17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 06.07.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Lisandra da Saúde);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Leitura de correspondência e comunicações;

d) Discussão e aprovação das atas da 12ª reunião ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026 e 13ª reunião ordinária realizada no dia 25 de maio de 2026;

e) Eleição do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora;

ORDEM DO DIA

a) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 320/2026 – Dispõe sobre a publicidade e a divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana e rural no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Marcos Remis);

• Processo de Resolução nº 14/2026 – Dispõe sobre a criação da galeria dos vereadores na Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autoria: Mesa Diretora);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 046/2026 (PLC – 015/2026) – Altera o anexo II (Mapa de Zoneamento) da Lei Complementar nº132, de 10 de dezembro de 2014, para instituir zona especial de interesse social – ZEIS no Distrito de São João da Serra Negra e define diretrizes urbanísticas específicas e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 048/2026 – Altera a Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Patrocínio-MG, para revogar e acrescer atribuições aos cargos que especifica (autoria: Mesa Diretora);

• Processo de Lei nº 308-2026 (PL 023-2026) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2027 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 296-2026 – Denomina de “Unidade Básica de Saúde Luzia Pereira de Souza” a UBS São Cristóvão, localizada em Patrocínio-MG (autor: Ver. Dr. Marco Antônio de Castro Alves); COM EMENDA

• Processo de Lei nº 313/2026 – Dá denominação ao trevo localizado na Rodovia MG-230, no entroncamento com a Avenida Dom Almir Marques, no Município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Nikolas Elias);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 047/2026 (PLC – 014/2026) – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 10 de novembro de 2005, que “reestrutura e organiza o instituto de previdência dos servidores municipais de Patrocínio – IPSEM, e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 318/2026 (PL – 028/2026) – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Patrocínio, revoga a Lei Municipal nº 3.596, de 26 de julho de 2002, a Lei Municipal nº 3.705, de 29 de dezembro de 2003 e a Lei Municipal nº 4.484, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Indicações nº: 1803 a 1855/2026;

• Moções de Aplausos nº: 263 a 275/2026;

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Maurício Paiva Brandão – para explanar sobre o projeto de realização da abertura do Campeonato Mundial de Enduro GP 2027, com duas provas no Município.

Patrocínio-MG, 03 de julho de 2026.

Nikolas Elias
Presidente da Câmara