A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, está recebendo os casais interessados na primeira edição do Casamento Comunitário, iniciativa realizada em parceria com o Poder Judiciário e instituições apoiadoras. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro.

Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas para esta primeira edição. Podem participar casais maiores de 18 anos, residentes em Patrocínio, que comprovem convivência em união estável há mais de um ano, além de atender aos demais requisitos previstos no programa.

Antes de encaminhar os interessados para o atendimento no CEJUSC, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania está realizando a conferência e orientação sobre a documentação necessária. A medida busca auxiliar os casais na organização dos documentos e evitar deslocamentos com documentação incompleta.

Entre os documentos solicitados estão documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência atualizado, certidões de estado civil, conforme a situação de cada participante, além de documentos relacionados a filhos, união estável e informações dos pais. As certidões de estado civil devem ter sido emitidas há, no máximo, 90 dias.

A cartilha disponibilizada aos participantes também apresenta um checklist para auxiliar os casais na preparação. A orientação é reunir toda a documentação original e física antes do atendimento. A própria cartilha alerta que as vagas serão preenchidas rigorosamente conforme a ordem de inscrição dos interessados que apresentarem a documentação completa, correta e regular.

Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Nelis, esse trabalho de orientação realizado pela Secretaria busca facilitar o processo para os casais.

“Aqui na Secretaria, nosso objetivo é orientar e conferir a documentação antes que o casal siga para o atendimento no CEJUSC. Dessa forma, conseguimos esclarecer as dúvidas, verificar se os documentos necessários estão organizados e evitar que o interessado tenha que retornar por falta de algum documento. É uma forma de tornar o processo mais organizado e facilitar o acesso das famílias ao programa”, destacou Rogério Nelis.

Após a conferência e orientação, os casais deverão comparecer ao CEJUSC – Fórum de Patrocínio, localizado na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1508, no período de inscrições, das 12h às 17h. A presença do casal é obrigatória, e os documentos devem ser apresentados em sua forma física e original.

A cartilha também informa que, posteriormente, será realizada audiência no CEJUSC, com a presença do casal e de duas testemunhas, e que a cerimônia comemorativa está prevista para 27 de novembro de 2026, às 14h, em formato a ser definido.

Os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na Rua Casimiro Santos, nº 717, para receber as orientações e realizar a conferência prévia dos documentos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3839-1800.

A orientação é que os casais não deixem a inscrição para os últimos dias e procurem antecipadamente a Secretaria para conferir a documentação necessária.