26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 26.08.2025 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação das atas da 22ª e 25ª reuniões ordinárias, realizadas no dia 15 de

julho de 2025 e 19 de agosto de 2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 098/2025 (PL nº 038/2025) - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 120/2025 – Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento, manutenção de lista de espera e divulgação das listagens de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 121/2025 – Inclui as mulheres em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do programa “Aluguel Social”, criado pela Lei nº 5.139/19 (autor: Vereador Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 122/2025 – Institui, no âmbito de Patrocínio, o “Programa Travessia Segura”, destinado à capacitação de servidores e funcionários de instituições de ensino para organização do trânsito no entorno das escolas, e dá outras providências (autor: Vereador Marcos Remis Filho);

• Processo de Lei nº 123/2025 (PL nº 048/2025) – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e reformula o Conselho Tutelar (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Decreto Legislativo nº 017/2025 – Altera o Decreto Legislativo nº 230, de 24 de novembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de Patrocínio-MG o diploma “Homenagem ao Produtor Rural” (autores: Vereadores Tulio Expedito de Castro, Adriana de Paula, Paulinho Peúca, Marcos Remis Filho e Nelio Humberto);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 113/2025 (PL nº 044/2025) – Altera a denominação da Rua do Contorno, localizada no setor 11, quadra 26, bairro Nossa Senhora de Fátima, para rua Dr. Antônio Bernardes Dias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 114/2025 – Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas (autor: Ver. Pastor Alaércio Rodrigues);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Indicações n.º: 1080 a 1094/2025

Moções de Aplausos nº: 98 e 99/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE –

Maria Eduarda de A. Santos – explanar sobre pautas e demandas da comunidade diabética do município de Patrocínio;

Patrocínio-MG, 22 de agosto de 2025.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara