O Prefeito de Patrocínio (MG),  Deiro Marra, fez um pronunciamento oficial sobre a denúncia do MPMG, motivado por denúncia da Empresa Vale (hoje Mosaic), que se transformou em processo de improbidade com pedido de cassação. Agora, ao final o Prefeito foi condenado a trabalhos comunitários e a pagar uma multa de 40 salários mínimo.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, Deiro Moreira Marra, comemorou, o que chamou de uma “vitória parcial”, pois não houve pedido de cassação do mandato, mas foi condenado a trabalhos comunitários e a pagar uma multa de 40 salários mínimo.

Deiro ressaltou “já trabalho comunitariamente todos os dias para o povo de Patrocínio, mas quanto a pagar 40 salários mínimos – não pelo valor- eu vou recorrer”.

Deiro salientou que: “A mineradora só pagaria pouco mais de 4 milhões do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mas por ações administrativas e a coragem de nossa administração a empresa teve que pagar R$17.800.000, recursos que foram usados na construção do Pronto Socorro Municipal e outras obras no município”.

Deiro disse que “foi uma grande batalha, contra uma empresa que tem uma bancada dos melhores advogados, mas por fim a justiça prevaleceu”. E ainda fez menção aos opositores, que esperam uma eventual condenação criminal e sua cassação.

Sobre o e-mail de sua Secretaria que gerou a denúncia, ele disse que não passou pela sua mão, e foi redigido por um dos seus secretários.

Sobre a denúncia

Em setembro de 2017, o Prefeito Deiro Marra suspendeu a certidão de conformidade, que atesta que a empresa atua de acordo com a legislação local.  A Vale Fertilizantes então fez uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais, que foi encaminhada a 7ª câmara criminal do tribunal de Justiça (TJMG), contra o Prefeito de Patrocínio, alegando que o mesmo solicitou diretamente à Vale Fertilizantes S.A., em 2017, que passasse a transportar os empregados dela utilizando a empresa de transporte de passageiros de sua família.

Segundo o MPMG, a Vale, depois vendida para a Mosaic, recusou o contrato, e dias depois, sem motivação legal, o prefeito promulgou decreto revogando a certidão de uso e ocupação do solo. O documento, expedido pelo próprio município, autorizava a empresa a atuar na exploração mineral em Patrocínio, dizia a denúncia.