PAUTA

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA:  28.09.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Daine Elix – Neném Pescador);
2. Verificação de quórum;
3. Leitura de correspondência e comunicações;

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 353/2026 – Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Patrocínio o “Dia Municipal do Coroinha e Acólito” (autor: Ver. Paulinho Peúca);

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº: 2035 a 2050/2026

Vereador Marco Antônio

• nº 2035/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e também o Secretário de Obras, a construção de um parque infantil (playground) ao lado da igreja da Comunidade de Santo Antônio da Bocaina;

• nº 2036/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e também ao Secretário de Obras a construção de um barracão de festas aberto para atender à Comunidade de Santo Antônio da Bocaina;
• nº 2037/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e também o Secretário de Obras, que realize a construção de um barracão comunitário na Comunidade de Santo Antônio da Bocaina, destinado à guarda, proteção e manutenção de tratores e implementos agrícolas que foram doados pelo município à referida comunidade;

Vereador Ricardo Balila

• nº 2038/2026 – indicar ao Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema adequado de coleta, tratamento e destinação dos efluentes sanitários provenientes de dez residências situadas em comunidade rural de Martins;

• nº 2039/2026 – indicar ao Prefeito Municipal que por meio da secretaria competente sejam adotadas as providências necessárias para promover a abertura e disponibilização da quadra esportiva localizada na Comunidade dos Martins, garantindo o acesso dos moradores e da população ao referido espaço público;
• nº 2040/2026 – indicar ao Prefeito Municipal, observada a viabilidade técnica, administrativa, orçamentária e contratual, que sejam realizados estudos para a implantação, no âmbito transporte coletivo urbano municipal, de linha, veículo ou serviço destinado exclusivamente ao transporte de passageiras mulheres;

Vereador Dr. Marco Antônio

• nº 2041/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e também à Secretaria de Obras, a instalação de cerca com alambrado, em uma extensão aproximada de 900 metros, no entorno da Igreja e Centro Comunitário da Comunidade de Santo Antônio da Bocaina;

• nº 2042/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e também ao Secretário de Obras, que seja realizada, em regime de urgência, a reforma completa do Barracão

Comunitário e da cantina (cozinha) da comunidade de Córrego Dantas;

Vereador Nikolas Elias

• nº 2043/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana, a realização da reforma da calçada da Escola Professor Olímpio dos Santos I, localizada na Avenida José Maria Alkimim, tendo em vista a necessidade de garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e circulação para alunos, servidores, pais e demais cidadãos que utilizam diariamente o local;

• nº 2044/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana, a regulamentação de horário específico para a realização de carga e descarga, com rampa de acesso e horário específico nos quiosques localizados na Praça Santa Luzia, preferencialmente no período compreendido entre 9h e 11h e 13 e 15h;
• nº 2045/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana, a construção de um estacionamento em frente à Igreja Morada Nova, considerando o grande fluxo de veículos nos horários de cultos, celebrações e demais atividades realizadas no local;
• nº 2046/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à zona rural, a criação do Programa Municipal “revitalização das nascentes”, destinado à recuperação, proteção e conservação das nascentes, córregos e cursos d’água existentes no Município de Patrocínio, especialmente nas áreas rurais;

Vereador Professor Emerson

• nº 2047/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e também ao Secretário de Agricultura, viabilizar um trator com implementos agrícolas para a Comunidade de Rita de Matos via Conselho Comunitário Rural;

Vereador Nikolas Elias

• nº 2048/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas ao meio ambiente, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Armazenagem e Conservação de Recursos Hídricos nas propriedades rurais, destinado a estimular a implantação de barramentos, pequenas represas, cacimbas, açudes e outras estruturas de armazenamento de água nas propriedades rurais do Município;

• nº 2049/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas ao aumento da qualidade de vida da população, a construção de uma pista de caminhada na Rua Professor João de Melo, Bairro São Judas, margeando a linha férrea da VLI – Ferrovia;

Vereador Professor Emerson

• nº 2050/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana e Defesa Social – SEMDES, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança (sistema de videomonitoramento) na via de acesso à Comunidade Dourados – PTC – 010, atualmente em processo de asfaltamento, visando ampliar a segurança dos moradores da região, em como contribuir para a prevenção de atos ilícitos e para o monitoramento e controle do local.

- Moções de Aplausos nº: 358/2026

Vereadora Lisandra da Saúde

• nº 358/2026 – a Unishop Prolimp como forma de reconhecimento por sua trajetória de mais de 06 anos atuando no ramo de limpeza e higienização na nossa querida cidade de Patrocínio.

- Requerimento de Convocação nº 06/2026: requerer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Fábio Torres, para prestar esclarecimentos acerca da execução da Lei Municipal nº 5.798, de 06 de junho de 2025 (Autor: Vereador Ricardo Balila).

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 25 de setembro de 2026.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara