5 de Setembro de 2023 às 12:53

REVEJA a 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio

A partir das 09h00min

 

PAUTA 

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 

DATA:  05.09.2023 

PEQUENO EXPEDIENTE: 

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos); 
  2. Chamada inicial dos Vereadores; 
  3. Discussão e aprovação da ata da 26ª reunião ordinária, realizada dia 29 de agosto de 2023; 
  4. Leitura de correspondência e comunicações; 
  5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: 

     
  6. Processo de Lei nº 720/2023 (PL nº 40/2023) – Institui passe livre coletivo para todos os usuários da rede pública de transporte urbano no dia 1º de outubro de 2023 – dias das eleições municipais para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Patrocínio, e para o pleito das eleições municipais de 2024 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal); 

    Processo de Lei nº 721/2023 – Cria a Semana da Família a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação em todas as escolas e centros de educação infantil municipal de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz); 

  7.  ORDEM DO DIA 

    2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 
     
  8. Processo de Lei nº 702/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ERT autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no município de Patrocínio/MG, nos termos da legislação federal vigente. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz); 
     
  9. Substitutivo ao Processo de Lei nº 709/2023 – Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta); 
     
  10. Processo de Lei nº 713/2023 – Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta) – com emenda de redação. 

     1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
     
  11. Processo de Lei nº 717/2023 (PL nº 39/2023) – Altera a Lei nº 5.188 de 10 de agosto de 2020 e dá outras providências (CEI Leciane Martins França) (autor: Prefeito Municipal); 

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 

- Indicações nºs.: 1786 a 1800/2023 

- Moção nºs.: 495/2023 

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL 

  • Vereador Thiago Malagoli 
  • nº 1786/2023 – solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize a elevação do valor mensal do vale-alimentação para R$720,00, de forma a favorecer o funcionalismo público municipal; 
  • nº 1787/2023 – solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize projeto que vise premiar o cidadão que exige nota fiscal em seu empreendimento e mantém sua regularidade junto à prefeitura; 
  • nº 1788/2023 – solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize o Programa “Clube + Servidor”, de forma a favorecer o funcionalismo público municipal; 
     
  • Vereador Paulinho Peúca 
  • nº 1789/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Santa Luzia dos Barros; 
  • nº 1791/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma praça no cruzamento entre a rua Marechal Floriano e a rua Expedicionário Francisco Caracioli; 
  • nº 1792/2023 – solicitando que promova uma parceria entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e a Escola do Legislativo, a fim de realizarem um tour completo com alunos de escolas públicas pelos 3 poderes; 
  • nº 1793/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que o semáforo localizado no cruzamento entre a rua Coronel José Feliciano e a avenida Altino Guimarães possibilite, para os motoristas que vêm do balão do bairro Morada Nova, virarem e acessarem o bairro Santo Antônio; 
     
  • Vereador Valtinho 
  • nº 1790/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o fornecimento de uniformes com faixas refletivas aos garis; 
     
  • Vereadores Paulinho Peúca e Prof. Natanael 
  • nº 1794/2023 – solicitando a doação do terreno onde está localizado o campo de futebol que pertencia ao Clube Ninho da Águia para o SINTRASPA ou COSMU, afim de dar início a criação do CTPMP – Clube do Trabalhador Público Municipal de Patrocínio; 
     
  • Vereador Leandro Caixeta 
  • nº 1795/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma calçada, com acessibilidade universal, no entorno do Centro Comunitário de Boa Vista, bem como a construção de assentos e a viabilização de iluminação adequada no espaço; 
  • nº 1798/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça pública na área institucional da comunidade de Greenville, contento acessibilidade universal, iluminação apropriada, assentos, playground, aparelhos de ginástica e ampla arborização; 
     
  • Vereadora Raquel Rezende 
  • nº 1796/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um parque infantil no Centro de Educação Infantil São Cristóvão; 
  • nº 1797/2023 - solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um auditório no Centro de Educação Infantil São Cristóvão; 
  • nº 1799/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a ampliação da ventilação nas salas de aula do Centro de Educação Infantil São Cristóvão; 
  • nº 1800/2023 - solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de uma brinquedoteca com sistema de áudio e vídeo no Centro de Educação Infantil São Cristóvão; 

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA 

GRANDE EXPEDIENTE 

Patrocínio-MG., 04 de setembro de 2023. 

 Presidente   Leandro Máximo Caixeta