31 de Março de 2021 às 08:56

Governo de Minas Gerais e ALMG recuam e cancelam super feriado

Feriado de Tiradentes de, de 21 de abril nos anos de 2021,22 e 23 seriam adiantados para 5,6,7/04

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo de Minas recuaram e desistiram de implementar o 'super feriado' em Minas Gerais.

Veja a nota da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Governo do Estado de Minas Gerais

Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. 

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social. 

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Att,Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Governo do Estado de Minas Gerais


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