PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 18.03.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 5ª reunião ordinária, realizada no dia 11 de março

de 2025;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 32/2025 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de

março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou

não, públicos, privados, mistos e dá outras providências (autor: Ver. Humberto

Donizete – Bebé)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 03/2025 – Altera a Lei Complementar nº 239

de 15 de dezembro de 2023 que “Define normas de edificações em lotes limítrofes

às avenidas que compõem o perímetro e dá outras providências (autor: Vereador

Leandro Caixeta) - com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

• Processo de Lei Complementar nº 04/2025 (PLC 02/2025) – Dispõe sobre a

criação dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às

endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá

outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emenda da Comissão de

Legislação, Justiça e Redação

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 718 a 754/2025

- Requerimento de Informações n.º: 04 e 05/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos diversos.

Patrocínio-MG, 17 de março de 2025.

Presidente da Câmara Nikolas de Queiroz Elias