As mais de 90 mortes que aconteceram em Manaus, no último domingo (1), e em Roraima, nesta sexta-feira (6), podem indicar um movimento de motins em presídios do Brasil. A análise foi feita por especialistas ouvidos pelo R7 que alertam também para a possibilidade de a briga entre facções chegar às ruas.

O pesquisador do grupo de estudos sobre violência e administração de conflitos da Universidade Federal de São Calos, Felipe Athayde Lins de Melo, diz que está evidenciado uma disputa de mercado na região Norte e Nordeste do Brasil pelas facções e que um acordo foi rompido.

— A tendência é que isso se espalhe para a região Norte e Nordeste. O Estado não tem condições de controlar isso. Anunciar cinco novos presídios é uma resposta para chamar a atenção porque não vai resolver nada.

Para Guaracy Mingardi, analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a guerra nesses presídios ocorre por resistência encontrada pelo PCC para se expandir em algumas regiões do País.

— Você tem já há alguns meses uma rixa que se acirrou e virou uma guerra declarada entre o PCC e o CV [Comando Vermelho]. O PCC se expandiu bastante e encontrou resistência em alguns lugares de organizações locais e esses grupos tem tentado ou conseguido se aliar ao CV.

Segundo o analista, esse atrito iniciou a guerra entre as organizações. 

— Há algum tempo estavam tentando manter a paz. Mas a guerra foi acontecendo. E o primeiro passo foi a morte dos 18 em Roraima, em outubro. Mas isso vai continuar. Vai se espalhar.

De acordo com o advogado criminal e vice-presidente do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), Guilherme Madi Rezende, o acontecido nos dois presídios é fruto do descaso com o sistema carcerário do Brasil.

— Tenho medo que isso seja o início de um movimento, espero que não seja. Mas a forma com que isso está sendo tratado aumenta essa possibilidade.

O deputado Alberto Fraga (DEM), presidente da CPI do sistema carcerário brasileiro, também faz uma previsão pessimista sobre o quadro.

— A única linguagem que eles [facções] entendem é a da violência. Se a gente não iniciar uma punição severa para esses grupos, nós teremos mortes e mais mortes todas as semanas.

Expansão e reflexo

Para os especialistas, a briga nas penitenciárias não deve chegar nos estados do Sul e Sudeste. Para Melo, as condições dos presídios no Norte e Nordeste “são tão ruins como a de São Paulo”, mas a capital paulista e o Rio de Janeiro já têm suas facções bem consolidadas e que essa disputa por mercado dentro dos presídios não deve acontecer.

Rezende diz que esse estopim é fruto da política de encarceramento e da guerra às drogas que vem sendo reafirmada pelo governo.

— A tendência é que a gente tenha cada vez mais outros focos [de rebelião]. Esse tipo de rebelião não é casual.

Mingardi alerta para o reflexo que essa guerra nas cadeias pode ter nas ruas. 

— O grande problema desse caso é que as pessoas falam que são vagabundos e que podem se matar. Isso é uma bobagem e o mais importante é que quando as organizações brigam, essa briga chega nas ruas e nas ruas estamos nós. É a população, nós que estaremos no fogo cruzado.

O analista também acredita que esse tipo e motim ocorrido no Norte não deve chegar a outras regiões do País.

— Sul e Sudeste vai ser mais a briga pelos pontos de droga, briga nas ruas. Porque no fundo é por causa de ponto de drogas e rota de tráfico. A parte do poder está sendo disputada na cadeia e fora da cadeia estão disputando os pontos de drogas.

Medidas

Segundo Melo, para lidar com motins como esses, é importante destacar a necessidade de um movimento coordenado entre governo federal e os Estados para criar uma resposta articulada para o problema que “não pode ser de uma forma violenta”.

— Tem que diminuir nossos índices de encarceramento, fazer com que a legislação seja cumprida e melhorar a assistência jurídica às pessoas que estão presas. O anúncio da construção de novos presídios é uma grande falácia.

Para Mingardi, o sistema penitenciário brasileiro é “bagunçado” e para reverter esse cenário é necessário tempo e investimento.

— No curto prazo tem que separar as organizações para controlar e evitar mortandade.

Além disso, o vice-presidente do ITTC diz que o fato de o presidente Michel Temer ter dito que a rebelião em Manaus foi “um acidente” é “sintomático”.

— Ele chama de acidente porque é a forma como ele enxerga essa questão. Ele não vê como uma relação causal com a qual ele contribuiu, analisa como um acidente.

*Colaborou: Peu Araújo, do R7