PAUTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028 DATA: 08.06.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Alcides Dornelas);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 10ª reunião ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026;
d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 311/2026 – Denomina de “Dr. Ocacyr de Siqueira” a rua que especifica e dá outras providências (autor: Ver. Dr. Marco Antônio);

• Processo de Lei nº 312/2026 - Denomina de “Dr. Oscar Carlos da Silva” a rua que especifica e dá outras providências (autor: Ver. Dr. Marco Antônio);

• Processo de Lei nº 313/2026 – Dá denominação ao trevo localizado na Rodovia MG-230, no entroncamento com a Avenida Dom Almir Marques, no Município de Patrocínio/MG (autor: Ver.Nikolas Elias);

• Processo de Decreto Legislativo nº 41/2026 – Concede o título de cidadania honorária ao Ilustre Senhor Padre Geraldo Magela de Almeida (autor: Vereador Tulio do Salitre);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 236/2026 – Institui o mês “Abril Verde” de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca); com emenda

• Processo de Lei nº 256/2026 (PL – 008/2026) - Altera a Lei nº 5.175, de 26 de maio de 2020, que cria o serviço de inspeção municipal – Sim e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 259-2026 – Declara o “Jornal Gazeta”, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Vereador: Nikolas Elias);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 269-2026 – Declara o “Jornal de Patrocínio”, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador: Nikolas Elias);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 34/2026 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Valter Belchior Felipe (Autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Decreto Legislativo nº 36/2026 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Joel da Silva Carvalho (Autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Decreto Legislativo nº 37/2026 - Concede Título de Cidadã Honorária à Ilustre Tatiana Morelli Neris Rodrigues de Almeida (Autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé);

• Processo de Decreto Legislativo nº 38/2026 - Concede Título de Cidadã Honorária à Ilustre Lívia Carla Queiroz da Silva (Autor: Ver. Lisandra da Saúde);

• Processo de Decreto Legislativo nº 39/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Salomão Santana Filho (Autor: Ver. Daine Elix - Neném Pescador);

• Processo de Decreto Legislativo nº 40/2026 - Concede Título de Cidadania Honorária à Ilustre Senhora Luciene Marília Aguiar (Autor: Ver. Paulinho Peúca);

• Indicações n.º: 1748 a 1772/2026
• Moções de Aplausos nº: 258/2026

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

• GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 03 de junho de 2026.