Sobre as reclamações de familiares de detentos da Penitenciária Expedito de Faria Tavares de Patrocínio (leia aqui) , a promotoria pública, imprensa e Comissão de Direitos Humanos da ALMG: “Fome, falta médico e maus tratos são graves situações da unidade prisional de Patrocínio”, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), enviou nota a reportagem do Patrocínio On-lin.

NOTA DA SEJUSP

Informamos que policiais penais da Penitenciária de Patrocínio controlaram, de forma rápida e eficaz, uma situação de subversão da ordem na unidade, iniciada por alguns presos por volta das 11h30 dessa segunda-feira (25).

Detentos de um dos pavilhões alegaram que 74 refeições, entre as 1.200 servidas no almoço, apresentavam irregularidades. Eles devolveram as refeições e começaram a gritar e bater nas grades das celas. Os profissionais imediatamente informaram que as refeições seriam substituídas, conforme previsto em contrato. Mesmo diante da tentativa de diálogo, os detentos mantiveram os gritos e xingamentos, ateando fogo em colchões e caixas de refeição.

Diante da subversão, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado e agiu prontamente para controlar a situação e restabelecer a ordem na unidade.

Ressaltamos que, em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos administrativos imediatos, que podem resultar em multas e até mesmo na rescisão contratual. Pelo contrato vigente, caso a direção da unidade prisional identifique irregularidades que tornem a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata, sem ônus para o Estado.

A situação de subversão da ordem será apurada pela direção da Penitenciária de Patrocínio, por meio de um procedimento de investigação interna.