36ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 04.11.2025 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Alexandre Vitor);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 32ª reunião ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 176/2025 – Cria o programa de ações para garantir a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica (autor: Ver. Nikolas Elias);

• Processo de Lei nº 177/2025 – Declara de Utilidade Pública a APAD – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes visuais de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 178/2025 – Autoriza Contribuição Corrente ao Fundo Municipal de Esportes para realização da 1ª meia maratona do Cerrado – Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 179/2025 – Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na rede municipal de educação de PatrocínioMG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 180/2025 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Alzheimer e Campanha de Conscientização no Município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 181/2025 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio-MG o programa de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 182/2025 – Dispõe sobre a adoção de meios alternativos ao uso de sirenes sonoras nas escolas públicas e privadas do Município de Patrocínio-MG, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Decreto Legislativo nº 23/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Moura de Oliveira Birchal (autor: Vereador Humberto Donizete - Bebé);

• Processo de Decreto Legislativo nº 24/2025 – Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Lara Ferreira Gomes (autor: Vereador Humberto Donizete - Bebé)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 10/2025 – Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres (autor: Ver. Ricardo Balila);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 148/2025 – Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Ver. Professor Emerson);

• Processo de Lei nº 166/2025 – Institui o “Dia do Açougueiro” no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Vereador Pastor Alaércio Rodrigues)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 20/2025 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Thiago Oliveira Malagoli (autora: Vereadora Adriana de Paula)

Indicações n.ºs: 1304 a 1319/20253

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE –

José Geraldo Junior de Paula - para falar sobre o tema da Promoção da Igualdade Racial;

Vereador Leandro Caixeta – para falar sobre a causa animal com recursos visuais e sobre protocolo na prefeitura.

Patrocínio-MG, 31 de outubro de 2025.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara