Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Os profissionais que atuam como Motoboys, otimizando e agilizando centenas de demandas nos serviços de transportes, tem direito à Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta, o conhecido motoboy. Seguindo essa ideia, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº 1.565/2014, que aprovou o anexo V da NR 16. Dessa forma, regulamentou-se as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade.
Além disso, o alto e conhecido número de acidentes que envolvem esse tipo de trabalhador, muitas vezes fatais, por si só declaram a periculosidade dessa profissão.
Mesmo assim, para ter acesso à Aposentadoria Especial é preciso comprovar a exposição à periculosidade, mediante a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário, o PPP.
Além disso, o LTCAT e o PPRA, documentos elaborados pela empresa também podem ajudar na comprovação. A apresentação da carteira de trabalho e contracheques com recebimento de adicional de periculosidade também é muito importante.
E ainda, a atividade especial desempenhada pelo motoboy pode ser comprovada por meio de perícia técnica individualizada no processo.
E mesmo que o motoboy não receba o adicional de periculosidade, isso não é impeditivo para o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria.
Portanto, comprovando a exposição à periculosidade, ainda que por documentos ou perícia, o motoboy precisa enquadrar-se em algumas das regras de concessão impostas pela Reforma da Previdência:
Para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A vítima foi conduzida ao Pronto Socorro Municipal.
Com informações do Corpo de Bombeiros
PATROCÍNIO (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na noite de domingo, 09/10, por volta das 21h20min, para uma ocorrência de acidente de trânsito entre uma motocicleta e uma bicicleta na avenida Rui Barbosa em frente a empresa Reunidas no bairro São Benedito.
Segundo os militares do Corpo de Bombeiros, o ciclista estava ingerindo bebida alcoólica em um estabelecimento próximo, atravessou a avenida e foi atropelado pela motocicleta.
O ciclista após ser atropelado fugiu do local, e o motociclista queixava de dor no tornozelo esquerdo.
A vítima foi conduzida ao Pronto Socorro Municipal.
Informou Funerária Irmãos Almeida
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Banco de Talentos
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OFERTAS VÁLIDAS APENASPARA ESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 10/10/2022
O pai da vítima de 16 anos, estava sentado do lado de fora do comércio e não percebeu o assalto.
Com informações da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na noite de sábado, 08/10, por volta das 20h12min, para uma ocorrência de furto no povoado de São Benedito.
Segundo relatos da vítima de 16 anos, um homem entrou na mercearia e pegou alguns produtos, dando a entender que ele iria efetuar o pagamento.
Segundo a vítima, o autor aproveitou que o funcionário do estabelecimento comercial estava sozinho no caixa, apontou a arma em direção a vítima, realizando ameaças.
Logo em seguida o autor anunciou o assalto e obrigou a vítima a colocar aproximadamente R$ 3.000,00 do caixa do estabelecimento em uma sacola, juntamente com os itens que ele havia furtado das prateleiras.
Após a ação criminoso, o mesmo fugiu do local a pé e não sendo mais visto.
Segundo a PM, o proprietário do estabelecimento que é pai da vítima de 16 anos, estava sentado do lado de fora do comércio e não percebeu o assalto.
A mercearia possui sistema de vídeo monitoramento, porém no momento o mesmo estava apenas filmando em tempo real, não gravando a ação do autor por uma falha no sistema.
A Polícia Militar segue realizando os rastreamentos para tentar localizar e prender o autor.
Avenida Faria Pereira, 3350, Bairro São Cristóvão
A imunização será entre os dias 10 e 14 em todas as Unidades Básicas de Saúde.
A
Foto: Fábio Marchetto / SES-MG
Secretária Municipal de Saúde divulgou sexta-feira 07/10, a vacinação contra Meningite ACWY em adolescentes de 11 a 15 anos entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022.
A imunização acontecerá em todas as Unidades Básicas de Saúde.
O horário da vacinação será na área urbana das 08h00min às 10h30min e 13h00min às 16h30min e na área rural das 08h00min às 15h30min.
A Secretária Municipal de Saúde pede para que verifiquem a situação vacinal contra HPV.
Em Minas Gerais foi registrada a terceira morte por meningite tipo C em Estiva no Sul de Minas e também foi registrado um aumento no número casos no Brasil. Porém este caso não possui ligação com as de outros municípios segundo a pasta e as medidas preventivas e profiláticas estão sendo tomadas.
Segundo a SES (MG) de janeiro a setembro deste ano foram registrados 617 casos e 92 mortes por meningite no estado.
Ligue (34) 3831-4120, 3831-7767 e 3831-3413
Apesar da forte colisão e danos materiais, ninguém se feriu com gravidade
No dia 09/10/2022 as 08h30min, na MG 230 - Km 79, município de Serra do Salitre, ocorreu uma colisão lateral, envolvendo o veículo Toyota Corolla com placas de Serra do Salitre e o conjunto veicular Caminhão Boiadeiro com placas de Araguari.
O automóvel Corolla, era ocupado pela condutora de 29 anos que sofreu um hematoma na testa e os passageiros, homem dede 46 anos, outro ocupante 36 anos e uma criança. de 6 anos.
Todos os envolvidos tiveram lesões leves e foram socorridos pela ambulância até o Pronto Socorro Municipal de Serra do Salitre, segundo a PMRv.
No Caminhão estava o motorista W.V.M. de 51 anos que não lesionou.
Segundo a equipe PMRv composta Cabo Henrique e Cabo Roges, no trecho sinuoso, os veículos deslocavam em sentidos opostos quando realizavam uma curva o Corolla atingiu o eixo traseiro do semi reboque que era tracionado.
A parte frontal do Corolla ficou totalmente destruída e seu habitáculo preservado.
O trânsito seguiu meia pista até que o serviço de guincho realizasse a remoção de ambos veículos.
Além da equipe PMRv também compareceu a equipe dos Bombeiros de Patrocínio e a ambulância de Serra do Salitre.
Fonte e foitos: PMRv e Bombeiros
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Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu neste domingo, dia 09 de outubro de 2022, em Patrocínio (MG), Sr. Antônio Eustáquio aos 72 anos.
Deixa a esposa: Neide Lacerda Eustáquio
Deixa os filhos: Antônio, Marcelo, Elismarcia, Rafael, Alessandra ( in memorian), noras, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
Está sendo velado na Sala 4 da Funeraria São Pedro e Príncipe da Paz as 22h00min do dia 09/10/22, reiniciando as 07h00min do dia 10/10/22
Será sepultado as 10h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio
Informou Funeraria São Pedro e príncipe da paz
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Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu em Patrocínio (MG) neste sábado, dia 09 de outubro de 2022, Sra.Benedita Pereira da Silva (Dita) aos 79 anos.
Era casada com o Sr. Sebastião Alves da Silva.
Deixa os filhos: Sargento Marcos, Marcia, Madalena, Alex, genros, noras, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre neste domingo 09/10/2022 a partir das 07h00min, na sala 04 da Funerária Frederico Ozanam.
Será sepultada neste domingo 09/10/2022 ás 17h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio.
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Informou Funerária Irmãos Almeida.
Faleceu no dia 08/10/22, Patrocínio (MG), Sra. lidroneta Cloditides aos 88 anos.
Deixa os filhos: Elenice, Eli, Elesio, Edson (In memoriam), Nitinha (In memoriam), genros, noras, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
Está sendo velado na Funerária Irmãos Almeida sala 2
Será sepultado neste domingo, ás 14h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Informou Funerária Irmãos Almeida
Telefone (34) 3831-4908 Avenida Faria Pereira, 3781 - Distrito Industrial, Patrocínio.
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A vítima foi conduzida pela equipe do corpo de Bombeiros ao pronto socorro municipal.
PATROCÍNIO (MG) - Neste sábado por volta das 19h00m o corpo de bombeiros foi acionado a comparecer a avenida João Alves do Nascimento nas proximidades do hospital Med Center pára atender a vítima de um acidente de trânsito, envolvendo um GM Celta e UM Eco Sport seguido de um capotamento.
No local os militares depararam com o veículo Ecosport, após uma colisão, tombado e a vítima dentro do veículo com um sangramento nasal.
Segundo informações de populares o veículo veio a colidir em um celta vindo a perder o controle posteriormente e tombar.
A vítima, uma senhora de 56 anos, foi conduzida pela equipe do corpo de Bombeiros ao pronto socorro municipal.
Os demais ocupantes não sofreram ferimentos.
Os veículos ficaram sob a guarda da polícia militar para os devidos trâmites.
Uma equipe do SAMU também esteve no local.
A equipe dos Bombeirosque atendeu a ocorrência era composta pelo Sargento Matheus e Cano Marco.
O: SAMU era uma equipe 100% feminina: dra Jaqueline, Camila e Leida.
Da PM; SDoldado thatiany e soldado Rodrigues.
A partir das 19h30min
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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