PAUTA

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028 DATA: 22.04.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Aláercio Rodrigues);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 8ª reunião ordinária, realizada no dia 01 de abril de

2025;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da

Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM

DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 28/2025 – Institui a Corrida do Café no calendário oficial de

eventos do Município de Patrocínio (autor: Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 39/2025 – Autoriza o atendimento de pedidos de exames

encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do

Município de Patrocínio-MG (autor: Tulio do Salitre)

• Processo de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre a política de prevenção e combate às

amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências (autor: Ver. Pastor

Aláercio Rodrigues)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 09/2025 (PLC nº 006/2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei Complementar nº 10/2025 (PLC nº 252/2025) – Dispõe sobre Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)• Processo de Lei nº 49/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de iluminação de LED nos novos loteamentos aprovados no Município de PatrocínioMG (Autora: Ver. Adriana de Paula)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de

instalação de bocas de lobo inteligentes nos novos loteamentos aprovados no

Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Paulinho Peúca e Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 810 a 823/2025

- Moções de Aplausos nº 19 a 21/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Vereador Professor Emerson Caixeta – para tratar de assuntos de interesse da comunidade como: infraestrutura da FENACAFÉ e transporte rodoviário rural e outros.

Patrocínio-MG, 16 de abril de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias Presidente da Câmara