11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 11.05.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Tulio do Salitre);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei Complementar nº 043-2026 (PLC 011-2026) – Altera o Anexo II (Mapa de Zoneamento) da Lei Complementar nº 132, de 10 de dezembro de 2014, para instituir zona especial de interesse social – ZEIS no Distrito de São João da Serra Negra e Define Diretrizes Urbanísticas Específicas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 303/2026 – Denomina de Adair de Oliveira o próprio público que especifica e dá outras providências (autora: Ver. Lisandra da Saúde);

• Processo de Lei nº 304-2026 – Institui no Calendário escolar da rede municipal de ensino a “Semana do Plantio Consciente” com a realização de plantio de árvores por alunos, e dá outras providências (autor: Ver. Neném Pescador);

• Processo de Lei nº 305-2026 (PL 021-2026) – Altera o Artigo 7º da Lei nº 5.814, de 24 de julho de 2025, para acrescentar dotações orçamentárias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 306-2026 (PL 022-2026) – Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-militares no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Decreto Legislativo nº 39-2026 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Salomão Santana Filho (autor: Ver. Neném Pescador);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 224/2026 – Denomina-se Arnaldo Nunes Silveira o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 278-2026 (PL-014-2026) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.824, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 292-2026 – Denomina de Dr. Carlos César de Faria “Dr. César” a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Congonhas (autor: Ver. Nikolas Elias);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 250-2026 – Denomina de Maria Nazareth dos Reis a UBS do Bairro São Vicente (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);

• Processo de Lei nº 251-2026 – Denomina de João Florenço da Silva a UBS do Bairro São Judas (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);

• Processo de Lei nº 294-2026 (PL-017-2026) – Denomina de Walter Pereira Nunes a UBS do Bairro Nações (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 302-2026 (PL-020-2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 04-020, denominada “auxílio atirador” (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

• Requerimento de Convocação nº 02/2026 – Convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Thiago Malagoli, para prestar esclarecimentos sobre obras, estradas rurais, iluminação pública e demais assuntos da Secretaria;

• Indicações nº 1695 a 1705/2026;

• Moções de Aplausos nº 247 a 249/2026;

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

• Vereador Ricardo Balila – fala sobre a FEMCAFÉ e outros assuntos;

Patrocínio-MG, 08 de maio de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara