1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 16.03.2026 – 15:00

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Lisandra da Saúde)
b) Chamada inicial dos Vereadores
c) Discussão e aprovação da ata da 5ª reunião ordinária realizada no dia 09 de março de 2026
d) Leitura de correspondência e comunicações

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo de Lei nº 263/2026 (PL-009-2026) – Institui o Programa Municipal de Apoio ao Futebol – PAF – Patrocínio, como política pública de interesse social, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Processo de Lei Complementar nº 038-2026 (PLC-007-2026) – Cria os níveis remuneratórios VII.I, VIII.I e IX.I na estrutura da Lei Complementar nº 061, de 1º de outubro de 2009, e altera os anexos II e V para reenquadrar o cargo de técnico em enfermagem no nível VII.I, em estrita observância ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 (autor: Prefeito Municipal)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

Patrocínio-MG, 13 de março de 2026

Nikolas Elias
Presidente da Câmara