STF decidiu que Testemunhas de Jeová poderão decidir sobre tratamento médico sem transfusão de sangue
Conheça a nova lei que garante esse direito
Conheça o seu direito
Entenda as possibilidades
Conheça os direitos do consumidor em caso de compras feitas fora do estabelecimento comercial
Requisitos das 8 principais modalidades de usucapião
O que diz nossa legislação sobre o assunto
Entenda as consequências jurídicas com relação ao casamento e aos bens do casal
MG 188 em Coromandel-MG, Sr. Joaquim Nogueira de Lima aos 64 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gilson Oliveira da Silva aos 69 anos.
Patrocínio/MG, Sr.ª Anita Gomes de Melo aos 97 anos.
Patrocínio/MG, Sra. Marta Maria da Silva aos 67 anos.
Patos de Minas (MG) - Sra. Magda Noronha de Castro Morais aos 75 anos.