Pouco divulgado, o direito à isenção do IR pode devolver dignidade financeira a quem já lutou tanto pela vida — mas segue sendo ignorado pelo sistema

A luta contra o câncer é dura. Envolve corpo, mente, alma e fé. São meses – às vezes anos – de exames, tratamentos agressivos, internações e um medo silencioso que nem sempre dá trégua. Muitos enfrentam tudo isso calados, com coragem, mas também com limitações que ficam para sempre, visíveis ou não. E quando finalmente conseguem uma aposentadoria, o que deveriam ter é alívio. Mas o que recebem, mês a mês, é mais um golpe: o desconto do Imposto de Renda.

Sim, mesmo depois de tudo, milhares de aposentados que já enfrentaram o câncer continuam pagando imposto sobre sua aposentadoria. E o pior: sem saber que não deveriam. A maioria sequer imagina que tem direito à isenção total do IR, garantida por lei.

O direito existe desde 1988, previsto no artigo 6º da Lei nº 7.713. A legislação inclui o câncer entre as doenças graves que autorizam a isenção, sem necessidade de invalidez ou de estar em tratamento no momento do pedido. Basta ter o diagnóstico – atual ou anterior – e comprovar com um laudo oficial.

Mas o que a lei assegura, o sistema esconde atrás da burocracia.

Não há divulgação, não há notificação automática. O aposentado precisa correr atrás, apresentar os documentos certos, preencher formulários, enfrentar perícias — tudo isso em um momento em que a energia, muitas vezes, já não é a mesma.

E é aqui que mora a injustiça. Pessoas que já deram tanto de si continuam sendo penalizadas pelo simples fato de não saberem que têm direito. Seguem pagando. E seguem perdendo — em silêncio.

Mas não é só sobre parar de pagar daqui pra frente. É também sobre recuperar o que já foi pago indevidamente nos últimos cinco anos. Muitos aposentados, ao terem a isenção reconhecida, recebem valores atrasados que fazem toda a diferença: para comprar remédios, custear exames, ajudar nas despesas da casa, ou simplesmente viver com mais tranquilidade.

Apesar de ser um direito claro, o caminho para conquistar essa isenção ainda é tortuoso. Erros em documentos, falhas na análise médica, interpretações equivocadas do INSS ou da Receita podem transformar uma vitória em mais frustração.

Por isso, contar com orientação técnica especializada faz toda a diferença. Na AC Advocacia, onde lidero um time exclusivamente feminino e comprometido, atuamos com o olhar humano, mas também com firmeza jurídica. Nossa missão é transformar realidades. Não aceitamos que aposentados sigam sendo invisibilizados por um sistema que deveria protegê-los.

Como Advogada de Tênis, escolhi fazer diferente. Escolhi correr com quem já correu demais na vida. Escolhi lutar pelos direitos esquecidos. Escolhi mostrar que é possível conquistar o que parece impossível — com agilidade, verdade e excelência.

Se você já teve câncer, ou conhece alguém nessa condição, saiba: você pode estar pagando um imposto que não deve. E pode recuperar o que já pagou.

A dignidade que foi arrancada por uma doença não pode continuar sendo ferida pela omissão do Estado. Porque depois de tanta dor, o mínimo que você merece é justiça.