A Prefeitura de Patrocínio sancionou a Lei nº 5.791, de 15 de maio de 2025, que tornou obrigatória a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. A relação passa a ser publicada no site oficial da Prefeitura e atualizada continuamente.

A lista informa quais medicamentos estão disponíveis para distribuição gratuita, além de indicar os que estão temporariamente indisponíveis, com a previsão de reposição. O objetivo é garantir mais transparência, facilitar o acesso da população às informações e evitar deslocamentos desnecessários às unidades de saúde.

Os medicamentos estão organizados por cores na planilha:

• Azul: dispensados na Farmácia Municipal;
• Amarelo: disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Laranja: disponíveis nas UBS e também ofertados pelo programa Farmácia Popular;
• Vermelho: temporariamente indisponíveis, com justificativas detalhadas conforme exige a legislação.

Desde 14 de fevereiro de 2025, o programa Farmácia Popular do Brasil complementa a oferta de medicamentos utilizados na atenção primária a saúde por meio de parcerias com farmácias privadas oferecendo gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos do seu elenco, atendendo 12 indicações clínicas, como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e rinite, dislipidemia, doença de parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Também estão incluídos fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiários do Programa Dignidade Menstrual. Importante ressaltar que o paciente que necessitar de algum desses itens acima, podem procurar diretamente na farmácia popular de sua preferencia.

A primeira lista de medicamentos está disponível para consulta no site da Prefeitura. Acesse o link abaixo:

Lista de Medicamentos Farmácia Municipal