PAUTA

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 10.04.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Tulio);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 47/2025 (PL -015/2025) – Autoriza o Município de Patrocínio a desafetar área institucional para construção habitacional em área de zona específica residencial de interesse municipal e a transferir imóvel de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de empreendimentos habitacionais de interesse social pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida ou outros que vierem a substituí-lo, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto parcial a Proposição de Lei Complementar nº 04/2025 (PLC 05/2025) -

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autoria: Mesa Diretora)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

Patrocínio-MG, 09 de abril de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara