16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 22.06.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Humberto Donizete - Bebé);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Eleição do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora;

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 047/2026 (PLC – 014/2026) – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 10 de novembro de 2005, que “reestrutura e organiza o instituto de previdência dos servidores municipais de Patrocínio – IPSEM, e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 315/2026 (PL – 025/2026) – Autoriza o Poder Executivo do Município de Patrocínio-MG a conceder subvenções e firmar convênios com entidades representativas da população rural, especialmente da agricultura familiar, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); COM EMENDA

• Processo de Lei nº 318/2026 (PL – 028/2026) – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Patrocínio, revoga a Lei Municipal nº 3.596, de 26 de julho de 2002, a Lei Municipal nº 3.705, de 29 de dezembro de 2003 e a Lei Municipal nº 4.484, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 81/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos anexos das leis e decretos municipais no diário oficial utilizado pelo Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 254/2026 – Denomina de Celso Severino Figueiredo a Praça de Esportes do Bairro Matinha (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Indicações nº 1789 a 1802/2026
• Moções de Aplausos nº 261 e 262/2026

OUTROS:

• Verificação de presença
• Grande Expediente

Patrocínio-MG, 19 de junho de 2026.

Nikolas Elias
Presidente da Câmara