PATROCÍNIO (MG)-  Dois homens, de 47 e 70 anos foram presos, nesse sábado (29/01), em Patrocínio, suspeitos de cometerem injúria racial em um restaurante contra um garçom. Segundo a vítima, o cliente de 47 anos, disse: "volta aqui seu preto vagabundo, safado" e o cliente de 70 anos, proferiu xingamentos dizendo: "preto filho da puta".

De acordo com o registro policial, o garçom de 24 anos ainda contou aos policiais que o cliente, de 47 anos, após os dizeres, se levantou da mesa e foi em sua direção, mas conseguiu correr para o interior da cozinha.

Conforme uma testemunha, de 37 anos, confirmou a versão apresentada pela vítima, alegando ainda que todos os xingamentos foram proferidos em voz exaltada e que havia várias pessoas no local.

Segundo os envolvidos, apenas fizeram uma reclamação da comida que estava demorando e que solicitaram para que o garçom embalasse para viagem o restante e que o garçom se negou a embalar, motivo pelo qual entraram em atrito, porém negaram qualquer tipo de xingamento.

Diante dos fatos, os dois homens foram conduzidos a delegacia de polícia pelo crime de injúria racial.

Segundo o repórter Juliano Resende da Módulo FM, procurada para falar sobre o andamento do caso, a Polícia Civil disse que as prisões em flagrante dos dois homens foram ratificadas pelo crime de injúria racial.

Os dois foram ouvidos, e, após terem pagado a fiança de R$ 5 mil, foram liberados.

Pena para Crime de Injúria Racial

No dia 19 de novembro de 2021,  o Senado aprovou o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo, endurecendo as penas no país. Aprovada por 63 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados(as).

Foi uma vitória às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado no 20 de novembro, que alinha a legislação brasileira a uma decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que em outubro tornou imprescritível a injúria racial e estabeleceu que a prática pode ser equiparada ao racismo.

Atualmente, o crime de injúria racial é previsto no Código Penal, o qual estabelece punição de  1 a 3 anos de reclusão e multa para quem utiliza de artifícios racistas para ofender a dignidade de outra pessoa. 

Com a mudança, a injúria racial é transferida do Código Penal para a Lei de Crimes Raciais.

Segundo defensores da proposta, o objetivo é eliminar a prática, assim como o racismo, que é inafiançável e imprescritível.