10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 04.05.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador. Ricardo Balila);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;

d) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 235-2026 – Dispõe sobre a padronização visual das repartições públicas municipais do Município de Patrocínio-MG, vedando a alteração de cores com finalidade de promoção pessoal ou partidária, e dá outras providências (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);
• Processo de Lei nº 273-2026 – Autoriza a implantação de bebedouros públicos no Município de Patrocínio -MG e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas Elias);
• Processo de Lei nº 288-2026 – Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 289-2026 – Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal, bem como acompanhamento psicológico, no âmbito do Município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Decreto Legislativo nº 38-2026 – Concede Título de Cidadã Honorária à Ilustre Livia Carla Queiroz da Silva (autora: Ver. Lisandra da Saúde);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 250-2026 – Denomina de Maria Nazareth dos Reis a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro São Vicente (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);
• Processo de Lei nº 251-2026 – Denomina de João Florenço da Silva (Unidade Básica de Saúde) do Bairro São Judas (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);
• Processo de Lei nº 294-2026 (PL-017-2026) – Denomina de Walter Pereira Nunes a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nações, no Município de Patrocínio-MG (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 302-2026 (PL-020-2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 04-020, sediado no Município de Patrocínio-MG, denominada “auxílio atirador”, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 267-2026 (PL – 011-2026) – Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 293-2026 (PL – 016-2026) – Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.858, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Indicações nº 1682 a 1694/2026

• Moções de Aplausos nº 237 a 246/2026
• Requerimento de Informação nº 18/2026 – requerer ao Prefeito Municipal que preste as informações relativas à empresa GST Soluções em Cidades Ltda. (autor: Ver. Ricardo Balila);

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 30 de abril de 2026.

Nikolas Elias
Presidente da Câmara