11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028 DATA: 29.04.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Alcides Dornelas);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 9ª reunião ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2025;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 50/2025 (PL nº 018/2025) – Autoriza o Poder Executivo

Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 09/2025 (PLC nº 006/2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as

Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei Complementar nº 10/2025 (PLC nº 252/2025) – Dispõe sobre Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde (autor: Paulinho Peúca)

• Processo de Lei nº 43/2025 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério, denominada “Menopausa com Bem-Estar”, no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autora: Lisandra da Saúde)

• Processo de Lei nº 45/2025 – Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no perímetro urbano do Município de Patrocínio-Minas Gerais (autores: Leandro Caixeta e Paulinho Peúca)

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bocas de lobo inteligentes nos novos loteamentos aprovados no Município de Patrocínio-MG (autores: Vereadores Paulinho Peúca e Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 824 a 847/2025

- Moções de Aplausos nº 22 e 23/2025

- Requerimento de Informação nº 08/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

nº 08/2025 – Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam prestadas, no prazo legal, informações detalhadas e acompanhadas dos documentos comprobatórios pertinentes sobre a realização da FENACAFÉ 2025. (autor: Ver. Ricardo Balila)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Reverendo Roberto Brasileiro Silva – para explanar sobre o desejo das mulheres da igreja em homenagear os senhores vereadores e vereadoras pelo dia do legislativo, levando uma palavra de estímulo e fazendo uma oração a Deus pedindo que os abençoe e sustente nesse trabalho.

Vereador Ricardo Balila – para explanar sobre a FENACAFÉ, Pronto Socorro, falta de médicos, medicamentos e área rural.

Patrocínio-MG, 25 de abril de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara