Inicialmente importante esclarecer que a doença falciforme é uma das condições genéticas e hereditárias mais comuns entre a população negra em todo o mundo.

Caracterizada pela alteração nos glóbulos vermelhos do sangue, que assumem o formato de foice, a enfermidade pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo.

E para pessoas diagnosticadas com doença falciforme, o INSS oferece benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

• Para o auxílio-doença, o(a) segurado(a) deve comprovar que está incapacitado(a) para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Este benefício é devido para pessoas que, em razão da doença incapacitante, possuem indicação médica de afastamento ao trabalho por um período determinado, ou seja, existe uma certa previsibilidade de recuperação do quadro.
• Já na aposentadoria por invalidez: o benefício é destinado a quem não pode exercer nenhuma atividade profissional, com caráter duradouro. Ou seja, para concessão da aposentadoria por invalidez, há necessidade de indicação médica para afastamento das atividades por tempo indefinido. Ou seja, refere-se àqueles quadros em que não é possível determinar uma previsibilidade de recuperação, portanto a análise médica deve concluir pela existência da incapacidade total (para toda e qualquer atividade) e permanente (por tempo indefinido).

Tanto para o auxílio-doença quanto para a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar o quadro de incapacidade (e não somente a doença), possuir a qualidade de segurado e ter o mínimo de 12 contribuições ao INSS anterior ao início da incapacidade.

Destaco nesse momento a diferença entre a doença e a incapacidade. Já que doença é o mero diagnóstico da existência de uma patologia. Porém incapacidade é quando o médico declara que em decorrência daquela doença, a pessoa desenvolveu um quadro tão grave (ou seja, uma incapacidade) que não consegue mais trabalhar ou fazer suas atividades habituais. 

E sobre a doença específica da matéria de hoje, DOENÇA FALCIFORME, é importante esclarecer que suas manifestações podem ocorrer já no primeiro ano de vida e incluem crises de dor, icterícia (olhos amarelos), fraqueza, anemia intensa, infecções, complicações renais e oculares, entre outros sintomas. Hoje, não há cura para a doença, mas tratamentos ajudam no controle dos sintomas.

Em qualquer caso, para análise do seu direito, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS, da sua confiança, e garanta que seus direitos sejam respeitados.

Se é um direito seu, este pode e deve ser requerido.

Espero ter contribuído com mais estas informações.

Um forte abraço e até a próxima.