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22 de Novembro de 2023 às 12:26

Situações em que é possível aumentar 25% na aposentadoria

Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia

Conheça qual é o rol de situações que permite a concessão do adicional de 25% na aposentadoria por invalidez do(a) segurado(a) do INSS.

Inicialmente, cito a Lei n. Lei 8.213/91, que prevê que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). Isso quer dizer que, aos aposentados por invalidez que necessitem de um “cuidador” nas suas atividades do dia a dia, é possível o adicional de 25% (vinte e cinco por cento).

É o que traz o texto de lei, vejamos:

Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

Nesse sentido, o Regulamento da Previdência Social traz a relação das situações em que o aposentado por invalidez terá direito à majoração de 25%. São elas:

  1. Cegueira total.
  2. Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
  3. Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
  4. Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
  5. Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
  6. Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
  7. Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
  8. Doença que exija permanência contínua no leito.
  9. Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Veja que, ainda que a própria legislação traga um rol sobre situações em que seria possível receber esse adicional de 25%, importante contar para vocês que essa relação não é exaustiva, já que a lei prevê como único requisito a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.

Ou seja, demonstrada a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, o aposentador por invalidez faz jus ao adicional de 25%.

Sobre isso, importante trazer o seguinte precedente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADPORIA POR INVALIDEZ. ADICIONAL DE 25%. CONSECTÁRIOS LEGAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […] 2. O adicional de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do benefício, previsto no art. 45 da LBPS, é devido ao aposentado por invalidez se demonstrado por perícia médica que o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa, ainda que a enfermidade não conste no Anexo I do Decreto nº 3.048/99 – cujo rol é meramente exemplificativo. […] (TRF4 5040202-96.2016.4.04.9999, DÉCIMA TURMA, Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, juntado aos autos em 04/05/2018)

Assim, caso a perícia médica indique a necessidade de acompanhamento permanente de outra pessoa, terá direito ao adicional de 25%, mesmo que a patologia não conste no rol anteriormente citado, o qual é MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO.

Em qualquer caso, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.

Se é um direito seu, este pode e deve ser requerido.

Espero ter contribuído com mais estas informações. Um forte abraço!

Dra. Adrielli Cunha

Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.

Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.

Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!

E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.

Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.

Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.

23 de Novembro de 2023 às 13:07

Câmara Municipal aprova convênio Daepa x Arismig e obras de ampliação na sede do Corpo de Bombeiros

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Realizada nesta terça-feira, 21/11, a 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Odirlei Magalhães e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta foi iniciada a mesma com a leitura de correspondências e comunicações. 

Após a execução do Hino à Patrocínio, na ORDEM DO DIA, em Primeira Discussão e Votação Única foi aprovado pelos vereadores as Emendas ao Processo de Lei nº 732/2023 (PL nº 43/2023) que Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando as despesas do município de Patrocínio de 2024 – LOA – parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributos, de autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita). 

Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foi votado o Substitutivo ao Processo de Lei nº 742/2023 que Determina que sejam acomodados em um espaço em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios recomendados para as pessoas com diabetes em Patrocínio, autoria do vereador Professor Natanael Diniz. 

Destaque para a apresentação do Processo de Lei nº 761/2023 (PL nº 53/2023) que Autoriza, em regime de URGÊNCIA, o Município de Patrocínio a realizar intervenção, ampliação e obras na nova sede da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Patrocínio, autoria do Prefeito Municipal. Através de tabela apresentada pelo Corpo de Bombeiros, as obras terão custo aproximado de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Ressalta-se que a conclusão da reforma e ampliação da sede possibilitará a elevação do Pelotão à categoria de Companhia, o qual tem a previsão de ser efetivado em 2024, o que trará grande benefício para a população de Patrocínio e Região, pois implicará no aumento de efetivo e viaturas operacionais. 

O 5º Pelotão de Bombeiros Militar de Patrocínio é fração do Corpo de Bombeiros, responsável por realizar as atividades de coordenação e execução de ações de defesa civil, prevenção e combate à incêndios, busca e salvamento em dez cidades mineiras da região do Alto Paranaíba. Foi inaugurado em setembro de 1993, na estrutura do antigo CEASA. Em 2018, o 5º Pelotão passou também a abrigar uma base do SAMU como é feito em outras unidades do Estado. 

Convênio Daepa e Arismig 

O Projeto de Lei nº 754/2023 (PL nº 52/2023) que Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Patrocínio e a ARISMIG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais), autoria do Prefeito Municipal. Foi aprovado pelos vereadores por 7 votos favoráveis contra 6 votos contrários. 

A barragem do DAEPA está em uso desde 1969, e comporta cerca de 10 mil instalações. Atualmente conta com aproximadamente 32 mil hidrômetros instalados na cidade de Patrocínio. Em relação ao consumo este já é cinco vezes mais, o que torna necessário, de suma importância e urgência, maiores investimentos para que seja de fato solucionada a questão de ‘‘Água e Esgoto e agora destinação de resíduos’’ no município de Patrocínio. 

O Convênio determina que a sociedade vigorará por anos contados da data de sua assinatura, de modo que, antes desse prazo, não poderá ser alterado. As atividades de regulação serão desenvolvidas pelo ARISMIG, conforme definidas em seu Estatuto Social e demais resoluções internas, bem como de acordo com as normas de referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

O valor do preço desse Conveniamento para o exercício de 2024 será de R$ 11.069,34 (onze mil e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) para a atividade regulatória de água e R$ R$ 5.629,01 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e um centavo), para a atividade regulatória de esgoto. Considerando a necessidade de que seja feita estimativa total dos valores contratuais para o Exercício de 2024, fica estimado o valor total do contrato no montante de R$ R$ 200.380,28 (duzentos mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). 

Foi enviado ao prefeito municipal, as Indicações de números 1937/2023 a 1947/2023. Moções de números 521 e 522/2023 e o Requerimento de Informações nº 38/2023 solicitando informações e documentos sobre o montante que é arrecadado com a Taxa de Iluminação Pública, gastos com a manutenção e quantos servidores cuidam desta manutenção, autoria dos vereadores Chiquita, Professor Alexandre, Odirlei Magalhães e Panxita. 

De todas importantes Indicações dirigidas ao prefeito municipal, o destaque foi para a reivindicação da vereadora Adriana de Paula solicitando urgentemente o médico NeuroPediatra no atendimento ambulatorial no SUS em Patrocínio para atendimento às nossas crianças, o que foi feito por unanimidade por todos os vereadores e vereadoras.  

A 39ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 28/11, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube. 

Alex Guimarães Machado / Ascom CMP 

22 de Novembro de 2023 às 12:23

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22 de Novembro de 2023 às 13:12

Calendário Escolar de 2024 da rede pública estadual de Minas Gerais é publicado

Início do ano letivo está previsto para 5/2, com aulas em todas as escolas estaduais

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Fonte: Agência de Minas

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/11, a Resolução SEE 4.928/2023, que estabelece o Calendário Escolar de 2024 da rede pública estadual de ensino.

O documento é fundamental para nortear as ações de todos os agentes escolares no estado e traz a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas e férias escolares, entre outros. 

Em 2024, o início do ano letivo tem início previsto para 5/2, em todas as 3.425 escolas da rede estadual. 

O início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, está programado para o dia 1/2. Já o término do ano letivo está previsto para o dia 13/12. 

O recesso escolar ao fim do primeiro semestre tem previsão para ocorrer entre os dias 22/7 até 2/8. O recesso de outubro será entre os dias 14 e 18/10.
Para o superintendente de Regulação e Inspeção Escolar da SEE/MG, Paulo Leandro de Carvalho, o Calendário Escolar é um importante instrumento de gestão, porque ele traz as diretrizes tanto de procedimentos administrativos, quanto pedagógicos. 

Dinâmica

“A construção do Calendário Escolar em Minas Gerais é um momento de desafio, tendo em vista as características do estado e as peculiaridades de cada região", destaca Carvalho. 

Carvalho frisa que, além de garantir os 200 dias letivos previstos em legislação, a resolução traz diretrizes para que cada escola construa seu calendário levando em conta as próprias especificidades.

"Isso é fundamental para garantir que essa construção seja feita em consonância com os municípios garantindo que todas as ações sejam construídas em conjunto”, reitera. 

Para consultar o Calendário Escolar de 2023, clique neste link

Regime de cooperação

Reforçando o regime de cooperação entre estado e município, o Calendário Escolar foi construído e discutido com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG), para que as redes municipais de ensino tenham as datas compatíveis com o definido pela rede estadual. 

22 de Novembro de 2023 às 12:21

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22 de Novembro de 2023 às 10:56

Novo Missal Romano chega as 6 paróquias de Patrocínio e será utilizado a partir do dia 3 de dezembro; confira as mudanças

A tradução brasileira desta terceira edição do Missal Romano levou 19 anos de trabalho.

Da redação Patrocínio Online com Victor Hugo Barros em Revista de Aparecida e CNBB Foto: Nossa Senhora do Patrocínio (Padre Geraldo), São Damião de Molokai (padres Toninho, Geraldo e Wanderson), Paróquia São José (Frei Romero), Paróquia São Geraldo (Padre Olivar), Paróquia São João Paulo II (Padre Edgar) e Santa Terezinha (Padre Gualter)

No mês de outubro a diocese de Patos de Minas, recebeu as unidades do novo Missal Romano, a partir daí eles foram encaminhadas as paróquias da diocese. LEIA AQUI

As 6 paróquias de Patrocínio, através dos seus párocos e vigários já receberam e ele será utilizado a partir do primeiro domingo do Advento, 3 de dezembro, onde entra em vigor no Brasil a versão oficial que será utilizado para a oração cotidiana dos fiéis.

A tradução brasileira desta terceira edição do Missal Romano levou 19 anos de trabalho. A jornada começou após a promulgação, em 2002, pelo Papa João Paulo II, da nova edição típica. Desde então, foram anos de intenso trabalho de tradução, revisão e aprovação do conteúdo do Missal, coordenados pela Comissão Episcopal para os Textos Litúrgicos (Cetel).

A terceira edição típica do Missal Romano foi aprovada pelos bispos na 59ª Assembleia Geral da CNBB e encaminhada ao Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos em dezembro de 2022. A confirmação da Santa Sé foi publicada no dia 17 de março deste ano.

Mas os fiéis estão na dúvida o que muda com essa Nova Tradução?

“Algumas orações ficaram intactas porque elas estavam muito próximas do latim. Outras orações sofreram pequenas mudanças e algumas orações foram revistas completamente. Um dos exemplos de alterações na tradução foi a Oração Eucarística I.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresentou as principais mudanças desta terceira edição do Missal Romano. Confira:

Na primeira parte do Missal, chamada de Próprio do Tempo, destacam-se:

O rito da Missa também inclui elementos novos, tais como:

  • Doze prefácios que foram acrescentados: Depois da Ascensão do Senhor; Domingos do Tempo Comum X; Matrimônio; Bem-Aventurada Virgem Maria III, IV e V; Mártires II; Santos Pastores II; Doutores da Igreja I e II; Comum VII, VIII e IX;
  • A minuciosa revisão da tradução das Orações Eucarísticas, com a inclusão do nome de São José naquelas determinadas pelo Papa Francisco (na II, III e IV), além das novas formas de suscitar a aclamação memorial e da ratificação e necessária harmonização das pequenas aclamações;
  • mudança na primeira forma do Ato Penitencial, o Confesso a Deus: “por minha culpa, minha culpa, minha tão grande culpa”, respeitando o original latino;
  • A sétima forma de introduzir o Pai-Nosso, tomada da rica tradição do rito ambrosiano: “Guiados pelo Espírito Santo, que ora em nós e por nós, elevemos as mãos ao Pai e rezemos juntos a oração que o próprio Jesus nos ensinou”.

As orações das missas próprias dos santos incluiu:

  • São Cristóvão Magalhães, presbítero, e companheiros, mártires (21 de maio, México);
  • Santo Agostinho Zhao Rong, presbítero, e companheiros, mártires (8 de julho, China);
  • São Charbel Makhluf, presbítero (24 de julho, Líbano).

No que se refere ao Calendário próprio do Brasil foram inseridos:

  • Santos André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, presbíteros, Mateus Moreira e companheiros, mártires (Rio Grande do Norte, 1645);
  • Santa Dulce Lopes Pontes, virgem (Bahia, 1992);
  • Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, presbítero (São Paulo, 1998).
  • A tradução incorporou ainda disposições realizadas pelo Papa Francisco: instituição da festividade da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, na segunda-feira depois de Pentecostes; e a dos Santos Marta, Maria e Lázaro, em substituição à memória de Santa Marta; elevação da memória de Santa Maria Madalena ao grau de festa, conferindo-lhe um prefácio próprio: “Apóstola dos Apóstolos”; e determinou que fossem incluídas as memórias da Bem-Aventurada Virgem Maria de Loreto, de São Gregório de Narek, São João de Ávila e Santa Hildegarda de Bingen, doutores da Igreja, dos Papas São João XXIIISão Paulo VI e São João Paulo II, e de Santa Faustina Kowalska.

    Um pedaço de Aparecida no Missal Romano

    As imagens que compõem o novo Missal são de autoria do artista sacro Cláudio Pastro, responsável pelo projeto artístico-arquitetônico do Santuário Nacional. Elas são reproduções dos croquis cedidos pela Basílica de Aparecida, desenhados a mão pelo próprio artista.

    Ao todo, mais de 50 imagens em aquarela ilustram os textos do ritual da Missa. Muitas delas estão representadas no espaço litúrgico da Casa da Padroeira do Brasil.

22 de Novembro de 2023 às 12:19

Dynamus Energia Sustentável: Nossa promoção de aniversário está muito melhor que Black Friday

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Novembro é especial para nós, não só marcando nosso aniversário, mas também celebrando a energia que construímos juntos! ????

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22 de Novembro de 2023 às 09:07

Nota de falecimento: Tarciso Onofre de Paula (Tarciso da Acarpa) aos 72 anos,

Informou Funerária Frederico Ozanam

Faleceu nesta terça-feira, 21 de novembro de 2023 em Patrocínio/MG.  Tarciso Onofre de Paula (Tarciso da Acarpa) aos 72 anos.

Era casado com a Srª Valda Maria de Paula.

Deixa os filhos; Luís Fernando e Luciano, irmãos Antônio (Carneiro Salgado) e Efigênia, noras Letícia e Tatiane, netos e netas, demais parentes e amigos.

Cerimônia fúnebre hoje, terça-feira 21/11/2023 a partir das 22:00 hrs, no Velório 04 da funerária Frederico Ozanam.

Sepultamento nesta quarta-feira 22/11/2023 as 16:00hrs no Cemitério Municipal de Patrocínio.

21 de Novembro de 2023 às 19:06

EAC da Paróquia São Damião de Molokai realiza com sucesso XXIX Encontro com tema voltado a Maria

O encontro foi realizado com a participação de 76 adolescentes.

Foi realizado no último final de semana, sábado e domingo, 18 e 19 de novembro de 2023, o XXIX Encontro de Adolescentes com Cristo da Paróquia São Damião de Molokai. Este ano o Encontro foi voltado a Maria, tendo como tema “Maria intercede por nós”.

O encontro foi realizado com a participação de 76 adolescentes.

O movimento que teve como coordenadores os adolescentes Patrícia e Samuel e os tios Dilson e Vanderli.

Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade

Contou com os casais de tios Leandro e Maria Isabel, Gleice e Cristiano, Paulo e Paula, Marco Túlio e Bruna e Dilson e Vanderli, que são fixos nas reuniões aos sábados às 18h00.

O padre Wanderson também apoia o EAC.

Tio Leandro foi um adolescente que saiu do EAC há poucos anos e agora já é tio fixo.

Antes da celebração, os adolescentes fizeram um momento de louvor na praça da Igreja.

Os adolescentes fizeram a procissão de entrada.

A Santa Missa foi celebrada pelo padre Wanderson e teve a participação de ministros, coroinhas e leitores.

A Igreja, nesse dia, celebrava o 33º Domingo do Tempo Comum e teve como leituras Provérbios 31,10-13.19-20.30-31, Primeira Carta de São Paulo aos Tessalonicenses 5,1-6 e o evangelho de São Mateus 25,14-30.

Durante sua homilia, o padre falou sobre que cada um recebeu os talentos e que eles decidem o que podem fazer com eles.

O sacerdote celebrou sua primeira Missa de Encontro, com a Igreja repleta de adolescentes do EAC e fiéis.

Seguindo o rito, o sacerdote consagrou o Corpo e Sangue de Cristo.

 

Os adolescentes comungaram o Corpo e Sangue de Cristo.

No final da Santa Missa, o padre fez seus agradecimentos aos adolescentes, às equipes e a todos envolvidos pelo sucesso do EAC.

Após a celebração, todos posaram para fotos.

O encontro foi um sucesso e os adolescentes saíram fortalecidos na fé e na esperança.

22 de Novembro de 2023 às 12:13

Corretores de Imóveis: Vende-se Casa Residencial no bairro São Vicente

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Atenção: As atualizações diárias das informações, preço, medida e disponibilidade sobre o imóvel aqui anunciado poderão sofrer alterações sem aviso prévio de acordo com o seu proprietário, assim como poderá já ter sido alterado ou até negociado, ficando os anunciantes, este site e os corretores de imóveis livres da responsabilidade sobre quaisquer informações desatualizadas.

Caso o cliente manifeste interesse, por gentileza, entre em contato para as devidas atualizações.

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23 de Novembro de 2023 às 09:38

ATUALIZADA - Duas vítimas de ferimentos graves em mais um acidente na BR146, descida para Catiara

As guarnições do Corpo de Bombeiros foram dispensadas quando estavam a caminho.

Com informações do Samu

Os militares do Corpo de Bombeiros de Patrocínio, Polícia Militar Rodoviária e o Samu foram acionados na tarde desta terça-feira, 14h30min, para um capotamento na BR 146 na descida de Catiara.

Segundo informações, o veículo Ford Fiesta, placa de Araxá, deslocava-se para Serra do Salitre quando saiu da pista, vindo a capotar e duas pessoas ficando presas as ferragens.

O condutor, um jovem de 29 anos, estava inconsciente e não forneceu dados sobre o fato. Ele apresentava TCE grave.

A passageira, de 59 anos, teve várias fraturas e estava confusa.

Segundo informações, as equipes do Samu, Hospital Municipal de Serra do Salitre e terceiros desencarceraram as vítimas no local.

Após a retirada as vítimas foram transferidas para o Hospital Regional de Patos de Minas.

As guarnições do Corpo de Bombeiros foram dispensadas quando estavam a caminho.

Compareceu no local a perícia científica, que realizou os procedimentos de praxe.

22 de Novembro de 2023 às 10:46

Núcleo Laboratório: Biópsia, o que é e quando realizar?

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A biópsia é um procedimento médico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para um estudo em laboratório, tal como a evolução de determinada doença crônica.

Uma biópsia é, frequentemente, usada para diagnosticar se um tumor é benigno ou maligno.

Essa avaliação é complexa e nem sempre rápida!

Mas, devido à essa importância, tratamos esses materiais com muitos cuidados e procedimentos internos rigorosos para um resultado ágil e bem avaliado!

Temos uma grande demanda, o que mostra a confiança em nós!

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22 de Novembro de 2023 às 18:33

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher tem nova titular

A cidade além de ganhar uma delegada, recebeu mais seis escrivães que foram designados para a Regional de Patrocínio.

Foto: JP Agora

A delegacia regional de Patrocínio (MG)recebeu uma nova delegada na última segunda-feira 13/11.

Patrícia Amaral de Oliveira, foi removida da Delegacia de Polícia Civil de João Pinheiro para prestar serviços na Delegacia Regional de Patrocínio e irá responder pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, além de responder pelo município de Cruzeiro da Fortaleza.

Patrícia Amaral de Oliveira tem 32 anos e é natural de Monte Carmelo.

A cidade de Patrocínio além de ganhar uma delegada, recebeu mais seis escrivães que foram designados para a Regional de Patrocínio.

O 10º Departamento de Polícia Civil em Patos de Minas recebeu 33 profissionais que designados para atuar nas duas delegacias regionais que integram o 10º Departamento de Polícia Civil em Patos de Minas na região do Alto Paranaíba.

Entre os policiais civis das carreiras de delegado, escrivão e investigador, 22 foram designados para suas primeiras lotações (2 delegados, 15 escrivães e 5 investigadores), enquanto outros 11 foram designados após remoção (4 Delegados, 4 escrivães e 3 investigadores) e agora integram o 10º DEPPC.

Dos 33 servidores, 13 foram designados em substituição aos servidores removidos para outros Departamentos de Polícia, resultando assim, em um aumento de 20 servidores no âmbito do 10º Departamento.

22 de Novembro de 2023 às 10:42

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21 de Novembro de 2023 às 12:23

Realizado o plantio dos primeiros Ipês na Avenida do Catiguá

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PATROCÍNIO (MG)- Após a conclusão da primeira etapa de reconstrução, a Avenida do Catiguá (Avenidas Altino Guimarães e Dom José André Coimbra), recebeu na manhã dessa terça-feira (21), o plantio dos primeiros ipês.

No trecho que se estende da rotatória do bairro Morada Nova até a Rua Coronel João Cândido, serão plantadas, alternadamente, 260 mudas de ipês, cada uma com até 3 metros de altura. A escolha das cores amarelo, roxo, rosa e branco promete embelezar o tráfego da população ao longo do ano, uma vez que os ipês florescem em diferentes períodos.

O prefeito Deiró Marra enfatizou o marco histórico que foi esse momento do plantio do primeiro Ipê amarelo. “Vamos ter uma avenida linda como nunca se teve aqui em nossa cidade. Agora estamos plantando os ipês que vão ser árvores próprias do cerrado, da nossa região e se Deus quiser em novembro do ano que vem nós já vamos ter muitas árvores floridas aqui”, destacou.

O chefe do executivo contou com a participação da pequena Antonella, do secretário de Meio Ambiente, Antônio Geraldo, e do secretário de Obras Públicas, Wellington Fernandes (Mamazão) para dar a largada no plantio dos ipês.

21 de Novembro de 2023 às 16:09

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22 de Novembro de 2023 às 12:36

Contador alerta para golpe que utiliza indevidamente o nome da Receita Federal 

Os golpistas enviam um comunicado falso por e-mail, informando a ocorrência de divergências na declaração de IRPF, alegando que ela está sob análise e passará pela Malha Fiscal.

O contador e consultor, Silas Ribeiro,  alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Receita Federal  numa tentativa de dar credibilidade à fraude.

Os golpistas enviam um comunicado falso por e-mail, informando a ocorrência de divergências na declaração de IRPF, alegando que ela está sob análise e passará pela Malha Fiscal.

Para dar veracidade às suas alegações, eles disponibilizam uma espécie de link malicioso, para download do relatório com as divergências em um suposto arquivo pdf. Na mensagem, utilizam a sigla IRPF e se referem às possíveis vítimas como "contribuintes", termos utilizados pelo órgão em sua comunicação.

Ao clicar em links suspeitos ou fornecer informações pessoais em resposta a essas mensagens fraudulentas, as pessoas correm o risco de expor seus dados sensíveis a pessoas mal-intencionadas.

Por meio dessas mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou instalar programas nos computadores que captam e enviam informações pessoais. Essas práticas criminosas têm se tornado cada vez mais sofisticadas.

Saiba como evitar

A Receita Federal ressalta que NÃO envia comunicações por e-mail ou mensagens de texto apontando divergências em declarações por meio de links.

É imprescindível que todos estejam atentos a essas tentativas de golpe e sigam algumas orientações:

  1. Desconfie de e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitam informações pessoais, especialmente relacionadas à declaração do Imposto de Renda.
  2. Nunca clique em links suspeitos ou desconhecidos, pois podem direcionar você a sites maliciosos ou baixar programas prejudiciais em seu dispositivo.
  3. Não abra arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário.
  4. Verifique sempre a autenticidade das comunicações que parecem ser da Receita Federal. Lembre-se de que a instituição utiliza principalmente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site institucional como canais seguros de comunicação.

Como saber se há erros na declaração?

Quando você envia a sua Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, em que são verificadas as informações enviadas e comparadas com informações fornecidas por outras entidades (terceiros), que também prestam informações à Receita: empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.

Se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas por você em relação às informações apresentadas por terceiros, a sua declaração será separada para uma análise mais profunda, é o que se chama de Malha Fiscal (ou "malha fina" como é popularmente conhecida).

Você não receberá a sua restituição enquanto a sua declaração estiver em Malha Fiscal

Para saber se a sua Declaração está em malha, acesse o e-CAC. Selecione a opção " Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF) " e na aba "Processamento", escolha o item "Pendências de Malha". Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

Se a declaração está em malha porque você cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar alguma coisa, pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação. Saiba mais aqui

Confira a imagem de uma tentativa da fraude

 

21 de Novembro de 2023 às 11:52

Nota de falecimento: Sra. Maria do Rosário Oliveira aos 76 anos

Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz

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Faleceu nesta terça-feira dia 21/11 em Patrocínio (MG) - Sra. Maria do Rosário Oliveira aos 76 anos.

Era viúva de Sebastião Limiro de Oliveira.

Deixa os filhos: Paulo, Dulce, Sirlei, Clever, Adriano, Nei, Enir, Shirley, Valdirene (em memória) Lucilva (em memória) noras, genros, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.

 Está sendo velada na funerária São Pedro e Príncipe da Paz sala 04.

Será sepultada nesta terça-feira, 21/11, ás as 18h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio

Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz

21 de Novembro de 2023 às 15:36

Laboratório Bio Vida: Check-up do Fígado com 20% de desconto

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21 de Novembro de 2023 às 10:37

Nota de falecimento: Sra. Luzia Nazaré de Paula aos 84 anos

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Faleceu nesta terça-feira dia 21/11 em Patrocínio(MG) - Sra. Luzia Nazaré de Paula aos 84 anos

Deixa a irmã Nazaré Etelvina de Castro e sobrinhos.

Cerimônia de despedida no velório 02 da Funerária Irmãos Almeida.

Será sepultada nesta terça-feira, 21/11, 13h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio.