A partir das 14h00min
CONVOCAÇÃO
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA – LEGISLATURA 2021/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio-MG, Vereador FLORISVALDO JOSÉ DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, com fulcro no disposto no art. 33 da Lei Orgânica Municipal e § 2º, art. 134 e art. 136 do Regimento Interno, CONVOCA o(a) senhor(a) Vereador(a) para a 4ª (quarta) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, que realizar-se-á no dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), as 14:00 horas, para deliberação da pauta anexa.
PAUTA
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 15.12.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 14 de dezembro de 2022.
Florisvaldo José de Souza Presidente
Atendemos pelo telefone e whatsapp: 3831-2525. Endereço: Avenida Rui Barbosa 612
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Os 02 dois suspeitos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido.
Com informações e foto da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na tarde de quarta-feira, 14/12/22, por volta das 16h54min, na rua Doutor Gustavo Machado bairro São Vicente em Patrocínio virgula aprendeu diversos materiais relacionados ao tráfico de drogas.
Segundo a PM, no endereço relacionado ao tráfico de drogas, foi apreendido R$ 4540,00 reais, 09 pés de maconha, 02 tabletes de maconha, 02 buchas de maconha, 1 haxixe, 01 frasco com sementes de maconha, 01 dois frascos com pedaços de maconha e 01 cigarro de maconha.
Os 02 dois homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido.
Venha para o Silas Contabilidade e saiba mais! Estamos localizados: Av. Jacinto Barbosa, 678, B. São Francisco - Patrocínio-MG. Entre em contato pelos: 34. 3839.2200 / 34. 9 9826.2094 – WhatsApp
A matrícula de imóvel é um documento permanente, elaborado no momento que o imóvel passa a existir. À medida que alterações são feitas nesse imóvel, esse documento passa por atualização. Assim, o documento individualiza o imóvel, documentando informações essenciais para identificação jurídica.
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Entre em contato pelos: 34. 3839.2200 / 34. 9 9826.2094 – WhatsApp
As apresentações acontecem na Praça Santa Luzia, a partir das 20 horas
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizara a semana de encerramento, que começa nesta quinta-feira, 15/12, das atividades de natal, com o tema “Contos e Encantos de Natal”.
Nesta semana terá apresentações artísticas de música, dança, teatro e muita cultura, oferecidas como um grande presente da Administração Municipal para a comunidade patrocinense.
As apresentações acontecem na Praça Santa Luzia, a partir das 20 horas, e nesta 3ª Semana: do dia 15/12 a 18/12 (de quinta-feira a domingo).
Quinta-Feira - 15/12
• 20H - Apresentação "Natal e outros
Encantos" - Coral da Apae
20H30 - Apresentação "Procura-Se o Natal" - A Casa Musical
21H - Apresentação com a escola de música canção e vida
Sexta-Feira - 16/12
20H - Apresentação Com O Coral
Vozes do Conservatório de Música "Dr. José Figueiredo";
20H30 - Apresentação de dança com a pracinha da cultura, Studio Angélica Fonseca, a escola de Dança Plie e CIA de Dança Ritmos.
Sábado - 17/12
• 20H - Apresentação "O Significado do Natal - Teatro de Sombras" – Cia Máxima de Teatro.
20H30 - Apresentação de dança com alunos do programa Arte Viva
Pracinha da Cultura.
21H - Apresentação de Música com. A Grupo "Cantoria Sabiá"
Domingo - 18/12
• A partir das 19h30 – Apresentação Musical de Natal - Banda Abel Ferreira
Contato para reservas do salão 9.9984.2413, 9.9905.4540.
O foragido após ser cientificado de seus direitos constitucionais foi preso em virtude do mandado judicial e encaminhado a delegacia de Polícia Civil
Com informações e foto da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária durante operação na noite de quarta-feira, 14/12, por volta das 21h00min, abordou um caminhão Mercedes Benz/L 1620 na MGC 462 km 16 no município de Patrocínio.
Segundo a PMRv, o caminhão era conduzido por um homem de 46 anos e tinha como passageiro de 44 anos.
Os policiais no decorrer da abordagem e fiscalizações, em consulta ao sistema informatizado verificaram que em desfavor do passageiro, havia um mandado de prisão em aberto onde não constava a motivação.
Já o condutor do veículo apresentava notórios sinais de embriaguez alcoólica, e convidado submeteu se ao teste do etilometro sendo aferido o resultado de 0,29 mg/l.
A PMRv em continuidade a fiscalização constatou que o caminhão que ele conduzia estava com o licenciamento em atraso e em sua carroceria era transportado um trator que não foi apresentado documento de origem/propriedade, sendo estes removidos pelo serviço de guincho de plantão ao pátio credenciado junto ao DETRAN/MG.
O foragido após ser cientificado de seus direitos constitucionais foi preso em virtude do mandado judicial e encaminhado a delegacia de Polícia Civil de plantão em Patrocínio, juntamente com a CNH do motorista a fim das demais providências de polícia judiciária.
Atenderam está ocorrência os militares: sargento Paulo César e cabos Henrique e Roges.
Informações e inscrições ligue 34 3831-5656 ou 98816-0528 Vem ser Anglo! Vem ser fera!
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Os militares também tiveram sucesso em localizar e apreender a camiseta que o autor utilizava no furto do dia 12/12/2022.
Com informações da Agência de Comunicação Organizacional 46ºBPM
PATROCÍNIO (MG) - A Sala de Operações recebeu na manhã de quarta-feira, 14/12/22, por volta das 08h20min, denúncia que um homem estaria furtando dentro do supermercado no bairro Morada Nova.
Um militar em horário de folga, ao visualizar o suspeito, o seguiu até outro supermercado no bairro São Vicente, informando o passo a passo do possível ladrão para a Sala de Operações, que estava em contato com a guarnição via rádio.
Os militares ao chegarem ao estabelecimento identificaram e deram voz de prisão ao homem, que estava com diversos itens escondidos em suas vestes.
O suspeito também praticou também furto no supermercado do centro no dia 12/12/2022, conforme imagens fornecidas pelo estabelecimento.
Os militares também tiveram sucesso em localizar e apreender a camiseta que o autor utilizava no furto do dia 12/12/2022.
O suspeito de 37 anos, foi preso juntamente com o material apreendido.
Av. Padre Matias, 1425 - Marciano Brandão em Patrocínio/MG Telefone: (34) 3199-0087 WhatsApp: (34) 98833-4687
Muitas ações sustentáveis foram realizadas para o maior torneio de futebol do mundo (foi realizada uma competição chamada Desafio 22 para desenvolvimento de tecnologias para o torneio) mas você sabia das ações específicas sobre Energia Solar Fotovoltaica? A Dynamus te conta!
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Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Faleceu nesta quarta-feira, 14/12, em Patrocínio, Sr. Pedro Carlos de Oliveira aos 82 anos.
Era casado com Eva Helena de Oliveira
Deixa os filhos: Gilberto, Gislene, Sirlene, Luciano, noras, genros, netos, bisnetos e demais parentes e amigos
Está sendo velado na Funerária São Pedro e príncipe da Paz Sala 3
Será sepultado ás 17h00minno Cemitério Municipal de Patrocínio.
Av. Faria Pereira, 1266 - Nossa Senhora de Fátima, Patrocínio - MG, Cep 38744-546 Telefone: (34) 3832-3434
As festividades do fim de ano estão chegando, que tal dar aquela última repaginada no seu lar para receber os amigos e familiares?
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A imunização ocorrerá na quinta-feira 15/12.
Foi divulgado na tarde desta quarta-feira, 14/12, pela SMS, a continuação da vacinação contra o covid-19 em pessoas que perderam a oportunidade de se vacinar.
A imunização ocorrerá na quinta-feira 15/12.
Receberão a vacina os públicos:
• 3° dose para pessoas com 18 anos ou mais (repescagem);
• 3° dose para adolescentes de 12 a 17 anos; • 4° dose para pessoas com 40 anos ou mais; • 4° e 5°dose para pessoas imunossuprimidas; • 4°dose para profissionais de saúde.
O horário da imunização foi estendido nas Unidades Básicas de Saúde da área urbana, sendo das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 15h30min, exceto na UBS do bairro Jardim Sul, das 13h00min às 15h30min no PACS e das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 15h30min na área rural.
É necessária a apresentação do cartão que consta vacina de covid-19 além do CPF e RG.
No caso dos profissionais de saúde, devem ainda apresentar documento que comprove vínculo empregatício na área.
Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Muitas foram as alterações na lei trazidas com a Reforma da Previdência no ano de 2019 através da Emenda Constitucional 103.
E uma das mais importantes mudanças foi a nova forma de cálculo da aposentadoria por invalidez (atualmente conhecida como incapacidade permanente).
A EC 103/2019 alterou significativamente a forma de cálculo da antes chamada aposentadoria por invalidez.
Isso porque, anteriormente, o cálculo da aposentadoria por invalidez consistia em 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição desde 07/1994.
Contudo, a partir da Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo do benefício foi drasticamente alterado, sendo atualmente calculado da seguinte forma:
Dessa forma, o coeficiente acima é multiplicado pela média de 100% dos salários de contribuição desde 07/1994.
Por outro lado, o texto da Reforma da Previdência traz uma exceção, mencionando que, caso o benefício seja ACIDENTÁRIO, o coeficiente será de 100% (e não mais 60% + 2%) conforme mencionado.
Sem dúvida, para a modalidade NÃO ACIDENTÁRIA, o cálculo ficou extremamente prejudicial, especialmente se comparado com o auxílio-doença, que não teve mudanças no seu coeficiente inicial de 91%.
Agora imagine a seguinte situação: Segurado vinha recebendo auxílio doença com valor calculado em 91% de sua média contributiva. Porém, em perícia para prorrogação do benefício constata-se sua incapacidade permanente.
Dessa forma, consequentemente, seu benefício é convertido em aposentadoria e o valor passa a ser de 60% de sua média contributiva, ou seja, reduz o valor recebido.
Veja o quanto a norma não condiz com a proteção social esperada dos benefícios previdenciários, pois justamente após a constatação de uma incapacidade permanente o segurado terá uma redução de mais de 30% no valor do seu benefício.
Por óbvio que a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez na modalidade acidentária é muito mais vantajosa ao(à) segurado(a), se comparada com o tipo não acidentário.
Pois bem, entendendo a importância do reconhecimento da natureza acidentária, pela influência disso na renda mensal inicial do benefício, o que fazer quando o empregador não emite CAT?
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
Iniciativa reuniu todos os departamentos com intuito de informar e prevenir sobre os temas
A informação como forma de prevenção. Com este objetivo a Expocaccer – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado reuniu seus colaboradores na manhã desta quarta-feira, 14, para uma palestra sobre empoderamento feminino, assédio sexual e moral, igualdade de gênero e trabalho infantil.
Os temas foram abordados pela psicóloga Sabrina Faria que abordou de forma educativa cada um dos assuntos e orientou os participantes sobre as formas de identificação e prevenção.
De acordo com a Diretora de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Expocaccer, Raquel Paza Lazarin, a iniciativa faz parte de um ciclo de palestras que será realizado pela cooperativa, com intuito de agregar ainda mais conhecimento e promover uma melhor relação entre os colaboradores no ambiente de trabalho.
“A palestra trouxe um maior aprofundamento sobre os temas que além de estarem em voga na atualidade, devem ser abordados como forma de prevenção. Acreditamos que dessa forma promoveremos mais qualidade nas relações pessoais e profissionais do nosso colaborador”, explica Raquel Lazarin.
Durante cerca de 1h de palestra os colaboradores discutiram sobre os temas abordados e puderam sanar dúvidas.
ASCOM Expocaccer – Por Anna Lívia Leal.
Av. Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio - (34) 3831-6300
Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu em Barretos (SP) nesta quarta-feira, 14 de dezembro, Sra. Clélia Aparecida de Oliveira aos 49 anos.
Deixa a filha: Júnia Oliveira.
Deixa os pais: Erci de Oliveira e Sebastião Oliveira (in memoriam).
Deixa os irmãos: Alaercio (in memoriam), Geraldo, Baltazar, Renato, Edimar, Belchior, Gaspar, Marlene, cunhados, sobrinhos e demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre nesta quinta-feira 15/12/2022 a partir das 07h00min, na sala 04 da Funerária Frederico Ozanam.
Será sepultado nesta quinta-feira 15/12/2022 (Horário a definir) no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Agende seu horário: 3831-5699 e acesse o site: www.clinicasantaclaraptc.com.br Rua Governador Valadares, 1075
O suspeito foi encaminhado juntamente com o material apreendido para a delegacia de polícia civil.
Com informações e foto da Agência de Comunicação Organizacional 46ºBPM
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na noite de terça-feira, 13/12/22, por volta das 20h42min, pela Sala de Operações sobre uma ocorrência de roubo em andamento em uma mercearia do povoado de São Benedito.
As equipes deslocaram para o local e em contato com a vítima, sexo do sexo masculino de 47 anos, relatou que um homem cobrindo o rosto com uma blusa preta, roupa escura, portando uma arma na mão entrou rapidamente gritando: “perdeu, perdeu” em seguida, correu até o caixa, roubou todo o dinheiro aproximadamente R$200,00 reais e saiu correndo em direção a praça da igreja.
Os militares com as informações, realizaram rastreamentos onde localizaram o autor em uma residência com a réplica de arma de fogo utilizada, e as vestimentas.
Os policiais deram voz de prisão ao jovem de 24 anos, pelo crime de roubo, uma vez que encontraram logo após o fato com os instrumentos, arma e objetos, além das testemunhas reconhecerem os objetos, e o suspeito.
O suspeito foi encaminhado juntamente com o material apreendido para a delegacia de polícia civil.
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Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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