8 de Janeiro de 2025 às 16:29

Em pauta na primeira sessão extraordinária da CMP: criação de secretarias e extinção de cargos; reajuste do funcionalismo, cestas básicas e outros projetos.

A reunião será transmitida ao vivo pelo PATROCINIO ONLINE

O presidente da Câmara Municipal Nikolas Elias, confirmou a reunião agendada  para essa quarta-feira, 08 de janeiro às 15h30 . 

A reunião será transmitida ao vivo pelo PATROCINIO ONLINE

Na pauta

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

  • Processo de Lei Complementar nº 01/2025 (PLC nº 001/2025) – Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais; criação e extinção de cargos comissionados no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Patrocínio na Lei Complementar nº 053/2009 e 061/2009 e dá outras providências (autoria: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 01/2025 (PL nº 002/2025) - Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 02/2025 (PL nº 003/2025) - Concede Reajuste no valor do cartão (vale cesta-básica) do funcionalismo público municipal e dá outras providências (Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 03/2025 - Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autoria: Mesa Diretora);
  • Processo de Lei nº 04/2025 - Concede Revisão Geral Anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autoria: Mesa Diretora).