PAUTA

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 01.04.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 6ª reunião ordinária, realizada no dia 18 de março de 2025;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 08/2025 (PLC 004/2025) – Altera o inciso III do art. 142 da Lei Complementar nº 133/2014, que dispõe sobre o código de edificações e obras do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 35/2025 (PL 009/2025) – Dispõe sobre a criação e implantação do projeto “Direito na Escola” e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 32/2025 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou não, públicos, privados, mistos e dá outras providências (autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 768 a 783/2025

- Moção de Aplausos nº 10/2025

- Requerimento de Informação nº 06/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 06/2025 – Requerendo ao Chefe do Poder Executivo e à Empresa Viação Cidade de Patrocínio, para que sejam prestadas, no prazo legal, informações detalhadas sobre os serviços de transporte público municipal, especialmente quanto ao cumprimento contratual e a qualidade do serviço prestado (autor: Ver. Nikolas de Queiroz Elias)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA - GRANDE EXPEDIENTE –

Dra. Claudia Aparecida de Oliveira Machado – para explanar sobre a importância do diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono para a saúde.

Patrocínio-MG, 28 de março de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara