o melhor: Com um precinho baixo você come a vontade e com qualidade.
Arroz, feijão, feijoada (aos sábados), macarronada, mandioca, saladas e carnes variadas.
E também tem aquele ovinho frito na hora. Se quiser, também sai um omelete super delicioso.
Alimentos selecionados e processados com carinho de uma família para sua familia.
O Restaurante Cantinho Xik funciona próximo a Praça da Antiga Nestlé.
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Lais Pamella , tudo de bom em sua vida hoje e sempre. Felicidades.
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Asp Renan Rocha , Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.
Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para nós Patrocinenses .
Equipe do Patrocínio Online lhe deseja Felicidades pelo seu aniversário.
Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.
Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.
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Marta Celia Rezende , Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.
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Adriane Vieira , um futuro brilhante e cheio de boas realizações .
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Soldada Rayane , Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.
Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para nós Patrocinenses .
Equipe do Patrocínio Online lhe deseja Felicidades pelo seu aniversário.
Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.
Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.
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Renato Silva , Que Deus lhe concede a realizações dos bons sonhos!
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Sandra A. Morais , felicidades neste dia tão importante na sua vida. Parabéns!
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É corriqueiro, com o crescimento e o poder das grandes construtoras, o repasse indevido aos consumidores/compradores da comissão de corretagem na comercialização de unidades imobiliárias adquiridas na planta. Contudo, dispõe o artigo 722 do Código Civil vigente:
Art. 722. Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.
Pela leitura de tal dispositivo, verifica-se que o contrato de corretagem somente irá existir, caso o corretor contratado não tenha nenhum vínculo com a pessoa que o contrata.
Não é o que ocorre quando os consumidores vão comprar imóvel na planta, haja vista os corretores já estarem de plantão no estande de vendas, atuando como vendedores e ligados à própria construtora.
Ademais, cabe frisar que não haverá a venda caso as partes contratem outro corretor, a qual acontecerá somente por “intermediação” dos corretores impostos pelas construtoras, privando o consumidor na escolha de outro profissional.
Assim, mesmo se a construtora/incorporadora descontar o valor pago, a título de Comissão de Corretagem, a prática continuaria sendo abusiva, haja vista o consumidor estar pagando mais por algo que vale menos.
Cabe ressaltar que mesmo havendo previsão contratual de que o ônus pelo pagamento dos serviços de corretagem recaia ao comprador, tal disposição será abusiva, senão vejamos:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. SENTENÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR AOS AUTORES O VALOR PAGO INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. OBRIGAÇÃO QUE COMPETE AO VENDEDOR. SENTENÇA MANTIDA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O LIVRE CONSENTIMENTO DOS CONSUMIDORES NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, O QUAL FORA IMPOSTO DE MANEIRA UNILATERAL PELA EMPREENDEDORA. RECURSO ADESIVO: PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. ACOLHIMENTO. CONFORME ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO (AUTORES), CONHECIDO E PROVIDO.
(TJPR – 6ª C.Cível – AC – 1018166-9 – Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Carlos Eduardo A. Espínola – Unânime – J. 03.09.2013)
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – Inadmissibilidade Incidência do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade de cláusula contratual abusiva ou onerosa ao consumidor – Comissão a ser suportada pelo vendedor Recurso improvido. (…) (TJSP, Apelação nº 0014153-42.2012.8.26.0576, 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luiz Ambra, j. 10.04.2013).
CONSUMIDOR. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. COBRANÇA INDEVIDA. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES ILEGALMENTE COBRADOS EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (…) 4. A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO ADQUIRENTE DE BEM IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM MOSTRA-SE ABUSIVA, NA MEDIDA EM QUE FERE A BOA-FÉ OBJETIVA, A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A PRINCIPIOLOGIA ADOTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
(TJ-DF – ACJ: 20130110025222 DF 0002522-74.2013.8.07.0001, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Data de Julgamento: 09/07/2013, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 08/08/2013 . Pág.: 236)
CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA REJEITADAS. COBRANÇA ABUSIVA. ÔNUS DO VENDEDOR. (…) 4. MÉRITO: É abusiva a cláusula que transfere ao adquirente o ônus do pagamento de comissão de corretagem sob o argumento de que o serviço foi por ele contratado,pois é sabido que a contratação foi pactuada entre a construtora e o corretor, não havendo liberdade de escolha pelo consumidor. 5. O consumidor não aufere qualquer proveito com a suposta intermediação empreendida pelo corretor, pois a aquisição é pactuada diretamente com a construtora. O corretor não age, nesta hipótese, como intermediário ou prestador autônomo de serviço, mas como verdadeiro preposto da construtora, de modo a facilitar a atividade empresarial desta. 6. Tratando-se de cobrança indevida feita a consumidor, a devolução deve ser dobrada, conforme preceitua o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. 7. Os fornecedores consorciados para a realização de atividade comercial conjunta respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor, a teor do art. 7º, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, uma vez demonstrada a cobrança abusiva da comissão de corretagem, o consumidor pode exigir a devolução tanto à construtora como à empresa vendedora, que auferiram proveito com a venda. 8. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. 9. Arcará a recorrente com as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixado em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. (Acórdão n.713140, 20130310159430ACJ, Relator: ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 17/09/2013, Publicado no DJE: 20/09/2013. Pág.: 312)
Portanto, a cláusula que atribui ao consumidor o ônus do pagamento da Comissão de Corretagem em Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel é nula de pleno direito, infringindo o artigo 51, inciso IV da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Ademais, tal condição é considerada “venda casada”, conduta proibida pela legislação consumerista.
Caso haja alguma dúvida consulte e mail no link abaixo que responderei o mais breve possível.
www.alpemax.com.br
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Vamos esclarecer em breves linhas os principais pontos que o segurado da Previdência Social deve observar para ter direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício mais completo dentre os oferecidos pelo INSS, sendo necessário que o cidadão conheça suas regras desde jovem. A Previdência Social criou novos planos de contribuição que contribuem com percentuais menores, porém não têm direito a este tipo de aposentadoria.
Quem não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição: o segurado contribuinte individual e facultativo que tiver contribuído com base na alíquota reduzida de 11% (onze por cento) ou 5% (cinco por cento) na forma do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212, de 1991, ou recebido salário maternidade nessa condição.
Quem tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição: todos os segurados que atingirem a quantidade mínima de contribuição independente da idade.
Quando há direito a aposentadoria por tempo de contribuição: O direito a este benefício pode ser exercido quando o segurado do sexo masculino, de qualquer idade, que comprovar 35 anos de contribuição e a do sexo feminino, de qualquer idade, que comprovar 30 anos de contribuição.
Para atingir a quantidade mínima de tempo exigido para a concessão desse benefício o segurado poderá utilizar tempos em que não houve contribuição desde que tenha um mínimo de 180 meses, 15 anos, de efetiva contribuição. Os tempos mais utilizados são:
1 - Averbação de tempo de atividade rural na condição de segurado especial.
2 - Conversão de atividade especial para comum. O tempo de serviço exercido em condições insalubres, comprovado pela emissão do formulário PPP pelo empregador, pode ser convertido na seguinte proporção: para os homens a conversão é feita de forma que o tempo especial tem um acréscimo de 40% e para as mulheres o acréscimo é de 20%.
Como requerer a aposentadoria por tempo de contribuição: Para requerer este benefício é preciso fazer agendamento prévio, pode ser usado o site da Previdência ou o telefone 135. No dia marcado o segurado, ou seu representante legal, deve comparecer ao INSS com toda a documentação que possui. Caso falte algum documento será dado um prazo de 30 dias para que seja apresentado.
Quais documentos devem ser apresentados ao INSS: os documentos a serem apresentados, para comprovar o tempo de contribuição, dependem do tipo de segurado, escolha na lista abaixo, conforme a categoria de contribuinte a que pertence a relação de documentos, sendo que pode haver contribuições em mais de um tipo.
II- Contribuinte Individual e Facultativo
III- Trabalhador Avulso
V- Documentos Comprovação de Atividade Rural para Benefício Urbano, caso exista período rural a ser considerado.
VI- Formulário de Atividade Especial emitido pela empresa caso, caso exista período a ser convertido.
VII- Justificação Administrativa, no caso de haver falta de algum documento é possível requerer o processo de justificação administrativa que consiste na apresentação de um mínimo de três testemunhas que possam comprovar o fato que pretende comprovar.
Com que idade é permitido o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição: Não há idade mínima para haver direito, quando completado o tempo mínimo exigido, 35 anos homens e 30 anos mulheres, o benefício pode ser requerido. Deve-se salientar que a renda mensal sofrerá perdas causadas pela aplicação do fator previdenciário que é maior quanto mais jovem for o requerente.
Não existe aposentadoria por tempo de contribuição proporcional: Muitas pessoas acreditam que exista aposentadoria por tempo de contribuição com tempo proporcional, na prática não existe. A confusão se dá devido a uma regra de transição que foi estabelecida para os segurados que estavam prestes a se aposentar quando ocorreu a alteração da lei em 16.12.1998. Até essa data os homens se aposentavam com 30 anos de contribuição e as mulheres com 25 anos. Para não prejudicar os segurados que estavam próximos a adquirir direito foi criada a seguinte regra de transição: os homens poderiam se aposentar quando atingissem a idade de 53 anos, 30 anos de contribuição e mais um tempo adicional de 40% do tempo que faltava para atingir 30 anos em 16.12.1998. A mulher precisa ter 48 anos de idade, 25 anos de contribuição e mais um tempo adicional de 40% do tempo que falta para completar 25 anos em 16.12.1998. A regra só pode ser utilizada pelos segurados filiados antes de 16.12.1998.
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