18 de Março de 2020 às 08:02

Presidente da Câmara de Patrocínio publica decreto suspendendo reuniões e sessões solenes

Em prevenção ao Coronavírus

 

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PORTARIA Nº 20 DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Suspende reuniões, solenidades e estabelece procedimentos para fins de prevenção da transmissão do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio MG.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços da Câmara Municipal de Patrocínio-MG e reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19;

CONSIDERANDO a confirmação de um caso do COVID-19 no município de Patrocínio e as recomendações contidas na portaria do Ministério da Saúde acerca do enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19);

CONSIDERANDO que a maioria dos órgãos públicos em território nacional também estão tomando providências no sentido de amenizar a disseminação do vírus;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde classificou, em 11/03/2020, o surto do COVID-19 como pandemia;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender a realização da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio no dia 17.03.2020;

Art. 2º Suspender a realização da sessão solene para entrega de títulos de cidadãos honorários, designada para o dia 18.03.2020;

Art. 3º Suspender por 15 (quinze) dias a realização nas dependências da Câmara Municipal de Patrocínio de eventos coletivos não relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

Art. 4º A Câmara Municipal adotará medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar limpeza e desinfecção de superfícies de suas dependências, orientando e informando medidas de prevenção a todos os agentes públicos.

Art. 5º Os meios de comunicação da Câmara Municipal realizarão a divulgação de informações relativas aos processos de prevenção e contenção do COVID-19, além de afixarem mensagem sobre os cuidados de prevenção, contendo sempre informações de origem de órgãos oficiais.

Art. 6º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Patrocínio, 16 de março de 2020.

Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio  Florisvaldo José de Souza;


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