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A partir das 18h00min
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 26.08.2025 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 22ª e 25ª reuniões ordinárias, realizadas no dia 15 de
julho de 2025 e 19 de agosto de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 098/2025 (PL nº 038/2025) - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 120/2025 – Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento, manutenção de lista de espera e divulgação das listagens de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 121/2025 – Inclui as mulheres em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do programa “Aluguel Social”, criado pela Lei nº 5.139/19 (autor: Vereador Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 122/2025 – Institui, no âmbito de Patrocínio, o “Programa Travessia Segura”, destinado à capacitação de servidores e funcionários de instituições de ensino para organização do trânsito no entorno das escolas, e dá outras providências (autor: Vereador Marcos Remis Filho);
• Processo de Lei nº 123/2025 (PL nº 048/2025) – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e reformula o Conselho Tutelar (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Decreto Legislativo nº 017/2025 – Altera o Decreto Legislativo nº 230, de 24 de novembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de Patrocínio-MG o diploma “Homenagem ao Produtor Rural” (autores: Vereadores Tulio Expedito de Castro, Adriana de Paula, Paulinho Peúca, Marcos Remis Filho e Nelio Humberto);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 113/2025 (PL nº 044/2025) – Altera a denominação da Rua do Contorno, localizada no setor 11, quadra 26, bairro Nossa Senhora de Fátima, para rua Dr. Antônio Bernardes Dias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 114/2025 – Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas (autor: Ver. Pastor Alaércio Rodrigues);
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicações n.º: 1080 a 1094/2025
Moções de Aplausos nº: 98 e 99/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE –
Maria Eduarda de A. Santos – explanar sobre pautas e demandas da comunidade diabética do município de Patrocínio;
Patrocínio-MG, 22 de agosto de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
Para mais informações, ligue: 34 3831.6066 // WhatsApp 34 9 8850.0008. Avenida João Alves do Nascimento, 1202 - próximo aos Hospitais.
Os recursos doados serão destinados aos atendimentos oncológicos e às obras da sede própria.
PATROCÍNIO (MG)- Foi realizado hoje o repasse simbólico do valor arrecadado durante a 7ª Cavalgada de Divisa, em prol do Hospital do Câncer de Patrocínio. O evento, idealizado por Diego Castro e promovido no Haras N.S. Aparecida, reuniu centenas de cavaleiros e milhares de pessoas.
Graças ao empenho de todos os envolvidos — participantes, doadores, voluntários, patrocinadores e comunidade em geral — foi possível arrecadar R$ 129.105,40 ), que serão destinados aos atendimentos oncológicos e às obras da sede própria.
Durante o repasse, o HC Patrocínio, representado pela coordenadora de eventos Aline Mariene, entregou uma placa de agradecimento a Diego Castro: “Querido amigo Diego, muito obrigado! Receba esta homenagem como símbolo da nossa mais sincera gratidão. Juntos, fazemos a diferença e salvamos vidas”, diz um trecho da homenagem.
Diego Castro e sua família expressaram gratidão: “Agradecemos de coração a cada doador, voluntário, participante e a todos que, de forma direta ou indireta, fizeram parte dessa corrente do bem. Sem vocês, esse momento de solidariedade e esperança não seria possível”.
André Luiz Costa | Comunicação HC Patrocínio / Fotos: Módulo FM
Com informações Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apurava as circunstâncias da morte da vítima, uma menina de apenas 4 anos de idade, na cidade de São Gotardo. As investigações apontam inconsistências nas versões apresentadas pelos responsáveis pela criança, culminando na responsabilização direta do padrasto e da mãe pelo óbito.
O Início das Investigações e as Contradições Iniciais
A criança deu entrada no Hospital Municipal de São Gotardo na madrugada de 17 de julho de 2025, já sem sinais vitais. Inicialmente, o padrasto e a mãe alegaram que a criança havia sofrido uma convulsão seguida de vômitos. No entanto, em uma segunda versão, o padrasto afirmou que a menina teria caído de um veículo no dia anterior, batendo a cabeça. Essas narrativas conflitantes levantaram as primeiras suspeitas da equipe médica e das autoridades.
O laudo de necropsia, peça fundamental para a elucidação do caso, revelou que a causa da morte foi "peritonite e septicemia aguda, decorrentes de ruptura no intestino delgado", ocasionada por um trauma violento.
Aprofundamento da Investigação e Descoberta de Negligência
As diligências investigativas se aprofundaram nas contradições. A análise de imagens de câmeras de segurança, por exemplo, não corroborou a versão da queda do veículo, seja na data inicialmente informada (16/07/2025) ou na corrigida pela mãe (15/07/2025). Além disso, o comportamento do padrasto e da mãe, os quais optaram por permanecer em silêncio e não colaborar com as investigações, foi um fator que intensificou as suspeitas das autoridades.
Profissionais de saúde que atenderam a criança no hospital relataram a presença de múltiplas lesões em seu corpo, incluindo escoriações no supercílio, no abdômen e nas costas, incompatíveis com uma simples queda. Adicionalmente, foram observados sinais de negligência, como falta de higiene e a presença de "bicho de pé" em estágio avançado, indicando um quadro de maus-tratos.
Outro ponto relevante foi a alegação do padrasto de que a criança teria sido atendida em uma farmácia após a suposta queda. Contudo, investigações em todas as farmácias do distrito de Guarda dos Ferreiros não encontraram qualquer registro ou confirmação de atendimento à vítima ou a seus responsáveis, sugerindo que essa versão foi criada para desviar a atenção das autoridades.
Ademais, uma das irmãs da vítima confirmou que o padrasto batia nela, dando murros na sua barriga, o que provavelmente ocasionou a ruptura do intestino, com consequente morte, e que a mãe era conivente com as agressões.
Conclusão e Próximos Passos
O relatório final do inquérito, remetido ao Poder Judiciário em 22 de agosto de 2025, concluiu que as inconsistências nas narrativas e os elementos probatórios coletados apontam o padrasto de 27 anos e a mãe de 30 anos como diretamente responsáveis pela morte da criança. Ambos foram indiciados pelo crime de feminicídio (art. 121-A), com pena prevista de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos, a ser aumentada de 1/3 (um terço) até a metade pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos, e continuam presos.
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Serviços serão realizados das 8h às 17h, com redução da velocidade para 40 km/h nas áreas de obra.
A EPR Triângulo irá executar nove frentes de obras de reparo no pavimento ao longo desta semana, no intuito de ampliar a segurança viária e oferecer melhores condições de tráfego aos usuários.
Serão realizados reparos em trechos das rodovias BR-365, BR-452, MG-427, da MGC-452, e da LMG-782. As frentes estarão concentradas nos municípios de Patrocínio, Monte Carmelo, Romaria, Perdizes, Araxá, Uberaba, Água Comprida, Conceição das Alagoas, Uberlândia e Iraí de Minas.
Os serviços serão realizados das 8h às 17h. Todas as obras seguem o cronograma previsto, desde que haja condições normais de operação e clima favorável. O tráfego funcionará por sistema de Pare e Siga e será liberado diariamente após o término das atividades. Em caso de chuva, as intervenções poderão ser reprogramadas.
Durante a execução das obras, a velocidade permitida nas vias será reduzida para 40 km/h. As rodovias estarão devidamente sinalizadas com placas que indicam os desvios e manobras a serem realizadas pelos motoristas, além dos limites de velocidade. Trafegar por rodovias em obras exige atenção redobrada, e os condutores devem manter uma distância segura do veículo à frente.
Confira abaixo a programação de obras, com sistema de Pare e Siga:
BR-365
De terça-feira e quarta-feira – do km 476 ao km 541 – das 8h às 17h – Patrocínio, Monte Carmelo e Romaria – Reparos Localizados
BR-452
De segunda-feira a sexta-feira – do km 267 ao km 277 – das 8h às 17h – Perdizes – Reparos Localizados
De segunda-feira e quinta-feira – do km 257 ao km 300,500 – das 8h às 17h – Perdizes e Araxá – Reparos Localizados
MG-427
De segunda-feira e terça-feira – do km 0 ao km 10 – das 8h às 17h – Uberaba – Reparos Localizados
De quarta-feira e quinta-feira – do km 10 ao km 20 – das 8h às 17h – Uberaba e Água Comprida – Reparos Localizados
Sexta-feira – do km 20 ao km 30 – das 8h às 17h – Água Comprida e Conceição das Alagoas – Reparos Localizados
MGC-452
De segunda-feira e terça-feira – do km 150 ao km 160 – das 8h às 17h – Uberlândia – Reparos Localizados
De quarta-feira a sábado – do km 160 ao km 170 – das 8h às 17h – Uberlândia – Reparos Localizados
LMG-782
Sexta-feira – do km 0 ao km 16,500 – das 8h às 17h – Monte Carmelo e Iraí de Minas – Reparos Localizados
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Edital prevê concessão por licitação para MEIs e pequenos negócios locais
A Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 4.670, de 21 de agosto de 2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.801/2025 e estabelece as regras para concessão de uso dos quiosques localizados na Praça Santa Luzia.
A medida define que a exploração dos espaços será feita mediante licitação, com concessões destinadas a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas em Patrocínio. O prazo inicial da concessão será de 10 anos, prorrogável por igual período.
Entre os critérios estabelecidos, estão a obrigatoriedade de funcionamento mínimo de 5 dias por semana, a manutenção e conservação dos banheiros públicos, o respeito às normas sanitárias e de segurança, além da padronização visual dos quiosques. As atividades permitidas incluem lanchonetes, cafeterias, confeitarias e similares, voltadas para a oferta de alimentos e bebidas de preparo rápido.
O decreto também prevê regras para organização do espaço externo, manutenção da limpeza, descarte correto do lixo e proibição de repasse ou sublocação dos quiosques. A fiscalização será realizada pelo Poder Executivo Municipal, que poderá aplicar advertências, multas ou até a cassação da concessão em caso de descumprimento das normas.
O edital será publicado nesta terça-feira (26) no site da Prefeitura Municipal na na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/ .
Estudantes do 9º ano ao 3º do Ensino Médio participaram de palestra inspiradora com o reitor do Seminário Monsenhor Josias Tolentino de Araújo.
Em nossa última palestra da Feira de Profissões, os estudantes do 9º ano ao 3º ano do Ensino Médio tiveram a oportunidade de participar de um momento enriquecedor com o Pe. Vitor, reitor do Seminário Menor Monsenhor Josias Tolentino de Araújo.
Na ocasião, o padre abordou o tema "Propósito de Vida", promovendo uma reflexão profunda e inspiradora entre os alunos. Agradecemos ao Pe. Vitor pela presença e por compartilhar conosco sua sabedoria e experiência.
Saiba mais em: www.colegiobnsp.com.br (34) 3831-3150
O homicídio aconteceu no bairro Serra Negra.
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar prendeu na noite de segunda-feira, 25/08, por volta das 21h36min, um suspeito de envolvimento no homicídio consumado que vitimou Renato dos Reis Oliveira, ocorrido na madrugada desta mesma data no bairro Serra Negra, em Patrocínio/MG. LEIA AQUI
Os militares, após intensas diligências e rastreamentos, levantaram informações que indicaram a participação de um jovem de 19 anos, já conhecido no meio policial e com passagem por porte ilegal de arma de fogo.
Durante as buscas, o suspeito foi localizado em uma área de mata, trajando as mesmas roupas usadas na hora do fato e portando objetos pertencentes à vítima.
Diante das evidências, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as demais providências legais cabíveis.
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Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu segunda-feira,25 de agosto de 2025, em Patrocínio/MG? Sr. José Moreira da Silva, aos 56 anos.
Deixa os filhos: Greiciele, Glauciene, Vinicius e Julio; os irmãos: Maria, Geraldo, Márcio, Lázara, Belina, Adelaíde e Dimas; genros, noras, netos, sobrinhos, demais parentes e amigos.
A cerimônia fúnebre será realizada nesta terça-feira, 26/08/2025, na Sala 03 da Funerária Frederico Ozanam, a partir das 06:00 horas.
O sepultamento ocorrerá no mesmo dia, 26/08/2025, às 17:00 horas, no Cemitério Municipal de Patrocínio-MG.
Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu hoje, 25 de agosto de 2025, em Patrocínio/MG, aos 62 anos, o Senhor Marcos Túlio Custódio.
Era casado com a Senhora Ângela Maria Custodio.
Deixa os filhos: Thaína e Marcos Vinicius; genro; nora; netos; demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida será realizada na terça-feira, 26/08/2025, na Sala 01 da Funerária Frederico Ozanam, a partir das 07:00 horas.
O sepultamento ocorrerá no mesmo dia, 26/08/2025, às 16:00 horas, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
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Mais de 3.600 famílias são atendidas nas unidades, agora instaladas na Avenida José Maria Alkimin.
Foram inaugurados no último sábado, 23 de agosto, a nova sede da Unidade Integrada de Saúde Dr. José Garcia Brandão (PACS) e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Nunes de Paula Filho (CEO).
Antes da cerimônia de inauguração, Maria Leite cantou o Hino Nacional Brasileiro.
O espaço foi planejado para oferecer mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho para os profissionais. A nova estrutura conta com ambientes amplos, modernos e acessíveis, além de equipamentos que ampliam a capacidade de atendimento e garantem maior eficiência nos serviços prestados.
Durante a inauguração, o prefeito Gustavo Brasileiro destacou que mais de 3.600 famílias são atendidas pelas duas unidades, que agora contam com seis novos consultórios odontológicos, sala de vacinação, sala de esterilização e espaços voltados ao atendimento infantil. Segundo ele, as melhorias representam mais dignidade e qualidade no cuidado com a população.
A secretária municipal de Saúde, Luciana Rocha, reforçou o compromisso da Prefeitura Municipal em oferecer um atendimento de qualidade e mais conforto para quem busca os serviços de saúde. Ela ressaltou ainda que a entrega só foi possível graças ao trabalho conjunto de diferentes setores, resultando em um espaço mais completo e adequado às necessidades da comunidade.
Com a nova sede, a população passa a contar com atendimento mais humanizado e fortalecimento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde e odontologia. A inauguração representa um marco importante para Patrocínio e reflete diretamente na melhoria do cuidado com as pessoas.
O evento aconteceu na Avenida José Maria Alkimin, 415, no Centro, e reuniu comunidade, autoridades locais e servidores da saúde.
Informou Funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu nesta segunda-feira,, 25 de agosto, em Patrocínio (MG), Sr. Rotil Jose Caixeta aos 79 anos.
Era viúvo de: Ilda Maria Caixeta.
Deixa os filhos: Edcarlos (Ballada Moda), Elizangela (Hemodiálise), genro, nora, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida ocorrerá nesta segunda-feira, 25/08/2025, a partir das 16h30min, na Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz, localizada na Avenida Altino Guimarães, 1056, Centro, Patrocínio-MG, Sala 04.
Será sepultado terça-feira dia 26/08/2025 as 10h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio -MG.
Informou Funerárias São Pedro e Príncipe da Paz, Av. Altino Guimaraes, 1056 Centro. 3831-4168
Programação conta com tríduo, procissão, missas e barraquinhas em preparação à construção da nova igreja.
No último sábado, 23 de agosto, a Paróquia São Damião de Molokai, através da comunidade do Beato Padre Eustáquio, viveu um momento de grande emoção e fé com a realização de uma carreata em honra ao beato e a colocação da Santa Cruz no terreno onde será construída a futura igreja dedicada ao religioso.
A carreata saiu da Igreja Nossa Senhora de Fátima e percorreu as ruas do centro da cidade até o bairro São Lucas (Residencial Martim Gallego), onde ficará a igreja.
Após a carreata, houve a instalação da Santa Cruz, marcando o início de uma nova etapa para a comunidade.
Durante a cerimônia, o pároco da Paróquia São Damião de Molokai, Pe. Geraldo Abílio, ss.cc., abençoou a cruz e apresentou seus irmãos de congregação que vieram conhecer Patrocínio, cidade por onde passou o Padre Eustáquio: o Pe. Brian, ss.cc., das Filipinas, e o Pe. Fernando Cordeiro, ss.cc., da Espanha. Também participaram do momento o Pe. Alexandre, ss.cc., e o Pe. Élcio, ss.cc.
O dia do Beato Padre Eustáquio é celebrado em 30 de agosto, e a comunidade divulgou a programação da festa.
A festa em honra ao beato terá início com o tríduo preparatório:
27/08 (quarta-feira) – 19h: Santa Missa na intenção dos profissionais da saúde
28/08 (quinta-feira) – 19h: Santa Missa na intenção dos cafeicultores
29/08 (sexta-feira) – 19h: Santa Missa na intenção dos profissionais da educação
O ponto alto das celebrações acontece no dia 30 de agosto (sábado), dia litúrgico do Beato Eustáquio, com Missa e Procissão às 19h30.
No domingo, 31 de agosto, as missas serão celebradas às 7h30, 10h, 17h30 e 19h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Além da programação religiosa, haverá todos os dias a movimentação das barraquinhas, promovendo momentos de confraternização e arrecadação de fundos para a construção da futura igreja dedicada ao beato.
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Há 10 anos, nascia em Patrocínio um sonho que começou pequeno, mas cheio de dedicação.
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Essa é a nossa história: feita de conquistas, desafios e, acima de tudo, confiança.
Obrigado a cada cliente, amigo e parceiro que trilhou esse caminho com a gente.
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Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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